Resumo Do Direito Civil Negocio Juridico

histórica do direito das obrigações Resumo Obrigação numa definição clássica, de um lado temos o dever de prestar, e de outro, o direito de exigir ou receber uma prestação. Os direitos obrigacionais são de grande importância para o mundo moderno, porque exercem grande influência na vida econômica. As obrigações surgem de relações particulares e concretas, tendo como objeto determinada prestação. Temos como fonte o direito romano, dizendo que obrigação nasce do contrato e delito e…

Henrique Vieira Sante Resumo: Este trabalho versa sobre a problemática do contrato eletrônico no direito brasileiro. Inicialmente são feitas considerações sobre a internet, desde o histórico até o problema envolvendo a conceituação. Logo após trata-se sobre o instituto do comércio eletrônico, com a sua conceituação e sua aplicação. Trabalha-se a ideia de contratos em sua forma tradicional, entretanto antes é feito uma breve explanação sobre a conceituação de fatos, atos e negócio…

Resumo Civil Capitulos 3,5,6,7,8,10,11,12 Cap 3 Os elementos da Estrutura da norma jurídica Suporte fático 1- Conceito Quando aludimos a suporte fático estamos fazendo referência a algo que poderá ocorrer no mundo e que por ter sido considerado relevante tornou-se objeto da normatividade jurídica. Suporte fático, assim, constitui um conceito do mundo dos fatos, não do mundo jurídico, porque somente depois que se concretizam (ocorram) no plano das realidades todos os elementos…

EQUIPARAÇÃO DA UNIÃO ESTÁVEL AO CASAMENTO1 Priscilla Ullirsch Antunes RESUMO O presente trabalho tem por finalidade o estudo dos institutos do casamento e da união estável, tanto de forma individual como de forma comparativa, bem como, as hipóteses em que a legislação equipara ambos os institutos. Atualmente, assim como o casamento, o Estado também protege a união estável como forma de constituir família, porém nem sempre tal proteção foi garantida da mesma forma aos companheiros…

SALESIANO SÃO PAULO – UNISAL – CAMPUS SÃO JOAQUIM CURSO DIREITO EMPRESARIAL FÁBIO TEBERGA CARDOSO EMPRESAS INDIVIDUAIS DE RESPONSABILIDADE LIMITADA E A SUPRESSÃO DO PRINCÍPIO DO “AFFECTIO SOCIETATIS” NO DIREITO EMPRESARIAL – VANTAGEM OU PREJUÍZO AO EMPRESÁRIO INDIVIDUAL? LORENA-SP 2012 1 FÁBIO TEBERGA CARDOSO EMPRESAS INDIVIDUAIS DE RESPONSABILIDADE LIMITADA E A SUPRESSÃO DO PRINCÍPIO DO “AFFECTIO SOCIETATIS” NO DIREITO EMPRESARIAL – VANTAGEM OU PREJUÍZO AO…

Negativos e os Direitos da Personalidade São Paulo 2013 Eduardo Fulgencio de Sousa Costa Lurdes Amabilia Reis Campos William Ghiselli Nogueira ASSINATURA DIGITAL x ASSINATURA FORMAL – Aspectos Positivos e Negativos e os Direitos da Personalidade Trabalho de Atividades Práticas Supervisionadas apresentado à UNIP – Universidade Paulista Orientador: Profa. Marisa São Paulo 2013 ASSINATURA DIGITAL x ASSINATURA FORMAL – Aspectos Positivos e Negativos e os Direitos da…

Formação Base de Vigilante de Segurança Privada Módulo 3.6- Direito Civil Módulo 3.6- Direito Civil Objetivo O objetivo deste tema inscreve a preocupação de dotar o vigilante com noções rudimentares de Direito Civil, tendo em conta algumas questões centrais que lhe permitem a contextualização legal da sua actividade e da responsabilidade inerente. *** 1.Noção de direito O termo direito provém da palavra latina directum, que significa reto,…

Resumo: É possível evidenciar que a revogação, o rompimento, a caducidade e a nulidade absoluta e relativa são as causas que obstam a cédula testamentária de produzir seus efeitos jurídicos. Nesta senda, a revogação tem assento quando o disponente, de maneira legítima, manifesta sua vontade de inutilizar seu testamento ou alguma disposição testamentária que tenha feito; assim, em sendo total a revogação, ter-se-á sucessão legítima, ao passo que, em sendo parcial, subsistirá a sucessão…

DAIANE MORAIS RA: 5824167138 MARIZETE PEREIRA BUENO RA: 1106284848 ATIVIDADE ENADE DIREITO CIVIL VII – FAMÍLIA CURSO: DIREITO NOTURNO PROFª. MARIANE DE SOUZA PASSO FUNDO/RS 2014 1- De acordo com o instituto jurídico do CASAMENTO, e considerando especificamente a questão da validade do casamento Gonçalves (2012) afirma que: (...) ... Resposta(s): a)- Referente

Trabalho direito civil Contratos de compra e venda 1. Conceito: O contrato de compra e venda é contrato bilateral em que uma parte se obriga a transferir o domínio permanente de uma coisa em troca de um preço em dinheiro. 2. Resumo: O código civil anuncia desta forma: 2.1. "Art. 481. Pelo contrato de compra e venda, um dos contratantes se obriga a transferir o domínio de certa coisa, e outro, a pagar-lhe certo preço em dinheiro”. O contrato a princípio pode servir para alienar todos os tipos