Resumo Do Livro A Dignidade Da Pessoa Humana Na Cf 88

mas em descobrir o certo e sustentá-lo, onde quer que ele se encontre, contra o errado. (Theodore Roosevelt) RESUMO O presente trabalho visa mostrar e defender que a nova Lei de Recuperações Judiciais (Lei nº 11.101/2005) pode ser aplicada às instituições de ensino, mesmo àquelas constituídas sob a forma de uma “associação”, ou seja, mesmo que não se trate de pessoa que desenvolva uma atividade empresária, que tem por finalidade o lucro. Aquelas associações que geram…

minha esposa Ana Eliza e à minha filha Maria Fernanda. . AGRADECIMENTO Agradeço primeiramente a Deus, por mais uma conquista; ao meu orientador, pela motivação e incentivos; e aos bibliotecários pelo suporte em todas as pesquisas. RESUMO Traz-se aqui elementos, por meio de pesquisa doutrinária e jurisprudencial, necessários à compreensão do fenômeno da judicialização das políticas públicas de saúde (com a precisa distinção deste com o ativismo judicial), suas…

EVOLUÇÃO HISTÓRICA E LEGISLATIVA DA FAMÍLIA NO BRASIL Sandra da Silva Medeiros RESUMO: Devido o instituto da família sofrer profundas transformações na sociedade ao longo da história, o presente trabalho tem o intuito de discorrer sobre as mudanças e seus reflexos na seara jurídica através da interpretação constitucional, mais precisamente a influência do poder politico, religioso e social no direito de família, salientando o instituto da família no direito romano, no direito…

pela Banca Examinadora em Banca Examinadora ______________________________ Professor Orientador ______________________________ / / Dedico este trabalho ao meu pai, Francisco José Gadelha dos Santos, por seu apoio e dedicação. RESUMO A problemática questão das crianças e adolescentes marginalizados pela sociedade vem-se colocando como um dos principais fenômenos produzidos pelo processo sócio- político-econômico vigente no Brasil. Verifica que os ajustes…

PONTO 01 Lei de Introdução ao Código Civil. Pessoas naturais: Personalidade e capacidade. Direitos da personalidade. Morte presumida. Ausência. Tutela. Curatela. Pessoas jurídicas: Conceito. Classificação. Registro. Administração. Desconsideração da personalidade jurídica. Associações. Fundações. De Maria Júlia Ferreira César – Grupo de Estudos Procurador do DF + texto grupos trf5 ATUALIZADO EM 09/2010 POR RODRIGO PESSOA PEREIRA DA SILVA Resumo atualizado por RICARDO LEITÃO -…

todos esses anos de estudo. Obrigado aos meus irmãos (a) pela força que sempre me passaram e me passam, estando comigo sempre a cada semestre conquistado com êxito, pois é pelo carinho recebido deles que consigo seguir em frente. Obrigado a todos. resumo O presente trabalho analisa a eficiência dos meios punitivos introduzidos pela nova Lei de Alienação Parental. Em agosto de 2010 foi promulgada a Lei de nº 12.318, permitindo aos operadores de direito utilizarem-se deste…

assegurada é ampla, contemplando a liberdade física, a de crença, de pensamento, de reunião etc. I - homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações, nos termos desta Constituição; Como alicerce do princípio igualdade (ou da isonomia) pessoas que se encontram tratados de maneira desigual republicano e da democracia, o princípio da veda a fixação de tratamento discriminatório a em situação equivalente, e impõe que sejam os desiguais, na medida de suas desigualdades.…

Resumo do Livro Direitos Humanos e o Direito Constitucional Internacional de Flávia Piovesan INTRODUÇÃO A proposta do estudo do livro é analisar o modo pelo qual o direito brasileiro incorpora os instrumentos internacionais de proteção dos direitos humanos, bem como em que sentido esses instrumentos podem contribuir para o reforço do sistema de implementação de direitos no Brasil, ou seja, verificar o modo pelo qual as normas de direito internacional podem, em dinâmica com a…

ETAPA 1 Aula-tema: Dos Princípios Processuais. Passo 1 Ler o texto abaixo, após estudo sobre o tema no Tópico 3 – Processo - do Programa de Livro Texto, e elaborar resumo, esclarecendo as dúvidas com o Professor em sala, sobre os principais princípios processuais constitucionais que norteiam o Processo Penal. Texto sugerido para pesquisa • SOARES, Clara Dias. Princípios norteadores do processo

Cláudio Antônio Cardoso Leite** RESUMO Este artigo consiste em uma análise que parte da premissa de que há estreita relação entre o Direito e a realidade social, pois quando há mudanças na sociedade há modificações que impactam o Direito. Neste sentido, vale destacar que o ECA, o Estatuto da Criança e do Adolescente, tem sido considerado uma das legislações mais avançadas do Brasil, pois advoga que as crianças e adolescentes devem ser compreendidos como pessoas em desenvolvimento,…