Resumo Do Direito Arcaico

OS CONCEITOS DE EMPRESA E EMPRESÁRIO A LUZ DO CÓDIGO CIVIL DE 2002. RESUMO: O presente estudo visa analisar os conceitos de empresa e de empresário ditados pelo Novo Código Civil. Da análise da evolução do Direito Comercial até o Direito Empresarial, busca-se alcançar e delimitar os conceitos derivados e distintos de empresa e de empresário, indispensáveis para iniciar-se o estudo do Direito Empresarial. Palavras chaves: Empresa – empresário – conceito – Código Civil 2002. ABSTRACT:

SER CRIANÇA NO MUNDO DA PRESSA André Luiz dos Santos∗ Resumo: O texto discute a concepção de infância retomando as noções de “destino”, família e socialização. O objetivo é provocar reflexões acerca do modo como à relação com a criança pode revelar questões fundamentais da sociedade, da política e da educação. Palavras-chave: Infância, destino e socialização. Abstract: The text discusses the conception of childhood going back the notions of “destiny”, family and socialization.…

de controle político e social por parte dos reis e da aristocracia persa. CAP. 8 – GREGOS Divisão da história da Grécia: A história da Grécia é dividida, pelos historiadores, em quatro períodos principais: * Pré-Homérico * Homérico * Arcaico * Clássico * Período Pré-Homérico O período Pré-Homérico corresponde ao apogeu e à decadência da civilização cretense, que se desenvolveu em Creta, a maior ilha do Mar Egeu. Essa ilha era povoada por tribos que, provavelmente,…

E CIÊNCIAS FORMAÇÃO DE PROFESSORES DE BIOLOGIA: DESAFIOS ENTRE A PRÁTICA E A TEORIA Educação: ruptura de paradigmas na sociedade contemporânea. Vitória da Conquista 2011 Resumo Ruptura significa rompimento, suspensão ou corte. Trata-se de uma cisão, de uma transformação na forma de compreender as coisas. A ruptura de um paradigma ocorre a partir da existência de um conjunto de problemas, cujas soluções já…

eleito Presidente da República em 1928. Ao entrar na presidência, Carmona convidou António Oliveira Salazar, professor na Universidade de Coimbra, para ministro das finanças. Este aceitou o lugar, na condição de supervisionar os ministérios e de ter direito de veto sobre os aumentos das despesas. Conseguiu assim eliminar o défice financeiro, o que lhe valeu um grande prestígio e lhe permitiu retirar aos militares o poder político que até ai dispunham. Em 1932, Salazar tornou-se…

TEORIA DA EMPRESA De acordo com o Código Civil, o Direito brasileiro adota a Teoria da Empresa. Substituiu a teoria dos atos de comércio pela teoria da empresa, deixou de cuidar de determinadas atividades (as de mercancia) para disciplinar uma forma específica de produzir ou circular bens ou serviços: a empresarial. Isto ocorre em razão da evolução operada no comércio mundial, notadamente com a difusão e aquisição de importância da prestação de serviços. Para tanto foi criada a Teoria…

Resumo A História do Direito é uma disciplina que vem sendo exigida como obrigatória na grade curricular dos cursos de direito. Isso acontece porque ela se torna indispensável para a formação dos bacharéis em direito, uma vez que ela é fundamental no ensino jurídico, pois descreve todos os acontecimentos jurídicos ocorridos desde a antiguidade até os dias de hoje. Por isso, o presente artigo se propôe a analisar tal disciplina e falar da sua importância. Sumário: 1.Introdução. 2. Conceituando

O Direito Hebraico – John Gilissen O direito hebraico é um direito religioso (religião monoteísta) O direito é dado por Deus ao seu povo (Aliança) O direito é imutável, só Deus pode modifica-lo. Os intérpretes eram os Rabi, eles possuíam permissão para interpretar o direito e adaptá-lo a evolução social. O direito hebraico sobreviveu por meio do direito canônico. FONTE DO DIREITO HEBRAICO: bíblia. Instituições do direito hebraico que sobreviveram até hoje: dízimo e sagração.…

Estadual Eldah Bitton Telles da Rocha. MANAUS, DEZEMBRO 2013 Introdução Cidadania (do latim, civitas, "cidade") é o conjunto de direitos e deveres ao qual um indivíduo está sujeito em relação à sociedade em que vive. O conceito de cidadania sempre esteve fortemente "ligado" à noção de direitos, especialmente os direitos políticos, que permitem ao indivíduo intervir na direção dos negócios públicos do Estado, participando de modo direto ou indireto…

DAS REFORMAS PROCESSUAIS PENAIS NO BRASIL AO ADVENTO DA LEI 12.403/11* Kátia Andréa Silva da Costa** RESUMO Este artigo trata das reformas processuais penais que estão acontecendo no Brasil principalmente após os dispositivos constitucionais da Carta Magna de 1988 entrar em vigor, procurando esclarecer, de forma sintética, os principais pontos e conceitos atinentes a tão importante tema. Para esse efeito, descrevemos sobre o caminho legislativo do processo penal brasileiro para,…