Resumo Do Direito Civil Negocio Juridico

ATPS DIREITO EMPRESARIAL Componentes da Equipe R.A. Alexsandro Silva 6676375409 Claudia Pires 6894521790 Erick dos Santos Soto 6661427197 Jéssica Pereira Nascimento 1299509797 Juliana Camargo Moreira 6816446111 Lucyvania Reis da Silva 7252616099 Pamela Silveira Soto 6661336282 Patrick Machado da Silva 6447297561 Tatiane Sabino 6658395678 William Amorim Ferreira Dias 6658395678 SÃO PAULO-SP SETEMBRO - 2013

UNIVERSIDADE ANHANGUERA – UNIDERP Centro de Educação a Distância ATPS – Atividade Prática Supervisionada DIREITO EMPRESARIAL. Denis da Silva Carvalho RA: 1299518714 Rosa Maria T. Costa RA: 1299495539 José Geraldo Caldas RA: 1299518629 Gilvanio C. Barbosa RA: 1299518148

Resumo Direito Civil II Teoria geral das Obrigações As obrigações tiveram uma profunda transformação com a Lex Poetelia do ano de 326 A.C. A obrigação passou da responsabilidade aplicada a pessoa (tortura do devedor) para a responsabilidade aplicada ao patrimônio da mesma. A vivência de um direito pós-positivista , busca conciliar dois grandes universos, até então apartados: a autonomia privada e os direitos fundamentais. A autonomia privada: Consiste no direito à felicidade…

10 de Fevereiro de 2011 07h58 DANIEL VIEIRA TETI: Bacharel em Direito, pósgraduado em Direito e Processo do Trabalho pela UNIDERP. Técnico Judiciário do TJ/SE, exercendo no momento o cargo de Auxiliar de Juiz da 14a Vara Cível da Comarca de Aracaju/SE. Efeitos do contrato de trabalho proibido e do contrato de trabalho ilícito RESUMO: Este trabalho tem por objetivo principal investigar os efeitos jurídicos do contrato de trabalho com objeto proibido e do contrato…

PRINCÍPIOS O direito contratual brasileiro rege-se por diversos princípios, dentre eles destacam-se: da autonomia da vontade, da supremacia da ordem pública, do consensualismo, da relatividade dos efeitos, da obrigatoriedade, da revisão ou onerosidade excessiva e, da boa-fé. Princípio da Autonomia da Vontade: Este princípio se alicerça na ampla liberdade contratual, no poder dos contratantes de regrar os seus interesses mediante um acordo de vontade, surtindo efeitos jurídicos. As…

Direito Civil, Internacional e Propriedade Industrial AUTONOMIA PRIVADA E DIREITOS DA PERSONALIDADE* Rafael da Silva Rocha** RESUMO: Os direitos da personalidade são inerentes à condição humana e, como tais, são irrenunciáveis e intransmissíveis. No entanto, além da renúncia e da transmissão, existem outras formas de disposição, que devem ser admitidas. O sujeito não pode transmitir o direito propriamente dito, mas pode ceder o exercício e até consentir na sua lesão, em situações…

RESUMO Em uma definição doutrinária, pode-se dizer que o arrendamento mercantil é a locação caracterizada pela faculdade conferida ao locatário de, ao seu término optar pela compra do bem locado. Em termos de disciplina das relações de direito privado, isto é, no tocante ás obrigações que as partes assumem uma com a outra em virtude do arrendamento mercantil, inexiste tipificação legal do negócio. Assim, rege-se estes pelas cláusulas pactuadas entre os contratantes. O locatário por ato…

Fundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro Centro de Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro Avaliação Presencial 2 – AP 2 – Período – 2013/2º Disciplina: Instituições de Direito Público e Privado Coordenador: Prof. Afranio Faustino de Paula Filho Conteúdo: Aulas 8 a 15 ALUNO(A): POLO: Orientações para prova: • Responda às questões nesta folha de prova. • Não é permitida a consulta a qualquer tipo de documento. …

Tipos de sociedades Empresariais - Direito e legislação Sociedade Empresarial Esta Sociedade,desenvolve atividade econômica de produção ou circulação de bens e serviços, normalmente sob a forma de sociedade limitada ou sociedade anônima.Duas são as espécies de sociedades no direito brasileiro: a simples e a empresária. A sociedade simples explora atividades econômicas específicas e sua disciplina jurídica se aplica subsidiariamente à das sociedades empresárias contratuais e às…

Investimentos (Prof. Msc. João Augusto Gali ), Direito Empresarial (Prof. Jaime R.de Almeida Neto), Jogos de Empresa (Prof. Cláudio Eli Arruda), Mercado Exterior ( Prof. Vander Rogério do Carmo) e Orçamento e Fluxo de Caixa (Prof. Flávio Palagi Siqueira). Agnaldo Caliani Pereira Amos Thuler Cíntia Canett Jéferson Rodrigo Amaro de Oliveira José Sebastião Andrade Junior Sandro Luis de Souza Sorocaba-SP 2008 SUMÁRIO 1. RESUMO 4 2. INTRODUÇÃO 5 3. INFORMAÇÕES DA EMPRESA