Resumo Do Livro Conceito De Norma Jurídica Como Problema De Essencia De Maria Helena Diniz

DEMOCRATIZAÇÃO DA HERMENÊUTICA CONSTITUCIONAL Idnascir dos Santos Moreira¹ Lucas Aires T. Dos Santos² Thiago Arruda Soares Parpineli³ Resumo: Esse trabalho tem por objetivo discutir sobre a democratização da Hermenêutica constitucional, métodos interpretativos e princípios da interpretação em contraposição aos métodos clássicos, apresentando a visão de Peter Häberle, além de abordar sobre a função do “amicus curiae” perante a democracia. Palavras–chaves: Hermenêutica…

UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E JURÍDICAS - CEJURPS CURSO DE DIREITO - BIGUAÇU FAMÍLIA E PODER FAMILIAR: guarda compartilhada como forma de proteção aos filhos PERGENTINO HAMES BIGUAÇU, JUNHO DE 2008 i UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E JURÍDICAS - CEJURPS CURSO DE DIREITO - BIGUAÇU FAMÍLIA E PODER FAMILIAR: guarda compartilhada como forma de proteção aos filhos PERGENTINO HAMES…

PRESTAR ALIMENTOS AOS ASCENDENTES Anteprojeto de pesquisa apresentado ao Curso de Bacharelado em Direito, da Faculdade Joaquim Nabuco, como exigência parcial para aprovação na Disciplina Metodologia Científica, sob a orientação da Profª. Drª. Maria Fernanda dos Santos Alencar. Paulista 2012 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO.........................................................................................................X 2…

segurança jurídica em seu equilíbrio social, ou seja, é um negócio jurídico bilateral ou plurilateral. Portanto, o contrato é o acordo de vontades, capaz de criar, modificar ou extinguir direitos. Os contratos são estudados com muita intensidade, tal intensidade justifica-se perfeitamente pela freqüência com que eles são utilizados na vida cotidiana das pessoas e das empresas, pelos diversos tipos contratuais existentes e pelo caráter complexo e multidisciplinar que a sua…

jurídica1 Resumo: O presente trabalho tem por fim apreender o sentido teórico e a aplicação prática de uma fundamentação teórica. A partir da exposição sobre aspectos metodológicos de um projeto de pesquisa e da formulação sobre o mesmo, o texto busca precisar o sentido de uma fundamentação teórica. Expõem também, sobre a aplicação dos conceitos operacionalizados da metodologia científica à seara jurídica. É desenvolvido exemplo de fundamentação teórica especialmente na área…

A Hermenêutica na Aplicação da Pena e a Eficácia Social das Normas Penais Ana Cláudia de Souza Valente Analista Processual no Ministério Público do Distrito Federal e Territórios. Assessora Jurídica da 9ª Procuradoria de Justiça Criminal. Pós-Graduada em Direito Público pelo Centro Universitário de Brasília. Bacharel em direito pelo Centro Universitário de Brasília e em Administração pela Universidade de Brasília. Resumo: A questão abordada no presente texto retrata uma aflição…

relacionado a este tema  http://www.domtotal.com.br/colunas/detalhes.php?artId=1720 (Casamento a partir dos 70 anos, só com separação de bens) Índice 1. Resumo 2. 1 Introdução 3. 2 Considerações Relevantes Acerca Dos Idosos 3.1 2.1 Desafios Do Envelhecimento 3.2 2.2 Retrospecto Histórico Da Família 3.3 2.3 Fundamentos Da Família 3.4 2.4 Conceitos De Família 3.5 2.5 Do Casamento 3.5.1 2.5.1 Os Princípios Do Casamento 4. 3. Dos Princípios Constitucionais 4.1 3.1 Princípio Da Dignidade…

liberdade quanto um jurista interpreta a verdade.” Jean Giaudox RESUMO Esta pesquisa monográfica trata dos aspectos jurídicos no direito sucessório do concebido após a morte, no qual observou que a família evoluiu e em decorrência do surgimento de uma nova realidade quanto à constituição da estrutura familiar e pelo fato de não haver direito sem realidade, tais mudanças refletiram na doutrina jurídica e nas jurisprudências dos Tribunais, visto o tradicionalismo,…

DANO MORAL E SUA REPARAÇÃO Autor: LUIS EDUARDO ORTOLAN Orientador: PROF. DR. JOÃO MIGUEL DA LUZ RIVERO RESUMO O presente trabalho monográfico visa analisar a reparação do dano moral através da fixação do quantum indenizatório, em nossa doutrina e legislação. A imagem de que o dano é somente o menoscabo a um bem, implica em estabelecer um conceito demasiadamente amplo e geral, quase transcendente. Dessa forma, temos que relacionar esse menosprezo com as regras de Direito para…

DO REGIME DE SEPARAÇÃO OBRIGATORIA DE BENS AS PESSOAS IDOSAS Monografia apresentada ao Curso de Direito do Centro Universitário do Planalto de Araxá, como exigência para aprovação em Bacharel em Direito. Orientadora: Prof.ª M.ª Eliana Maria Pavan de Oliveira Araxá - MG 2012 Araxá – MG 2012 AGRADECIMENTOS Agradeço a Deus, símbolo maior da minha existência por guiar os meus caminhos, protegendo-me e me cobrindo de graças para…