Resumo Do Livro De Alexandre Freitas Camara

propósito de mostrar tais argumentos e, em seguida, tomar uma posição na conclusão. O presente trabalho foi desenvolvido mediante pesquisa explicativa, qualitativa e estritamente documental, ou seja, o recurso empregado se deu por meio de livros, revistas especializadas e artigos publicados na internet. Problematizando o tema da presente monografia, nos deparamos com vários discursos acerca da conveniência da súmula vinculante, uns são contra, outros a favor. Vários…

informações extraídas da pesquisa que se fundamentarão a partir de técnicas, etapas e procedimentos apropriados. Segundo GIL (2002, p. 44), “a pesquisa bibliográfica é desenvolvida com base em material já elaborado, constituído principalmente de livros, jurisprudências e artigos científicos”. 6.2 TRAJETÓRIA METODOLÓGICA Para a execução dos objetivos é certo que, proceder-se-á análise bibliográfica a respeito do tema, em especial na Constituição Federal, Estatuto da Criança e do …

projetadas no novo Código de Processo Civil, realizando um estudo comparado dos institutos a serem estudados com a nova redação projetada, elaborando resumos, relatórios e pareceres jurídicos. Luiz Henrique Martim Herrera Direito - 7ª Série - Direito Processual Civil V Pág. 3 de 3 Livro-Texto da disciplina A produção desta ATPS é fundamentada no livro-texto da disciplina, que deverá ser utilizado para solução do desafio: • THEODORO JÚNIOR, Humberto. Curso de direito…

Resumo Os procedimentos especiais de jurisdição contenciosa é o objeto de estudo deste trabalho. Quanto a eles, assim conceitua-os o processualista Humberto Theodoro Júnior (2006, p. 4): "são aqueles que se acham submetidos a trâmites específicos e que se revelam total ou parcialmente distintos do procedimento ordinário e do sumário". Eles estão previstos no Livro IV, Título I do Código de Processo Civil (CPC). Ali consta quinze tipos de ações que deverão seguir esse rito especial.…

concentra a prática de determinados atos em uma mesma fase (art. 271, CPC), Já os procedimentos especiais, assim, dizem respeito àquelas hipóteses que por refulgirem a regra comum, se acham previstas pelo legislador no Código de Processo Civil em seu Livro IV (art. 270, CPC) e em outras leis extravagantes. Mas, a própria lei processual (art. 272) se encarrega de subdividir o procedimento comum em ordinário e sumário. Rito Sumário: Regido pelo art. 275 do CPC atinge as causas que não…

Bens impenhoráveis e melhor interesse do credor Resumo: As regras de impenhorabilidade no processo executório atual acabam prejudicando, em muitos casos, a satisfação dos interesses buscados pelo credor. Desta forma, amparando-se nas normas e nos princípios cabíveis, o magistrado deve atentar para os casos em que as vedações legais tragam prejuízos ao credor, sobrepondo-se ao teor da norma para alcançar a garantia do melhor interesse do credor na execução. Palavras-chave: Execução. Penhora.

O aparecimento do direito do consumidor decorre da incapacidade do mercado de consumo em proteger, com suas próprias leis, o consumidor de maneira adequada. (Antonio Herman V. Benjamim) RESUMO CORREA, Eliethe Aparecida. Aplicabilidade da Inversão do Ônus da Prova na Defesa do Consumidor – Curso de Pós-Graduação Lato Sensu Tele Virtual em Direito do Consumidor, na modalidade Formação para o Magistério Superior – Universidade Anhanguera-Uniderp

COMPETÊNCIA INTERNACIONAL Leandro Santos CHAVES1 Gilberto Notário LIGERO2 RESUMO: Dois dos Institutos vitais para o entendimento da ciência processual civil são a Jurisdição e a Competência. Esta última, verdadeiro esteio sobre o qual o Poder Judiciário desenvolve suas atividades, tanto pode ser Interna…

RESUMO: As regras de impenhorabilidade no processo executório atual acabam prejudicando, em muitos casos, a satisfação dos interesses buscados pelo credor. Desta forma, amparando-se nas normas e nos princípios cabíveis, o magistrado deve atentar para os casos em que as vedações legais tragam prejuízos ao credor, sobrepondo-se ao teor da norma para alcançar a garantia do melhor interesse do credor na execução. PALAVRAS-CHAVE: Execução. Penhora. Impenhorabilidade. Relativização.…

BINGO 17 RESULTADOS E DISCUSSÕES 18 QUADRO DE EXIBIÇÃO DAS RESPOSTAS DO QUESTIONÁRIO APLICADO NAS TURMAS 18 ANÁLISE GRÁFICA DOS DADOS EXTRAÍDOS DO QUESTIONÁRIO 19 DISCUSSÕES 20 CONSIDERAÇÕES FINAIS 21 REFERÊNCIAS 23 ANEXOS 27 FOTOS 31 RESUMO Este trabalho é uma proposta de atividade lúdica para o ensino do principal conteúdo do currículo de Química no 3º ano do ensino médio: as funções orgânicas. A pesquisa está baseada em experiências bem sucedidas de autores que…