Resumo Do Livro Conceito De Norma Jurídica Como Problema De Essencia De Maria Helena Diniz

Ativos Especiais: Buscando as Razões Econômicas Autoria: André Carlos Busanelli de Aquino, Ricardo Lopes Cardoso Resumo: Quatro arranjos factíveis de transferência de direitos de propriedade capazes de enquadrar e distinguir Ativos Especiais e Estoques. Ativos intangíveis diretamente envolvidos no processo de geração de receita, pela transferência de parte dos direitos a eles relativos, se enquadram na rubrica contábil discutida no ensaio. Propomos que a intensidade na cessão de poderes de

SUPERIOR DE CATALÃO DEPARTAMENTO DE DIREITO TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO REGIME DE COMUNHÃO DE BENS E PACTO ANTENUPCIAL Maria Rita Bernardes CATALÃO/GO 2011 CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DE CATALÃO DEPARTAMENTO DE DIREITO TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO REGIME DE COMUNHÃO DE BENS E PACTO ANTENUPCIAL Maria Rita Bernardes Monografia apresentada ao Centro de Ensino Superior de Catalão-CESUC, como requisito parcial para obtenção do…

333 MATERNIDADE DE SUB-ROGAÇÃO E DIREITOS FUNDAMENTAIS: O PLANEJAMENTO FAMILIAR E GESTAÇÃO EM ÚTERO ALHEIO Márcia Correia Chagas1 Maria Alice Pinheiro Nogueira2 RESUMO: O exame dos aspectos mais relevantes que norteiam os ordenamentos jurídicos modernos indica a compreensão dos novos valores que abrangem a seara do Direito. A bioética constitui um saber autônomo que surgiu diante da necessidade de uma discussão sobre as questões éticas que permeavam o desenvolvimento tecnológico das…

Maikeli Casagrande e Juliete Charão, os quais fizeram parte desses cinco anos de caminhada, pela cumplicidade existente e principalmente pela amizade criada. Ao professor Tiago Parnow, pela paciência e ajuda na orientação deste trabalho. RESUMO A presente monografia consiste no estudo da responsabilidade civil do Estado por omissão na área da segurança pública, em especial, no que atine à controvérsia em se classificar essa responsabilidade em objetiva ou subjetiva, nos casos…

Trabalho de Conclusão de Curso (Especialização em Administração Hospitalar) Centro Universitário São Camilo, São Paulo, 2012. A falta de espaço físico e o grande volume de registros em papel vêm se tornando um problema para os hospitais, que na tentativa de resolver esse problema terceirizam o serviço de guarda dos arquivos médicos hospitalares, no decorrer do estudo foi analisado os aspectos legais em face desta terceirização, a responsabilidade civil e criminal que podem ser…

SUMÁRIO 1. Resumo ..................................................................................04 2. Introdução...............................................................................05 3. Históricamente........................................................................06 4. Direito da Personalidade.......................................................08 4.1 Característica dos Direitos da Personalidade ..............10 5. Integridade Física....................................

Avaliador(es): Prof.(a): ____________________________________ Prof.(a): ____________________________________ Prof.(a): ____________________________________ Prof.(a): ____________________________________ Coordenador(a) do Curso: Profa. Djanira Maria Radamés de Sá AVALIAÇÃO DO TRABALHO INTERDISCIPLINAR DIREITO, DIVERSIDADE CULTURAL E ARTE – ARTE E OS TRIBUNAIS REPRESENTADOS NAS TELAS –  Alunos: - Alexandre Franco Papa - Alexey Gerkman Kil - Hélio Luiz…

rendendo-se a ele. (TÉRCIO SAMPAIO FERRAZ JÚNIOR, 2003, pg 21) Ninguém mais pode afirmar seriamente que a aplicação das normas jurídicas não é senão uma subsunção lógica às premissas maiores abstratamente formuladas. Karl Larenz (apud ROBERT ALEXY, 2011, pg 19) RESUMO O objetivo deste artigo é investigar a possibilidade da aplicação do princípio da segurança jurídica subjetiva, também chamada confiança legítima, por intermédio do nemo potest venire contra factum proprium no que…

O EMPRESÁRIO INDIVIDUAL E A DISPENSA DA OUTORGA CONJUGAL PREVISTA NO ART. 978 DO NOVO CÓDIGO CIVIL1 Carolina Miguez de Almeida Resumo. Este trabalho tem por objetivo o estudo do art. 978 do atual Código Civil que prevê a dispensa (qualquer que seja o regime de bens) para o empresário individual casado, da outorga conjugal para a alienação ou oneração de bens imóveis destinados à atividade empresarial. Dessa forma, traz-se à análise as disposições do regime de bens no casamento…

Harlei Klleestadt O INADIMPLEMENTO DO CONTRATO DE SEGURO E A CONSEQÜENTE RESOLUÇÃO UNIVERSIDADE DO VALE DO RIO DOS SINOS - UNISINOS ÁREA DAS CIÊNCIAS JURÍDICAS CURSO DE DIREITO Harlei Klleestadt O INADIMPLEMENTO DO CONTRATO DE SEGURO E A CONSEQÜENTE RESOLUÇÃO São Leopoldo 2008 Harlei Klleestadt O INADIMPLEMENTO DO CONTRATO DE SEGURO E A CONSEQÜENTE RESOLUÇÃO Trabalho de conclusão apresentado à Universidade do Vale do Rio dos Sinos como requisito parcial para a obtenção do título