Resumo Do Livro A Dignidade Da Pessoa Humana Na Cf 88

analisaremos mais adiante, a questão da inclusividade é uma referência indireta. Severino Croatto no seu livro “Êxodo: uma hermenêutica da liberdade” entende o acontecimento do Êxodo como central para o Antigo Testamento e vê nele uma nova “consciência-de-liberdade”4 que gera uma nova “hermenêutica”, isto é, uma nova leitura do passado (tradições), do presente (realidade vivida pelas pessoas leitoras, interlocutoras) e de novas utopias (como síntese das anteriores). Seria esta…

O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE HUMANA NA EXECUÇÃO PENAL MATOS, Lucimara Araujo1 RESUMO: Este artigo tem por escopo demonstrar o desrespeito ao princípio da dignidade humana na execução penal devido às condições precárias nos presídios como superlotação, número de agentes penitenciários reduzidos, entre outros, aponta que a prerrogativa do Estado em manter a ordem pacífica nos presídios está vinculada as condições institucionais adequadas, traduzindo forma de relacionamentos e interações sociais

SUMÁRIO 1. Resumo ..................................................................................04 2. Introdução...............................................................................05 3. Históricamente........................................................................06 4. Direito da Personalidade.......................................................08 4.1 Característica dos Direitos da Personalidade ..............10 5. Integridade Física....................................

etc. 3º Momento: começa a própria raça humana e a priorizar algumas características. Obs.: depois da 2º Guerra Mundial a o Direito Ambiental começa a entrar na pauta das discussões internacionais. A Conferencia Ambiental em 1972 em Estocolmo na Suécia foi um marco importante para o avanço do tema, outro encontro de grande relevância foi o Rio 92 e dentre outros como: a União Internacional para a Proteção da Natureza criada em 1948; a publicação do livro “Primavera Silenciosa” em 1962;…

de meu nome para falar no evento que inaugura a participação do segmento trabalhista no Programa “Casas de Justiça e Cidadania”. A Dra. Olívia, Presidente da Amatra – e que nos honra com sua presença – é testemunha do meu susto! Creio que, na minha pessoa, o Ministro Gilmar Mendes quis homenagear, ao mesmo tempo, a Magistratura de primeira instância e os professores dos cursos jurídicos. Por isso, é com eles que compartilho essa louvaria. ● Podem estar certos de que nós, professores e…

ASSÉDIO MORAL VERTICAL DESCENDENTE NO AMBIENTE DE TRABALHO RESUMO As relações desenvolvidas no ambiente de trabalho, quando negativas, geram conseqüências prejudiciais à saúde física e mental dos trabalhadores, com danos à dignidade humana, à saúde física e psíquica, principalmente através do assédio moral praticado pelo empregador. Assim sendo, este trabalho objetiva estudar o fenômeno do assédio moral, bem como o entendimento doutrinário e jurisprudencial

instituto do dano moral. 3. Metodologia da pesquisa. 4. Análise dos resultados. 5. Conclusão. Referências. RESUMO O presente trabalho faz uma análise do dano moral, com enfoque especial sobre um tema bastante discutido na atualidade: a banalização do instituto do dano moral. Verifica-se que o dano moral decorre da lesão a um bem jurídico extrapatrimonial, uma afronta à dignidade da pessoa humana. Além disso, fez-se um exame sobre o histórico do dano moral, indo do Código de…

SANTOS TÍTULO DO TRABALHO: DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA FACE AO AUXÍLIO DOENÇA São José 2014 AUTOR: CÉLIO ANAILDO DOS SANTOS TÍTULO DO TRABALHO: DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA FACE AO AUXÍLIO DOENÇA Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao curso de Curso de Direito, Faculdade Anhanguera requisito parcial à obtenção do título de Bacharel ou Licenciatura em Formação. Orientador Luis Fabiano São José 2014 AUTOR Célio Anaildo dos Santos DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA FACE AO AUXÍLIO…

Hugo Grotius: direito natural e dignidade Luiz Felipe Netto de Andrade e Silva Sahd1 Resumo: O artigo apresenta algumas idéias importantes do discurso dos direitos de Hugo Grotius. As definições de direito natural, appetitus socialis e dignidade. Palavras-chave: Sociabilidade – Direito Natural – Dignidade – Estado. 2 As referências ao direito natural remontam à antiguidade. O Renascimento, invocando o pensamento estóico, trouxe para a Idade Média essa reflexão. Os estóicos já…

ilegalidade ou abuso de poder; LXIX - conceder-se-á mandado de segurança para proteger direito líquido e certo, não amparado por "habeas-corpus" ou "habeas-data", quando o responsável pela ilegalidade ou abuso de poder for autoridade pública ou agente de pessoa jurídica no exercício de atribuições do Poder Público; LXX - o mandado de segurança coletivo pode ser impetrado por: a) partido político com representação no Congresso Nacional; b) organização sindical, entidade de classe ou…