Resumo Do Livro Dignidade Da Pessoa Humana Ingo Wolfgang

coordenação e aos docentes da FAPAS, pelo trabalho dedicado a que me foi proporcionado. A minha orientadora Camila Trevisan Silva, pela paciência, compreensão e dedicação neste trabalho. Aos amigos e colegas de trabalho da Brigada Militar. RESUMO Trabalho de Conclusão do Curso de Direito Faculdade Palotina de Santa Maria, RS VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER E A LEI 11.340/2006 Autor: Guilherme Charão da Rosa Orientadora: Profª. Ms. Camila Trevisan Santa…

O ACESSO À JUSTIÇA CONFERIDO PELA CONSTITUIÇÃO DE 1988: A responsabilidade das partes para a celeridade e efetividade da prestação jurisdicional Cecília Teresa de Menezes Oliveira1 RESUMO O trabalho demonstra que o acesso à Justiça promovido pela Constituição Federal de 1988 e relembrado pela Reforma do Poder Judiciário de 2004 sugeriu aos juízos que repensassem a abordagem do processo civil brasileiro. A nova sociedade brasileira quer qualidade no acesso e não o simples acesso. O…

C. Rodrigues de Alencar, Silvio Roberto Oliveira de Amorim Junior e Waltenberg Lima de Sá, coautores do presente trabalho. Ao Graduando em Direito UFS, Yuri André Pereira de Melo, coautor. Em especial, a Prof.ª Dr.ª Flávia Moreira Guimarães Pessoa (prefaciadora) e ao Prof.º Me. Carlos Augusto Alcântara Machado, homenageado da presente obra. SUMÁRIO Apresentação............................................................................................................. IX…

conclusão do curso, na qual estendo meu agradecimento a todos os professores que me ensinaram no decorrer da graduação. Ao Dr. José Francisco Fernandes Júnior, pela disponibilidade e imensa ajuda em todos os momentos. Agradeço também, a todas as pessoas que contribuíram direta ou indiretamente para a conclusão deste trabalho, em especial aos meus amigos, Alisson Agra, Ricardo Victor, Pedro Cézar, Juarez Barboza, Joabe Pereira, Lamarck Silveira e Robervânia Barbosa, pela força nas…

Direito da Universidade de São Paulo Dr. Eduardo C. B. Bittar CO-ORIENTADOR: Prof. Titular do Departamento de Sociologia da Universidade de São Paulo Dr. Sérgio Adorno FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO São Paulo 2010 2 RESUMO O presente trabalho está baseado em uma revisão bibliográfica sobre o racismo no Brasil e busca investigar, sob um olhar sociológico, as contradições entre o discurso jurídico, expresso, sobretudo, na legislação anti-racista e…

ANHANGUERA EDUCACIONAL LTDA. Centro Universitário Anhanguera de Santo André Curso de Direito Henrique Ferreira Chaves A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA NOS PRINCÍPIOS PENAIS E NAS POLÍTICAS CRIMINAIS CONTEMPORÂNEAS. Santo André 2011 Henrique Ferreira Chaves A Dignidade da Pessoa Humana nos Princípios Penais e nas Políticas Criminais Contemporâneas. Trabalho de conclusão de curso apresentado, como exigência parcial para a obtenção do grau de Bacharel em Direito, no Centro Universitário

UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO SÃO PAULO 2012 3 RESUMO PRADO, Camila Affonso. Responsabilidade civil dos pais pelo abandono afetivo dos filhos menores. Dissertação (Mestrado) – Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2012. O estudo sobre o tema proposto no presente trabalho somente se tornou possível a partir da mudança paradigmática introduzida pela Constituição Federal de 1988. Ao consagrar a dignidade da pessoa humana como fundamento do Estado…

___________________________________________________________________ ___________________________________________________________________ ___________________________________________________________________ Dedico às pessoas que sempre estiveram ao meu lado pelos caminhos da vida, me acompanhando, apoiando e principalmente acreditando em mim: meus pais Ariolino e Hildete (in memorian), pela minha vida e formação; aos…

Paginas de apoio. http://www.giseleleite.prosaeverso.net/visualizar.php?idt=409174 12-04-2012. As 13:30h. http://www.ebah.com.br/content/ABAAAAKL4AD/resumo-direito-trabalho-livro-godinho 12-04-2012. as 14:00 h . Introdução O presente estudo se propõe à análise dos princípios constitucionais, em razão de, atualmente, ser inegável a sua importância em um ordenamento jurídico, posto que definitivamente superado o pensamento positivista e assentada a premissa de que a…

Giorgi e Alice, exemplos de tolerância e persistência. À minha tia, Munira, pelo incentivo no estudo do Direito. 4 "O mercado nunca é saturado com um produto bom, mas é muito rapidamente saturado com um produto ruim". (Henry Ford) RESUMO O presente trabalho, de natureza histórica-científica, trata, principalmente, do instituto do Recall sob a luz da legislação, doutrina e jurisprudência brasileira e estrangeira. Primeiramente, o estudo enfoca, sob o ponto de vista…