Resumo Do Livro Dignidade Da Pessoa Humana Ingo Wolfgang

A EFICÁCIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NAS RELAÇÕES DE TRABALHO Heloisa de Luca Carlos Schimieguel RESUMO: Neste artigo, será abordado como se pode alcançar a eficácia dos direitos fundamentais nas relações de trabalho. Assim, ao realizar um aprofundamento do contexto jurídico, envolvendo os direitos fundamentais e o trabalho, bem como os principais direitos do trabalhador, envolvendo também a Constituição Federal de 1988, estar-se-á dando passos consolidadores para as reais condições…

utilizadas enquanto procedimentos didáticos e ferramentas de ação. Ao final desta o grupo realizou um relatório composto por um resumo do texto indicado, destacando a preponderância do pensamento científico e sua metodologia enquanto pilar para o entendimento da realidade social pesquisada em Serviço Social, para tanto foi estudado as orientações de leitura e elaboração de resumo de LAKATOS (2012, p.15-72). Segue relatório. . 1 RESENHA: A Preponderância do Pensamento Cientifico A…

Antecipação Terapêutica do Parto - Direitos Fundamentais: Precisamos que eles sejam concretizados - Princípios Constitucionais - Laicização e Argumentos falhos da Igreja Católica - Jurisprudência - Considerações Finais - Referências Bibliográficas - Notas. RESUMO: Este Trabalho tem como objetivo esclarecer algumas dúvidas sobre a possível regulamentação, por parte do Estado, da Antecipação Terapêutica do Parto no caso de fetos anencefálicos, promovendo conseqüentemente uma reflexão…

indiscutível competência. À professora Dra. Daniela Cademartori, minha mestre, a qual se dispôs a fazer parte da banca examinadora. Ao professor Dr. Rodrigo Galvão, que se dispôs a fazer parte da Banca Examinadora. Meu muito obrigado a todos. 4 SUMÁRIO Resumo..........................................................................................................................06…

OS DIREITOS DO PRESO NA EXECUÇÃO PENAL SOB A ÓTICA DOS DIREITOS HUMANOS RESUMO: Este estudo trata dos direitos do preso na fase de execução penal, os quais são assegurados pela Constituição Federal de 1988, pelos Pactos Internacionais dos quais o Brasil é signatário e pela Lei nº. 7210/84 (Lei de Execução Penal). Foram identificados os principais direitos dos condenados e analisada a real situação da população carcerária no país a fim de verificar se os direitos e garantias assegurados…

.................................................................. 03 RESUMO............................................................................................................... 08 1. INTRODUÇÃO................................................................................................. 09 2. A DOUTRINA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS.......................................... 2.1. 11 O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE HUMANA - CONTEÚDO MÍNIMO À COMPREENSÃO DA DOUTRINA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS.

COLISÃO DE DIREITOS NO PROJETO DE LEI N.º 122/2006 Luis Henrique Miranda[1] RESUMO: A pesquisa que será adiante esmiuçada versará sobre a discriminação suportada pelo público GLBT e a sonegação de direitos aos mesmo, bem como a aparente colisão de direitos fundamentais no futuro tipo penal de homofobia, cujo projeto de lei está em trâmite no Congresso Nacional – PL n.º 122/2006. Cuidará, ainda, o presente trabalho em apresentar ao leitor a solução, pela qual o…

Democrático de Direito. O desenvolvimento histórico dos direitos fundamentais revela que a evolução do Estado (liberal para social e, hodiernamente, democrático de direito) caminha pari passu à conquista da sociedade neste campo fundamental da convivência humana. O direito à saúde se revela como direito fundamental social que deve ser efetivado se o objetivo de uma sociedade é construir, nos dizeres constitucionais, uma sociedade livre, justa e solidária. Diante disto, o trabalho tem…

responsabilidade acerca do mesmo. Itajaí, 05 de dezembro de 2008. Bárbara Dayana Brasil Mestranda PÁGINA DE APROVAÇÃO SERÁ ENTREGUE PELA SECRETARIA DO PROGRAMA DE MESTRADO EM CIÊNCIA JURÍDICA DA UNIVALI APÓS A DEFESA EM BANCA. SUMÁRIO RESUMO ........................................................................................... IX ABSTRACT ........................................................................................ X INTRODUÇÃO…

Prof. Me. Reginaldo Donizete Alves Antecedentes. Liberdades Públicas Palavras Chave: Ser Humano, Liberdade, Igualdade, dignidade. Direitos Humanos 1 Contextualizar historicamente surgimento do Estado Constitucional Direito e o reconhecimento dos direitos homem. Compreender o contexto histórico, importância, a natureza, a finalidade e o objetivo da Declaração. Objetivos o de do a 2 • O Estado contemporâneo nasce no final do século XVIII. • Causa: o poder •…