Resumo Do Livro Dignidade Da Pessoa Humana Ingo Wolfgang

educação, que deriva do latim educatio, educationis, indica a ação de criar, de alimentar, de gerar um arcabouço cultural.(1) A educação, longe de ser um adorno ou o resultado de uma frívola vaidade, possibilita o pleno desenvolvimento da personalidade humana e é um requisito indispensável à concreção da própria cidadania. Com ela, o indivíduo compreende o alcance de suas liberdades, a forma de exercício de seus direitos e a importância de seus deveres, permitindo a sua integração em uma…

solidariedade, a fraternidade, a ajuda mútua, os laços de afeto e o amor. Belo sonho”. Michelle Perrot. oliveira filho, pedro Jaques de. Novo Direito de Família. p. 49. Trabalho de Conclusão de Curso (Monografia). Graduação Direito. Parauapebas-Pa. 2013 Resumo A presente pesquisa estuda a concepção de família no Direito Brasileiro à luz da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e do Código Civil de 2002 e leis afins. Faz-se uma análise visando apontar os avanços…

Seguridade Social | vol. 1 | p. 357 | Set / 2012DTR\2007\86 Luís Roberto Barroso Professor Titular da Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ. Mestre em Direito pela Yale Law School e Doutor livre-docente pela UERJ. Área do Direito: Constitucional Resumo: O texto que se segue procura estudar as causas e os efeitos das transformações ocorridas no direito constitucional contemporâneo, no ambiente filosófico do pós-positivismo, que culminaram em dois fenômenos de especial…

DA COLISÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS DE PRIMEIRA GERAÇÃO: HONRA E VIDA PRIVADA VERSUS LIBERDADE DE EXPRESSÃO COLLISION OF FUNDAMENTAL RIGHTS OF FIRST GENERATION: HONOR AND PRIVACY VERSUS FREEDOM OF EXPRESSION Luciana Carrilho de Moraes* RESUMO O tema do presente artigo enfatiza que os direitos fundamentais constituem um paradigma de legitimação do Estado Democrático de Direito. Assim, analisar-se-a o instituto da colisão de direitos fundamentais, correlacionando-o com a…

Garcez Ramos Curitiba, 08 de dezembro de 2011 Dedico este trabalho à minha mãe, que esteve comigo em cada momento, inspirando-me com sua força; ao meu pai, que sempre forneceu os alicerces para minha formação educacional e humana, inclusive inspirando-me para a escolha da carreira jurídica. Agradeço ao Alan, por toda a paciência e apoio que demonstrou no decorrer deste ano, bem como a todos os familiares, amigos e mestres que me estiveram comigo na…

trabalho. Agradeço também, a minha amiga e cunhada Sandra e ao meu sobrinho Cristopher pela colaboração e incentivo. EPÍGRAFE “Que eu mantenha meu equilíbrio, mesmo sabendo que muitas coisas que vejo no mundo escurecem meus olhos”. Chico Xavier RESUMO O comportamento do ser humano tem se modificado no decorrer do tempo devido às transformações ocorridas na sociedade, entre elas as culturais e econômicas. Entre essas mudanças destaca-se a noção de união entre homens e mulheres,…

Humanos. Professora de Antropologia Juríca. Professora de Economia Política. Dra Ciências Jurídicas e Sociais pela UMSA _Buenos Aires. CV: http://lattes.cnpq.br/9213011450572493 A evolução dos Direitos Humanos » Luzia Gomes da Silva RESUMO A abordagem e a defesa dos “direitos humanos”, pela sua dinâmica, que implica em argumentações sempre provisórias diante dos naturais avanços e retrocessos, impõem análise crítica contínua acerca de seu passado e futuro, no sentido de…

sem ser digerida. Justamente por isso, seu ensino e seus escritos têm pouca utilidade. Não é possível alimentar os outros com restos não digeridos, mas só com o leite que se formou a partir do próprio sangue. Schopenhauer – A arte de escrever. 17 RESUMO Este trabalho apresenta a evolução histórica do Estado da Antigüidade até a Contemporaneidade, com o objetivo de verificar a separação de poderes do Estado Constitucional. Analisa o problema da participação popular nas iniciativas dos…

de longe infringe o princípio isonômico” (DIAS, 2007, p. 50). Entretanto, na página 57, a autora assim se posiciona: “para que se troque a expressão violência doméstica ou familiar contra a mulher’ por ‘‘violência doméstica ou familiar contra a pessoa, pois, assim a lei perderia o cunho de ferir a igualdade entre os dois gêneros, como querem alguns juristas. Outro argumento apresentado por aqueles que defendem a inconstitucionalidade da Lei 11.340/2006 é de que a referida…

gentileza, atenção e dedicação de tempo na apreciação deste trabalho. A minha amiga Carla, sempre me apoiando e ajudando estes cinco anos que passamos juntas na faculdade. E aos amigos que de alguma forma estiveram torcendo por esta realização. Resumo A autora escolheu o tema por ser polêmico, de interesse da sociedade e trazer problemas atuais ainda não amparados pela legislação Brasileira. No presente trabalho tratar-se-á do tema “a anencefalia e o direito da mãe em…