Resumo Do Livro Dignidade Da Pessoa Humana Ingo Wolfgang

e demonstrado no decorrer, sendo que o estupro pode acontecer ate mesmo em casamentos. Por ser um tema bastante polêmico e por fazer parte da vida de muitas pessoas, escolhi esse tema. E através desse assunto quero apresentar um pouco do que está acontecendo atualmente. Essa pesquisa serve para alertar e esclarecer duvidas que muitas pessoas têm sobre o assunto abordado. O artigo 213 do Código penal relata como é condenado a crime de estupro , Art. 213. Constranger alguém, mediante…

do Curso de Direito Banca Examinadora: _______________________________________ Orientador _______________________________________ Membro _______________________________________ Membro Porto Velho – RO, ____/____/____ DEDICATÓRIA A Deus, na pessoa de Seu filho Jesus Cristo, Autor e Consumador da minha fé, aos meus pais, pelos valores a mim ensinados, sem os quais, não teria a possibilidade de conquistar aquilo que almejo, aos amigos pela paciência e compreensão que sempre pude…

Água doce: direito fundamental da pessoa humana Erivaldo Moreira Barbosa Resumo: A água ainda não é reconhecida juridicamente pela ONU e Constituição Brasileira como direito fundamental da humanidade, todavia, já é aceita como portadora de valor econômico. Textos foram investigados com o propósito de exigir que a água seja inserida nos Documentos Internacionais Hídricos e na Constituição Federal Pátria. Palavras-chave: água, direito fundamental, ONU, Brasil. Sumário: 1. Introdução. 2.…

Ciências Sociais e Jurídicas. Kobrasol São José, 19 de novembro de 2012 Prof. Dr. Marcos Leite Garcia UNIVALI – Campus de Orientador Prof. MSc. Nome Instituição Membro Dedico este trabalho a minha filha, por ser ela a própria vida em forma de pessoa pequena. E, é por esse motivo que amo a vida incondicionalmente. Alexandra Lima da Silva TERMO DE ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADE Declaro, para todos os fins de direito, que assumo total responsabilidade pelo aporte ideológico…

ASSÉDIO MORAL VERTICAL DESCENDENTE NO AMBIENTE DE TRABALHO RESUMO As relações desenvolvidas no ambiente de trabalho, quando negativas, geram conseqüências prejudiciais à saúde física e mental dos trabalhadores, com danos à dignidade humana, à saúde física e psíquica, principalmente através do assédio moral praticado pelo empregador. Assim sendo, este trabalho objetiva estudar o fenômeno do assédio moral, bem como o entendimento doutrinário e jurisprudencial

AS DIMENSÕES DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS RESUMO O presente artigo discorre sobre a origem dos direitos fundamentais e as suas diferentes dimensões, a fim de fornecer à comunidade científica um aparato conciso acerca desta categoria de direitos, indo desde a sua origem até as dificuldades que decorrem da aplicação dos mesmos. Palavras-chave: Direito. Direitos fundamentais. Constitucionalismo. Dimensão. Direitos políticos. Direitos sociais. Sociedade. 1. INTRODUÇÃO Direitos…

O controle jurisdicional de políticas públicas no Brasil: ensaio sobre os contornos da atuação dos juízes nas decisões que envolvem a realocação de recursos públicos Francielle Pasternak Montemezzo1 Resumo A Constituição Federal, ao prever um vasto rol de direitos fundamentais e um controle de constitucionalidade bastante abrangente, possibilita que quase toda questão, nos dias de hoje, seja levada à apreciação do Poder Judiciário. Assim, é cada vez mais crescente o número de…

incentivos e apoio durante todo o curso realizado, inclusive durante a elaboração da presente. E a todos os operadores do Direito que me serviram de modelo ao não se furtar de mergulhar na vida e no direito, a fim de solver os conflitos. RESUMO A presente monografia aborda o dano moral indenizável como o decorrente da efetiva lesão ao direito fundamental da personalidade, nas suas vertentes: intimidade, vida privada, honra e imagem. A análise se efetuará em dois momentos. O primeiro

UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES LUIZ CLÁUDIO PEREIRA A EXIBILIDADE DA LICITAÇÃO PÚBLICA DIANTE DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA: O PAPEL E AS DIFICULDADES QUE ADMINISTRADOR ENCONTRA CORONEL FABRICIANO – MG 2014 UCAM – UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES LUIZ CLÁUDIO PEREIRA A EXIBILIDADE DA LICITAÇÃO PÚBLICA DIANTE DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA: O PAPEL E AS DIFICULDADES QUE ADMINISTRADOR ENCONTRA Artigo Científico Apresentado à…

em todos os tempos e hoje também, em escravos e livres; pois aquele que não tem dois terços do dia para si é escravo, não importa o que seja: estadista, comerciante, funcionário ou erudito”. (NIETZSCHE, 2000b, aforismo 283, p.191). RESUMO Este trabalho científico analisa os limites constitucionais da prorrogação da jornada de trabalho: os direitos humanos fundamentais do trabalhador. Este estudo compatibiliza a prorrogação da jornada com o direito ao lazer, ambos…