Resumo Do Livro De Alexandre Freitas Camara

de alguma forma, colaboraram com a minha formação. Obrigado!!! “Cada qual seja submisso às autoridades constituídas, porque não há autoridade que não venha de Deus; as que existem foram instituídas por Deus.” Bíblia Sagrada, Romanos 13:1. RESUMO A presente monografia se propõe a analisar como os títulos extrajudiciais podem ser utilizados pela Polícia Militar do Maranhão no processo de mediação de conflitos. Este trabalho inicia destacando que a atuação do poder judiciário…

2009). Nessa mesma esteira de raciocínio estão as lições do processualista Alexandre Freitas Câmara, que se posiciona a favor da responsabilização do fiador convencional na execução, mesmo quando este não tenha sido citado durante a fase de cognição, pois que “não faria sentido nenhum atribuir-se eficácia executiva ao contrato de fiança sem se conferir legitimidade passiva primária ao fiador convencional”. Câmara considera também que, o CPC não menciona expressamente no art. 568 o…

099/95 AOS JUIZADOS ESPECIAIS CIVEIS FEDERAIS A Lei 10.259/01 institui os Juizados Especiais Cíveis e Criminais da Justiça Federal e estabelece em seu art. 1º que se aplica a estes o disposto na Lei 9.099/95. Alguns doutrinadores como Alexandre Freitas Câmara chamam esse conjunto de Leis de Estatuto dos Juizados Especiais Cíveis, pois a Lei 10.259/01 só rege o processo nos Juizados Especiais Cíveis naquilo que seja diferente do processo estadual. A Lei 10.259/01 trata de…

e inovações para reduzir custos e melhorar a qualidade dos serviços logísticos. HUGO - Sob a coordenação do prof. Eliézio Silva, o Curso de Logística da Facol traz para a esta 2ª edição –a contribuição do engenheiro e administrador de empresas Alexandre Costa, Representante do Porto do Recife, que abriu o Simpósio abordando a intermodalidade das rodovias, portos e a importância da formação de profissionais para o mercado logístico. O segundo dia do 2º Simpósio de Logística da Facol,…

responsabilidade civil por dano ambiental - 1ª edição - Ed. Forense Barroso Lucas Abreu - A lei agrária nova - 1ª edição - Ed. Juruá - Lucas Abreu Barroso Bibliografia de Direito Processual Civil - indicadas pelo Prof. Fredie Didier Jr. CÂMARA, Alexandre. Liçoes de direito processual civil. Lúmen Juris, 3v. NERY JR., Nelson. Código de Processo Civil comentado. RT. DIDIER JR, Fredie. Direito Processual Civil. Edições JUSPODIVM, v. 1 e 3. ______. Leituras Complementares de…

responsabilidade civil por dano ambiental - 1ª edição - Ed. Forense Barroso Lucas Abreu - A lei agrária nova - 1ª edição - Ed. Juruá - Lucas Abreu Barroso Bibliografia de Direito Processual Civil - indicadas pelo Prof. Fredie Didier Jr. CÂMARA, Alexandre. Liçoes de direito processual civil. Lúmen Juris, 3v. NERY JR., Nelson. Código de Processo Civil comentado. RT. DIDIER JR, Fredie. Direito Processual Civil. Edições JUSPODIVM, v. 1 e 3. ______. Leituras Complementares de…

professores, e ao Mestre Marcelo de Carvalho. 6 “A lei penal não pode exigir que, sob a máscara da prudência, se disfarce a renúncia própria dos covardes ou dos animais de sangue frio.” - Des. Marco Aurélio de Oliveira Canosa (TJ/RS) - 7 RESUMO O presente trabalho monográfico tem por objetivo analisar a legítima defesa dando enfoque ao seu excesso. Expor conceitos pertinentes ao tema, os aspectos objetivos e subjetivos das causas de exclusão de ilicitude, os…

ODONTOLOGIA MANUAL PRÁTICO PARA ELABORAÇÃO DE TRABALHOS CIENTÍFICOS Alexandre Ryuki Iwashita José Carlos de Freitas Garcia Caldas André Passarelli Neto Marco Antonio Scanavini 2008 Diretor Profº Dr. Marco Antonio Scanavini Coordenador da Graduação Profº Ms. André Passarelli Neto Comissão Profº Alexandre Ryuki Iwashita Profª Drª. Claudia Inês Capp Profª Drª. Isabel Cristina Céspede Profº Ms. José Carlos de Freitas Garcia Caldas Profº Ms. André Passarelli Neto Profº Dr. Marco…

Cautelaridade e não-preventividade; 4. Requisitos para a concessão da tutela cautelar; 5. Classificação estrutural do processo cautelar na doutrina; 5.1. Classificação para Galeno Lacerda; 5.2. Classificação de Alexandre Freitas Câmara; 5.3. Classificação de Humberto Theodoro Jr.; 6. Conclusão. Resumo: O estudo das características de uma matéria é condição imprescindível para a sua compreensão. Há algumas características que são amplamente aceitas na doutrina (a que chamamos de…

de sentença que reconhece obrigação de pagar quantia certa-, analisando suas fases, peculiaridades e novidades; com base na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça e, principalmente, nos seguintes doutrinadores: Araken de Assis, Alexandre Freitas Câmara, Cândido Rangel Dinamarco, Luiz Rodrigues Wambier, Marcos Destefenni e Humberto Theodoro Junior. Espera-se que o estudo realizado neste trabalho sirva para a compreensão do referido procedimento executivo frente devedor…