Resumo Do Livro Direito Constitucional Contemporaneo

LUIZA BOULOS RIBEIRO O NASCITURO COMO PESSOA E OS REFLEXOS NO SISTEMA DA RESPONSABILIDADE CIVIL Dissertação apresentada à Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo para obtenção do título de Mestre em Direito. Área de Concentração: Direito Civil Orientadora: Professora Dra. Titular Silmara Juny de Abreu Chinellato SÃO PAULO 2010 RESUMO O estudo em comento traz mais uma reflexão sobre o tema do nascituro sob uma perspectiva ética e consubstanciada na atual…

1 UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS FACULDADE DE DIREITO ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO TRIBUTÁRIO DIREITO CONSTITUCIONAL TRIBUTÁRIO PROF. LEONARDO BUISSA FREITAS ESTADO, ATIVIDADE FINANCEIRA E PODER DE TRIBUTAR: UMA ANÁLISE DA FUNÇÃO SOCIAL DO TRIBUTO Carolina Salvador Schmid Resumo: Este artigo trata da função social do tributo. Com base em pesquisa bibliográfica, por meio de livros, dissertações, monografias e publicações eletrônicas diversas, observou-se, em primeiro lugar,…

DIREITO E HISTÓRIA: UMA RELAÇÃO EQUIVOCADA Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy ___________________________________________________________________________ 2003 SUMÁRIO 1. DIREITO E HISTÓRIA 2. DIREITO PROCESSUAL CIVIL 3. DIREITO PENAL 4. DIREITO CONSTITUCIONAL 5. DIREITO DO TRABALHO 6. DIREITO PREVIDENCIÁRIO 7. DIREITO TRIBUTÁRIO E CIÊNCIA DAS FINANÇAS 8.…

entraves atuais que caracterizam a interação, principalmente, entre Legislativo e Judiciário, mas levando em consideração, claro, a influência do Executivo, e a presença – tão em voga atualmente – do Ministério Público. E como as Propostas de Emenda Constitucional (PEC) 33 e 37 podem ser consideradas a formalização, ou materialização desses entraves. Justificativa Verifica-se claramente que estão ocorrendo no Brasil diversas mudanças institucionais dentro dos órgãos e…

ANHANGUERA EDUCACIONAL LTDA. FACULDADE ANHANGUERA DE PASSO FUNDO Daniel Ubirajara do Vale RA: 8827387726 1º SEMESTRE – TURMA A – SALA 51 RESUMO DOS CAPÍTULOS 23 AO 29 DO PLT TEORIA GERAL DO ESTADO E CIÊNCIA POLÍTICA DE CLÁUDIO DE CICCO E ALVARO DE AZEVEDO PROFESSORA: PAULA TIMM CIÊNCIA POLÍTICA EVOLUÇÃO DAS INSTITUIÇÕES DO PENSAMENTO POLÍTICO Conceito de Política e Ciência Política: Podemos definir a ciência como sendo “um conjunto organizado de conhecimentos, que…

Doutor em Educação pela USP RESUMO: O texto é uma mescla entre resumo e introdução aos estudos do que habitualmente se chama de Teoria Geral do Estado (nós adotamos a terminologia Teorias do Estado). Em seguida apresentamos uma discussão inicial dos elementos, características e funções do Estado de forma geral e de modo especial do Estado de Direito Moderno – o modelo de Estado predominante no Ocidente. PALAVRAS-CHAVES: Teoria Geral do Estado; Teorias do Estado; Direito; política.…

A NECESSIDADE DA MÚSICA COMO DISCIPLINA CURRICULAR NO CURSO DE PEDAGOGIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MATO GROSSO-UNEMAT: campus de Juara/MT Saulo Augusto de Moraes RESUMO: Este artigo objetiva, antes de tudo, demonstrar a necessidade de se prever a disciplina de Música na matriz curricular do curso de Pedagogia, da Universidade do Estado de Mato Grosso-UNEMAT, campus de Juara/MT. A razão se deve às mudanças ocorridas no âmbito das políticas educacionais contemporâneas que, desde de 2008

SOCIEDADE E DO HOMEM CONTEMPORÂNEO – IDENTIDADE PESSOAL E SOCIAL SÃO JOSÉ DOS PINHAIS 2014 TRAÇOS FUNDAMENTAIS DA SOCIEDADE E DO HOMEM CONTEMPORÂNEO – IDENTIDADE PESSOAL E SOCIAL Trabalho de graduação apresentado à disciplina de Estudo do Homem Contemporâneo do curso de Direito da FAE centro universitário. Orientação: Professor Rudinei Ortigara SÃO JOSÉ DOS PINHAIS MARÇO 2014 RESUMO A sociedade e o homem…

Projeto Interdisciplinar Aplicado a Tecnologia em Gestão Pública IV, do Curso de Tecnologia de Gestão Pública da Universidade Anhanguera Uniderp, sob a orientação do Tutor EaD Marco Maia. POLO DE APOIO PRESENCIAL: CUIABÁ/MT Novembro/2014 RESUMO Palavras-chave: Sumário INTRODUÇÃO 11 SITUAÇÃO PROBLEMA E CONSOLIDAÇÃO DOS DADOS OBTIDOS 11 ENSAIO DO PROJETO 11 CONSIDERAÇÕES FINAIS 24 INTRODUÇÃO Com o propósito em expor ideias e pontos de vista sobre a…

CONSTRUINDO ELEMENTOS DE EFETIVAÇÃO DA DEMOCRACIA DELIBERATIVA NUMA NAÇÃO DE PESSOAS CONSTITUCIONAIS BUILDING ELEMENTS OF EFFECTIVE DELIBERATIVE DEMOCRACY IN A NATION OF CONSTITUTIONAL PEOPLE Carina Barbosa Gouvêa Alfredo Canellas Guilherme da Silva RESUMO: A efetivação de direitos fundamentais se associa diretamente ao nível de democracia conquistado por uma nação de pessoas constitucionais livres. Nessa premissa, quanto mais intensa a participação democrática mais…