Resumo Do Livro A Dignidade Da Pessoa Humana Na Cf 88

Alexandre.muller.advg@hotmail.com Resumo Sendo o assédio moral a espécie de discriminação atual que freqüentemente assola os tribunais do trabalho, como identificar e levar a prova este ambiente nocivo uma vez que só verificado quando o trabalhador já sofre os seus efeitos danosos. Também a dificuldade em se constituir a prova testemunhal perante os demais colaboradores que continuam a laborar ao empregador. A questão da aplicação do princípio da dignidade da pessoa humana e de norma…

das abordagens clássicas do Estado moderno, suas diferentes tendências e implicações na educação. É de suma importância ressaltar que este material não pode esgotar a necessidade do aluno buscar outras fontes de informações adicionais, tais como livros, leis, pesquisas na internet, revistas, jornais, noticiários, palestras, fóruns, cursos específicos e quaisquer outros recursos que possam agregar conhecimentos na carreira do GESTOR. 2. INTRODUÇÃO O estudo de qualquer…

O AMPARO DA MINORIA SOCIAL HOMOSSEXUAL PELA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA ATUAL José Roryhone Sousa de Oliveira1 RESUMO O presente trabalho tem como tema “O AMPARO DA MINORIA SOCIAL HOMOSSEXUAL PELA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA ATUAL”, realizado através de pesquisas bibliográficas e via internet, sob o método dedutivo, com qualidade, sem apresentar fato novo. Tento em vista as dificuldades de acesso das minorias homossexuais e abusos e violências diante das Garantias Constitucionais, especialmente…

SILVEIRA CALDEIRA LARISSA XAVIER CALAZANS RESUMO TEXTO DO GRULES Trabalho desenvolvido em função da disciplina Direito Ambiental e Direito Tributário da faculdade de direito, Faculdades Integradas de Caratinga, como exigência parcial de obtenção dos critérios distribuídos pelos professores Juliana Ervilha e Salatiel Ferreira, do 8º período noturno. FIC-MG 2015 RESENHISTAS: Joyce Silveira Caldeira, Larissa Xavier Calazans.1 O livro de Direito Ambiental,…

do Trabalho e a Ordem Econômica Internacional - 7. Bibliografia. “Caminhamos, pois, contra o vento. Mas isso não significa que sejamos surdos aos clamores, ou que a justiça com a qual sonhamos feche os olhes à realidade”.1 Márcio Túlio Viana Resumo: O presente estudo tem por objetivo analisar o surgimento da OIT, a sua estrutura e a sua finalidade no mundo internacional do trabalho. O presente ensaio visa apontar os princípios que regem o Direito Internacional do Trabalho e o…

ABANDONO AFETIVO: A RESPONSABILIDADE CIVIL NA RELAÇÃO PATERNO-FILIAL, SOB A ÓTICA CIVIL CONSTITUCIONAL 1 Ana Cláudia Goulart Torres de Sá Lima Reis2 RESUMO O estudo ora apresentado tem por escopo esclarecer o que é o abandono afetivo e o modo como se coloca a doutrina e a jurisprudência quanto a sanção que deve ser aplicada aos pais em casos do descumprimento dos deveres jurídicos decorrentes do poder familiar. Conclui-se portanto que o abandono afetivo prejudica o…

nossas vidas. Aos professores e colegas do curso de bacharelado em Direito, pelas reflexões e produções do conhecimento que constituímos juntos. As nossas famílias: Pais, Filhos e Esposa que sempre contribuíram diretamente na nossa formação. RESUMO O direito de um povo é algo que não deve ser tolhido e nem tampouco negado em função de sua classe social. Haja vista se tratando dos povos indígenas, o presente trabalho, tem por objetivo analisar o direito de acesso à saúde dos…

TRABALHO CONCLUSÃO DE CURSO APLICAÇÃO DA LEI MARIA DA PENHA NO CASO DE HOMENS VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA SOB O OLHAR DO ASSISTENTE SOCIAL RESUMO O presente trabalho tem a difícil tarefa de discutir uma das leis que foi criada para proteger as mulheres vítimas de violência doméstica, a Lei nº 11.340, de 07 de agosto de 2006. É sabido que a população brasileira em pleno século XXI ainda se vê a mercê da ineficácia das mais variadas leis, em que algumas já perduram no país a mais de meio

Terezinha Ribeiro Antal [1] RESUMO Este estudo versa sobre o direito à saúde previstos na Constituição da Repúbçlica Federativa do Brasil, de 1988. O desenvolvimento deste trabalho compreende um estudo sobre o desenvolvimento e mudanças no Estado brasileiro pertinentes à saúde pública no país, descrevendo a inserção da saúde como um direito social garantido constitucionalmente como um direito fundamental da pessoa humana e de comando estruturante da organização do Estado.

que realiza em minha vida e de minha família. Aos Professores e Doutores do curso LFG, que sempre foram incentivadores, guias e mestres. A todas as pessoas que direta ou indiretamente realização contribuíram deste trabalho, para e que diariamente convivem em meu dia a dia. 4 RESUMO OLIVEIRA, THIAGO. EXCESSO DE TRABALHO COMO OFENSA AO CAMPINAS, 2012. 30F. MONOGRAFIA (PÓS GRADUAÇÃO) - CURSO EM DIREITO E PROCESSO DO…