Resumo Do Livro Dignidade Da Pessoa Humana Ingo Wolfgang

FACULDADE EDUCACIONAL ARAUCÁRIA JOSÉ CARLOS ALVES FALTA DE EQUIDADE E DIGNIDADE COM OS APENADOS NO BRASIL ARAUCÁRIA 2013 JOSÉ CARLOS ALVES FALTA DE EQUIDADE E DIGNIDADE COM OS APENADOS NO BRASIL Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à disciplina de TCC II como requisito parcial à conclusão do Curso de Direito da Faculdade Educacional Araucária. Orientador: Prof.…

torna instrumento de dominação. As relações entre o direito e o poder têm sido objeto das mais diferentes abordagens na sociologia, política ou filosofia. Entre os estudiosos do direito, contudo, o assunto não tem recebido a devida atenção. Neste livro, a tese de doutorado de Fábio Ulhoa Coelho, discute-se como a produção do conhecimento jurídico é influenciada pelo poder, em uma sociedade capitalista. Depois de apresentar um panorama significativo da teoria política, de Hobbes a…

FEDERAL 1 Daniele Gasparetto* RESUMO: O presente estudo tem por objetivo realizar uma análise crítica da Súmula Vinculante n.11 do Supremo Tribunal Federal que trata da limitação do uso de algemas, buscando evidenciar problemas práticos que estão surgindo após sua edição. Porém, para se chegar ao tema central, é examinada, preliminarmente, a origem, a simbologia e a evolução histórica do uso de algemas, abrangendo-se, principalmente, os princípios da dignidade da pessoa humana e da…

RESUMO A presente monografia de conclusão de curso visa oferecer uma visão geral a respeito do aborto, suas modalidades, o aborto no Brasil, e suas evoluções, principalmente de uma recente vitória nos tribunais a respeito da descriminalização do aborto de anencéfalos. Este tema é de grande complexidade, pois no Brasil pouco ou quase nada se avançou. É preciso que não se feche os olhos e se negue a realidade, pois o aborto tem sido usado como forma de método contraceptivo,…

UNIVERSIDADE DE PASSO FUNDO FACULDADE DE DIREITO Elisabete Susi de Avila Fernandes A EUTANÁSIA À LUZ DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE HUMANA Passo Fundo 2011 Elisabete Susi de Avila Fernandes A EUTANÁSIA À LUZ DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE HUMANA Monografia Jurídica, apresentada ao curso de Direito da Faculdade de Direito da Universidade de Passo Fundo, como requisito parcial à obtenção do grau de Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais, sob a orientação da professora Me. Nadya

O SISTEMA JURÍDICO BRASILEIRO NA ERA GLOBALIZADA: UMA ABORDAGEM SOB O ÂNGULO DO DIREITO PROCESSUAI CIVIL Fernanda dos Santos Macedo1 RESUMO O estudo da ciência jurídica na era globalizada envolve a pesquisa sobre os sistemas jurídicos os quais evidenciam a trajetória cultural de cada país. Desse modo, o sistema jurídico brasileiro da atualidade exige a adequação e o cumprimento da Constituição Federal em todas as relações jurídicas. Nessa linha, o trabalho justifica-se pela importância…

À pessoa inesquecível de Maria da Conceição Fernandes (in memoriam), aos meus pais Manoel e Jacilda por tudo que têm feito por mim e, por último, ao meu amor Karine pelos anos de convivência, aprendizado e companheirismo. AGRADECIMENTOS Quero aproveitar esse espaço, pequeno e inadequado devido à minha impossibilidade de utilizar o número e a beleza das palavras da língua portuguesa com o esmero que exige esse momento, para homenagear algumas pessoas que foram imprescindíveis

Luciana de França Oliveira Rodrigues[1] Amanda Pessoa Parente[2] Sumário: Introdução; 1. Conceito e antecedentes históricos da família, união estável e união homoafetiva; 2. Conflitos entre as disposições da CRFB/88 e a união homoafetiva; 3. A Igreja e as uniões homoafetivas; 4. Notícias do direito estrangeiro; 5. O que estão dizendo os Tribunais no Brasil; 6. Os Direitos adquiridos como entidade familiar; Considerações finais; Referências. Resumo O presente estudo visa analisar…

honra e intimidade pessoal deveriam ser combatidos pelo órgão judiciário competente, assim como, assegurados aos indivíduos através do direito e de leis que sustentem e combatam efetivamente a violação de tal direito. 2 PLANO PROVISÓRIO RESUMO ABSTRACT 1 INTRODUÇÃO 2 INTERNET 2.1. HISTÓRICO, CONCEITO, FUNCIONAMENTO E CARACTERÍSTICAS 2.2. VIOLAÇÃO DE INTIMIDADE E PRIVACIDADE NO AMBITO CIBERNÉTICO 2.2.1. DIVULGAÇÃO DE DADOS CADASTRAIS 2.2.2. DIVULGAÇÃO DE IMAGENS…

Direitos humanos e discriminação racial Jhéssica Luara Alves de Lima Resumo: O presente artigo tem por escopo fazer um breve estudo sobre a discriminação racial no Brasil. O ato de discriminar agride os Direitos Humanos e o princípio da dignidade da pessoa humana. A discriminação racial possui duas formas, a direta e a indireta, sendo esta última, a mais cruel, mascarada sob diversas atitudes e normas criadas com um cunho eminentemente racista. Existe previsão para a punição da discriminação