Aborto
A presente monografia de conclusão de curso visa oferecer uma visão geral a respeito do aborto, suas modalidades, o aborto no Brasil, e suas evoluções, principalmente de uma recente vitória nos tribunais a respeito da descriminalização do aborto de anencéfalos.
Este tema é de grande complexidade, pois no Brasil pouco ou quase nada se avançou.
É preciso que não se feche os olhos e se negue a realidade, pois o aborto tem sido usado como forma de método contraceptivo, alicerçado na falta de esclarecimento de uma população desprovida de condições financeiras e de um bom planejamento familiar. Além desses fatores sabe-se que há o aborto praticado de forma clandestina provocando diversas conseqüências graves tanto físicas como psicológicas entre outras.
Palavras-chave: Aborto – conceito. Modalidades de aborto. Aborto de anencéfalos.
SUMÁRIO
1 INTRODUÇÃO ...................................................................................................................13
2 O DIREITO À VIDA...........................................................................................................15
3 A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. ........................................................................19
3.1 Dignidade da Pessoa Humana do Feto e do Nascituro..................................................20
4 ABORTO.............................................................................................................................23
4.1 Conceito .............................................................................................................................23
4.2 Tipos de Aborto ................................................................................................................23
4.2.1 Aborto Espontâneo ou natural .........................................................................................24
4.3 Precedentes Históricos do