Resumo Do Livro Conceito De Norma Jurídica Como Problema De Essencia De Maria Helena Diniz

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS DEPARTAMENTO DE DIREITO ISABEL CRISTINA DE MELLO ROCHA A SUCESSÃO NA HIPÓTESE DE CASAIS DO MESMO SEXO Florianópolis (SC), dezembro de 2011. ISABEL CRISTINA DE MELLO ROCHA A SUCESSÃO NA HIPÓTESE DE CASAIS DO MESMO SEXO Monografia apresentada ao Curso de graduação em Direito do Centro de Ciências Jurídicas da Universidade Federal de Santa Catarina, como requisito parcial para obtenção do grau de…

EXAMINADORA _________________________________________________________ Prof. Orientador: Doutor João Marcelo Lang _________________________________________________________ Prof.: _________________________________________________________ Prof.: 4 RESUMO Esta pesquisa tem o objetivo de analisar e desenvolver considerações acerca da polêmica colisão da eutanásia em frente ao principio fundamental de garantia a vida. É sabido que devido ao veemente avanço que a medicina fez nas ultimas…

a Deus, aos meus queridos Pais, aos meus irmãos e a todos aqueles que estiveram ao meu lado nessa jornada. RESUMO Essa pesquisa bibliográfica pretende apresentar o caminho percorrido no Brasil até chegar a aprovação de pesquisas com células-tronco embrionárias, bem como considerar o Direito à Vida e a constitucionalidade dessas pesquisas. Para tanto foi formulado um problema que norteou a pesquisa, em forma de uma pergunta: Há interrupção da vida de um ser humano no momento da…

Para o direito, o poder é legítimo quando se subordina às regras jurídicas em vigor. Para o poder, o direito é válido na medida em que se torna instrumento de dominação. As relações entre o direito e o poder têm sido objeto das mais diferentes abordagens na sociologia, política ou filosofia. Entre os estudiosos do direito, contudo, o assunto não tem recebido a devida atenção. Neste livro, a tese de doutorado de Fábio Ulhoa Coelho, discute-se como a produção do conhecimento jurídico é…

CIÊNCIA DO DIREITO COMPÊNDIO DE DIREITO MARIA HELENA DINIZ Prefácio Neste livro não pesquisamos o direito, mas a própria ciência que se ocupa dos fenômenos jurídicos, ou seja, a ciência jurídica, porque a introdução à ciência do direito pretende dar aos que se iniciam no estudo do direito não só uma visão panorâmica e sintética das principais fundamentações doutrinárias da ciência jurídica, sem repudiar qualquer delas, mas também delimitar os conceitos básicos da elaboração…

São Paulo: Editora Juarez de Oliveira, 2004. MAZZUOLI, Valerio de Oliveira (coord.). Coletânea de Direito Internacional, 4ª ed., revista e ampliada, São Paulo: RT, 2006. Bibliografia de Direito Penal - indicadas pelo Prof. Luiz Flávio Gomes Livros básicos: Direito Penal - v. 1 - Parte Geral - Introdução, de LUIZ FLÁVIO GOMES; Direito penal, Teoria constitucionalista do delito (RT, 2005), v. 3 da Coleção; Culpabilidade e Penas (vol. 7 da Coleção) (RT, 2005). Outras obras…

6 3 PRINCÍPIOS DOS REGIMES DE BENS Princípios são observados de forma genérica e revelam o conjunto de regras ou preceitos que se fixam para servir de norma a toda espécie de ação jurídica, traçando assim a conduta a ser tida em qualquer operação jurídica, há de se destacar que existem três princípios que regem os regimes de bens e que são: o da Variedade de Bens, a Liberdade dos Pactos Antenupciais e o da Modalidade Justificada do Regime Adotado. 3

nulidades, de tanto ver prosperar a desonra, de tanto ver crescer a injustiça, de tanto ver agigantarem-se os poderes nas mãos dos maus, o homem chega a desanimar da virtude, a rir-se da honra, a ter vergonha de ser honesto." Rui Barbosa RESUMO PIMENTEL, Ulisses de Souza. Sucessão Trabalhista Diante da Nova Lei de Falências. Monografia, 2010. 59 f. – Curso de Direito das Faculdades Alves Faria. Goiânia, 2010. O presente trabalho versa sobre a sucessão trabalhista…

São Paulo: Editora Juarez de Oliveira, 2004. MAZZUOLI, Valerio de Oliveira (coord.). Coletânea de Direito Internacional, 4ª ed., revista e ampliada, São Paulo: RT, 2006. Bibliografia de Direito Penal - indicadas pelo Prof. Luiz Flávio Gomes Livros básicos: Direito Penal - v. 1 - Parte Geral - Introdução, de LUIZ FLÁVIO GOMES; Direito penal, Teoria constitucionalista do delito (RT, 2005), v. 3 da Coleção; Culpabilidade e Penas (vol. 7 da Coleção) (RT, 2005). Outras obras…

Trabalho de Conclusão de Curso (Especialização em Administração Hospitalar) - Centro Universitário São Camilo, São Paulo, 2012. A falta de espaço físico e o grande volume de registros em papel vêm se tornando um problema para os hospitais, que na tentativa de resolver esse problema terceirizam o serviço de guarda dos arquivos médicos hospitalares, no decorrer do estudo foi analisado os aspectos legais em face desta terceirização, a responsabilidade civil e criminal que podem ser…