Academico

Ativos Especiais: Buscando as Razões Econômicas
Autoria: André Carlos Busanelli de Aquino, Ricardo Lopes Cardoso
Resumo: Quatro arranjos factíveis de transferência de direitos de propriedade capazes de enquadrar e distinguir Ativos Especiais e Estoques. Ativos intangíveis diretamente envolvidos no processo de geração de receita, pela transferência de parte dos direitos a eles relativos, se enquadram na rubrica contábil discutida no ensaio. Propomos que a intensidade na cessão de poderes de um bem e a viabilidade na segregação dos atributos desse bem estão relacionadas com a explicação dos arranjos citados. O ensaio utiliza as proposições teóricas de Barzel,
Furubotn e Richter e Williamson relacionadas a direitos de propriedade, custos de mensuração e custos de transação. A abordagem proposta possibilita a compreensão da citada classificação contábil, e expande a discussão a respeito desses ativos de forma a possibilitar uma maior aproximação de definições operacionais que usem conceitos econômicos no intuito de suscitar trabalhos empíricos a respeito. A motivação desse ensaio é discutir a racionalidade econômica do proposto no item 8.1 da 6a edição do Manual de Contabilidade das Sociedades por Ações, que introduziu no vocabulário contábil o termo Ativos Especiais.
Palavras chave: Ativos Especiais, Intangíveis, Direitos de propriedade, Teoria da
Contabilidade.
Introdução
Evolução sociais, econômicas e tecnológicas trouxeram à população novas possibilidades em termos de consumo. Independentemente se chamarmos determinado produto consumido de bem ou de serviço, podemos notar que a relação entre o consumidor e o produto consumido, mudou ao longo do tempo. Nas relações de escambo, o titular do produto a que trocou pelo produto b, após a troca não detém nenhum direito nem responsabilidade sobre o produto a, da mesma forma que a outra parte em relação ao produto
b. Simplicidade essa à parte, exemplo extremo de uma relação de troca de direitos, as