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EVOLUÇÃO HISTÓRICA E LEGISLATIVA DA FAMÍLIA NO BRASIL

Sandra da Silva Medeiros

RESUMO: Devido o instituto da família sofrer profundas transformações na sociedade ao longo da história, o presente trabalho tem o intuito de discorrer sobre as mudanças e seus reflexos na seara jurídica através da interpretação constitucional, mais precisamente a influência do poder politico, religioso e social no direito de família, salientando o instituto da família no direito romano, no direito canônico, bem como o desenvolvimento das leis em todas as constituições brasileiras.

PALAVRAS-CHAVE: Direito de Família. Evolução Histórica. Constituição.

1. INTRODUÇÃO

O sistema jurídico brasileiro tem como principal fonte a lei, onde vislumbramos o desenvolvimento das relações jurídicas familiares em nosso pais. A noção de família tem variado através dos tempos, antigamente na família romana e grega existiu a figura do pater, que era o chefe da casa e da família, vê-se não muito distante essa característica na família brasileira, onde as mulheres eram submissas ao marido e não tinham direitos na sociedade, apenas tinham como dever a função de cuidar da prole e do marido, e a principal característica do direito canônico ainda prevalece até hoje entre os cristãos, o casamento. Tendo em vista a importância de destacar as bases do direito de família brasileiro vamos fazer uma analise do direito romano e canônico.

2. FAMÍLIA NO DIREITO ROMANO

Conforme ensina a obra de Arnold Wald, a família brasileira sofreu influências da família romana, da família canônica e da família germânica. Na Roma, a família era definida como o conjunto de pessoas que estavam sob a pátria potestas do ascendente comum vivo mais velho chamado de pater, ele tinha o pátrio poder. A família romana era formada por duas espécies de parentesco: a agnação (pessoas que não eram do mesmo sangue, ex: filho adotivo) e a cognação (pessoas consanguíneas). O pater era o único membro sui júris da