Resumo Do Livro Dignidade Da Pessoa Humana Ingo Wolfgang

Agradeço, ternamente, a todos los hermanos argentinos que nos auxiliaram nessa árdua jornada, bem como pela excelente acolhida dos brasileiros em todos os momentos passados quando da nossa estada em Buenos Aires. SUMÁRIO RESUMO .................................................................................................................. 07 INTRODUÇÃO ......................................................................................................... 08

ausência. RESUMO: A presente dissertação investiga o problema da eutanásia. A biotecnologia avançou nas últimas décadas de forma notável, no bom e no mau sentido. Graças aos progressos da tecnologia, inúmeras pessoas foram salvas de suas enfermidades, por outro lado, estas mesmas medidas escravizam milhares de vidas sem qualquer expectativa de cura ou reversibilidade. Nesse contexto, analisar-se-á o direito à vida, enquanto direito fundamental contraposto ao princípio da dignidade…

A EUTANÁSIA E O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA: UMA ANÁLISE ÉTICA, LEGAL E JURISPRUDENCIAL A EUTANÁSIA E O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA: UMA ANÁLISE ÉTICA, LEGAL E JURISPRUDENCIAL A EUTANÁSIA E O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA: UMA ANÁLISE ÉTICA, LEGAL E JURISPRUDENCIAL AGRADECIMENTOS Em primeiro lugar, a

pertencentes às pessoas jurídicas de Direito Público, outras consideram a destinação pública afeta a certo bem. Neste caso, seriam bens públicos todos aqueles que estivessem afetados, ou seja, destinados ao atendimento do interesse público, ainda que pertencentes a pessoa jurídica de Direito Privado. Com o intuito de colocar fim à referida divergência, vem o Código Civil de 2002 definindo bens públicos em seu artigo 98 da seguinte forma: “São públicos os bens do domínio nacional…

RESUMO O presente estudo demonstra que o envelhecimento hoje faz parte da realidade da maioria das sociedades, tanto isso é verdade que estima-se que para o ano de 2050 existam cerca de dois bilhões de pessoas com sessenta anos e mais no mundo, sendo que a maioria delas vivendo em países em desenvolvimento. No Brasil estima-se que existam cerca de 17,6 milhões de idosos. A pessoa idosa encontra muitas vezes dificuldades em dizer que sofre maus tratos, abandono ou qualquer outra tipo de violência

UNIVERSIDADE COMUNITÁRIA DA REGIÃO DE CHAPECÓ - UNOCHAPECO ÀREA DE CIÊNCIAS HUMANAS E JURÍDICAS CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO PÚBLICO – ÊNFASE EM DIREITO CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO Daiane Giusti A EVOLUÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NO BRASIL Chapecó (SC), 2012. 2 DAIANE GIUSTI A EVOLUÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NO BRASIL Monografia apresentada ao Curso de PósGraduação Lato Sensu em Direito Público: Ênfase em Direito Constitucional e Administrativo da Universidade…

1 O PROTOCOLO DE QUIOTO COMO INSTRUMENTO DE FOMENTO À PRESERVAÇÃO AMBIENTAL E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO: DESAFIOS E POSSIBILIDADES Solange Maria Claudino de Lima1 RESUMO O presente artigo tem como objeto a análise do desenvolvimento sustentável e mais estritamente ainda o Protocolo de Quioto como fomento à preservação ambiental e ao desenvolvimento econômico. O principal propósito é descobrir elementos que apontem para uma solução sistemática, institucional e aceita internacionalmente

e, como já se apontou, nunca chega ao seu termo. Alguns referem o sentido normativo da lei através de uma reminiscência lingüística da teoria subjectivista, como “vontade da lei”. Mas uma vontade só cabe a uma pessoa ou, em todo caso, como vontade comum, a uma pluralidade de pessoas. A expressão “vontade da lei” encerra uma personificação injustificada da lei, que só é apropriada para encobrir a relação de tensão que a cada momento pode surgir entre a intenção originária do…

morte, acolheram a proeminente teoria liberal. Destarte, os países que acolheram o regime de pena capital, desrespeitaram os direitos humanos em prol da economia, traçando um rumo de aceleração econômica potencializado. A despreocupação com a dignidade humana, em benefício da economia, torna possível uma evolução financeira acelerada, no entanto, desampara os cidadãos de baixa renda e os que necessitam de um auxílio educacional, que são, assim, condenados a morte, tendo em vista que não…

O NEOPROCESSUALISMO, O FORMALISMO-VALORATIVO E SUAS INFLUÊNCIAS NO NOVO CPC. Resumo: O presente trabalho busca analisar algumas premissas do neoconstitucionalismo e, principalmente, suas influências no processo civil, como o formalismo valorativo e o neoprocessualismo. Para tanto, mostrou-se necessária uma análise das fases metodológicas do processo civil e, para finalizar, o impacto de tais idéias no Anteprojeto de Lei para um Novo CPC. Abstract: This…