Resumo Do Livro A Dignidade Da Pessoa Humana Na Cf 88

DIREITO DO IDOSO RESUMO A cidadania do idoso pode ser considerada um dos maiores avanços obtidos pela sociedade. Atualmente são muitos os mecanismos e meios de proteção da pessoa idosa, especialmente depois da aprovação do Estatuto do Idoso, que buscou criar um sistema amplo de proteção as pessoas, pois regulamenta princípios já garantidos pela Constituição de 1988. Esclarecer uma série dessas regulamentações é o objetivo deste texto.

............ iii Dedicatória ..................................................................................................... iv Folha de Rosto do Artigo ............................................................................... v Resumo .......................................................................................................... vi Abstract .......................................................................................................... vii Tema .......

método de persuasão, pode se manifestar por todo e qualquer meio de comunicação. 2) Qual é a importância da retórica para a política? Justifique. RESPOSTA: Precisa ser convincente e para isso existem as técnicas sofistas (auxilia as pessoas a defenderem o seu pensamento particular e suas próprias opiniões) que são aplicadas na retórica. WEB AULA 03 CASO CONCRETO 1) De acordo com o exposto acima marque a seqüência correta. …

decadencial Jurisprudências Livros Recomendados » Suzana Gasta Livros/Revistas Digitais Material do Professor Modelos de Contratos Monografias/TCC/Teses I – INTRODUÇÃO Notícias Jurídicas O direito a acrescer sobrenome de genitor, seja da mãe ou do pai, é direito personalíssimo que não s submete a prazo decadencial, seja aquele previsto no art. 56 da Lei 6.015/73 ou qualquer outro, em razão d Peças Jurídicas prevalência do princípio da dignidade da pessoa humana,…

1. Introdução A Constituição Federal de 1988 não se restringe apenas em repartir a competência tributária a cada pessoa jurídica de direito público interno. A atribuição Constitucional se completa pela proibição de se instituírem tributos, abrangendo hipóteses constitucionalmente previstas como imunes. Com isso, toda atribuição de competência, ao mesmo tempo, autoriza e limita a tributação. A imunidade tem por finalidade proteger o sujeito/objeto imune contra toda e qualquer forma de…

sociedade. Por isso é absolutamente certo dizer que "a primeira função social da empresa ‚ ser útil". Quando a empresa está dando serviço e está produzindo valor econômico, está justificando a sua própria permanência, o seu próprio desenvolvimento e sua dignidade integral dentro da sociedade. A profunda raiz do social Até aqui essas razões são aceitas na integra por todos nós; agrada os ouvidos de qualquer empresário que digam que a sua primeira função social é a de prestar serviço.…

meus irmãos Reginaldo, Renan, Silvana e Silmara pela admiração. Por fim, não menos importante, ao Corinthians, meu time de coração. RESUMO Os institutos do dano moral, do dano material e da responsabilidade civil passaram por grandes mudanças ao longo da história, no sentido de ampliar, petrificar e garantir a inviolação aos direitos da dignidade da pessoa humana. Grandes avanços foram conquistados, como por exemplo a vitória da Justiça do Trabalho, com a publicação da Emenda…

“A partir da nova definição de entidade familiar, não mais cabe questionar a natureza dos vínculos formados por pessoas do mesmo sexo.” (Dias, 2007, p.01) ADOÇÃO POR PARES HOMOAFETIVOS Lívia de Almeida Carvalho RESUMO Esta monografia procura apresentar a realidade de um tema atual e polêmico no Brasil: adoção por pares homoafetivos. Para melhor compreensão do tema, faz-se um breve histórico sobre a evolução

concreto, entre a norma jurídica e o fato social, isto é, aplicar o Direito. Para o conseguir, se faz mister um trabalho preliminar: descobrir e fixar o sentido verdadeiro da regra positiva; e logo depois, o respectivo alcance, a sua extensão. Em resumo, o executor extrai da norma tudo o que na mesma se contém: é o que se chama interpretar, isto é, determinar o sentido e o alcance das expressões do Direito”.[3] O papel do intérprete contemporâneo deve consistir em um trabalho construtivo…

estar sempre ao meu lado, pela paciência e companheirismo, pelo incentivo. Com amor e carinho... Dedico-lhes este trabalho. Agradecimentos Agradeço a Deus pelas oportunidades que me foram dadas na vida, principalmente por ter conhecido pessoas e lugares interessantes, mas também por ter vivido fases difíceis, que foram matérias-primas de aprendizado... Não posso deixar de agradecer aos meus pais José Ageu e Edith Silva, sem os quais não estaria aqui, e por terem me…