Resumo Do Livro Conceito De Norma Jurídica Como Problema De Essencia De Maria Helena Diniz

MANOEL JORGE DA SILVA MARIA FERNANDA GÓES LIMA SANTOS TRABALHO DE DIREITO CIVIL II RESENHA CRÍTICA ITABUNA 2013 MANOEL JORGE DA SILVA MARIA FERNANDA GÓES LIMA SANTOS TRABALHO DE DIREITO CIVIL II RESENHA CRÍTICA Trabalho a ser apresentado ao professor Paulo Sérgio dos Santos Bonfim, como requisito da disciplina de Direito Civil II. Referente à avaliação da primeira unidade. ITABUNA

SUMÁRIO I) Introdução 5 II) Conceitos de Hermenêutica e de interpretação 8 III) A que veio a Hermenêutica 11 IV) A quê a Hermenêutica serviu? 18 V) Características da Hermenêutica 23 VI) Funções da Hermenêutica 24 VII) Por que a Hermenêutica é usada no Direito? 29 VIII) Aplicação da hermenêutica ao artigo 5º da LICC 31 IX) Conclusão 37 IIX) Biografia

A história não coube em teorias. As teorias negaram suas promessas...” (Betinho). RESUMO: O presente artigo trata do direito fundamental à morte digna, como corolário do direito da personalidade. Para tanto, utilizou-se de pesquisas bibliográficas e os métodos dedutivo e o indutivo. No primeiro capítulo fez-se um breve relato acerca das teorias e idéias que explicam o início da personalidade jurídica, como ponte para se compreender os direitos fundamentais da personalidade no…

deve-se considerar a ideia de ciência.  O Direito traz segurança jurídica, ou seja, tudo está previamente previsto na lei. E o que não está previsto, a própria lei te conduzirá aos mecanismos de decisão. Ex: Artigo da Lei de Introdução ao Direito Brasileiro   Toda vez que você fala em ciência, você deve apresentar os critérios de decidibilidade, logo, você não pode inovar.  O Direito possui o princípio da segurança jurídica, é o princípio que dispõe : “eu te apresento as regras…

Ao UNASP-EC, devo minha vida acadêmica e parte do meu crescimento espiritual, intelectual, profissional e cultural. "Todo o conhecimento humano começou com intuições, passou daí aos conceitos e terminou com ideias." Immanuel kant. Resumo O presente trabalho desenvolveu um estudo partindo dos direitos elencados na doutrina sobre o nascituro, fazendo uma análise de cada um deles. A questão que então se discorre tem importância justificada em face…

Hermenêutica Jurídica Curso de Direito Hermenêutica Jurídica São Paulo, Maio de 2011 RESUMO A necessidade de interpretação das normas jurídicas nos dias de hoje é apresentado através do estudo cada vez mais exaustivo da hermenêutica jurídica, com um sentido mais amplo do que mera interpretação textual. O objeto de estudo desta ciência inclui o sentido e o alcance das expressões de direito. Exigindo atitudes especiais de quem almeja conhecimento e interpretação das…

UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E JURÍDICAS - CEJURPS CURSO DE DIREITO RESPONSABILIDADE CIVIL DOS NOTÁRIOS E REGISTRADORES FRENTE À LEI Nº 8.935/94 SANDRO CARLOS VIDAL Biguaçu, novembro de 2008 i UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E JURÍDICAS - CEJURPS CURSO DE DIREITO RESPONSABILIDADE CIVIL DOS NOTÁRIOS E REGISTRADORES FRENTE À LEI Nº 8.935/94 SANDRO CARLOS VIDAL Monografia submetida à…

1 INTRODUÇÃO ....................................................................................................... 04 2 RESPONSABILIDADE CIVIL ................................................................................ 13 2.1 HISTÓRICO E CONCEITO ................................................................................. 13 2.2 ESPÉCIES DE RESPONSABILIDADE ............................................................... 19 2.2.1 Responsabilidade Civil e Penal…

Revista Eletrônica da FAS - v. 2. nº. 1 Os Estudos da Linguagem e suas Implicações no Direito1 Maria das Vitórias Nunes Silva Lourenço2 1. A CIÊNCIA DO DIREITO E POSSÍVEIS RELAÇÕES COM OS ESTUDOS DA LINGUAGEM “A lingüística tem relações bastante estreitas com outras ciências, que tanto lhe tomam emprestados como lhe fornecem dados. (SAUSSURE, 1916, p.13).” “É na troca que se desalojam conhecimentos sedimentados pelo ponto de vista, construindo novos objetos de…

Parte Especial Livro I Do direito das Obrigações Capítulo I Introdução ao direito das obrigações RESUMO 1. Conceito e âmbito do direito das obrigações Tem por objeto determinadas relações jurídicas que alguns denominam de direitos de crédito e outros chamam direitos pessoais ou obrigacionais Em todos os vários sentidos que comporta a palavra obrigação, o conceito é, na essência: a submissão a uma regra de conduta, cuja autoridade é reconhecida ou forçosamente se impõe. O…