Resumo Do Cpc N 26

(228856) Lauren Caroline Cardoso da Silva (229241) AUMENTO DO CAPITAL SOCIAL E FRAUDE: EXAME CRÍTICO DA APELAÇÃO CÍVEL Nº 70022690333, TJRS Direito Empresarial I – Prof. Bruno Miragem Porto Alegre 2014 RESUMO O presente trabalho tem por objetivo analisar a Apelação de nº 70022690333, do TJRS. Em síntese, trata-se de um acórdão de um recurso de apelação cível interposto por Banco do Brasil S/A contra a sentença que julgou procedentes…

disposição diversa constante de lei especial. 3 – Execução fiscal de seus créditos (CPC, art. 578) 4 – direito de regresso contra seus servidores (CF, art. 37, § 6º) 5 – impenhorabilidade de seus bens e rendas (CF, art.100 e parágrafos) 6 – prazos em quádruplo para responder e em dobro para recorrer (CPC, art.188, e Dec-Lei federal nº 7659/45). 7 – presunção de legalidade…

Coordenação da Monografia (Presidente), com a nota ROL DE ABREVIATURAS E SIGLAS § Parágrafo Ag. Agravo Art. Artigo CC Código Civil CEJURPS Centro de Ciências Jurídicas, Políticas e Sociais CP Código Penal CPC Código de Processo Civil CRFB/88 Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 ed. Edição FGTS Fundo de Garantia por Tempo de Serviço HC Habeas Corpus LA Lei de Alimentos NPJ Núcleo de…

TEMÁTICA: DIREITO PROCESSUAL A PSICOGRAFIA COMO MEIO DE PROVA NO PROCESSO JUDICIAL Bianca Thiemy Miyasaka (UEPG) (biancamiyasaka@gmail.com)1 Lucas Cararo (UEPG) (lucascararo@hotmail.com)2 Orientadora: Adriana Timóteo dos Santos Zagurki – (UEPG)3 Resumo: A questão da psicografia como meio probatório é bastante polêmico analisado sobre a perspectiva jurídica. Por não haver no ordenamento jurídico brasileiro vigente, norma que proíba expressamente a sua apreciação, ocorrem divergências…

A PERÍCIA TRABALHISTA Viviane P. Scucuglia LITHOLDO1 RESUMO: O trabalho analisa os efeitos e as questões relativas à perícia judicial.Ressalta a importância de aludidas perícias e a vulnerabilidade dos peritos e do sistema trabalhista diante da especificidade de determinado assunto. Questiona a necessária atuação do perito como funcionário temporário da justiça do trabalho e a repercussão do laudo nas sentenças, sob o viés de estar o juiz adstrito ao laudo pericial. Palavras-chave:

PENHORA1 Déborah Évelyn Ribeiro Lima Felipe Rezende Aragão Lidiane Pinto Cassas de Araújo2 Christian Barros Pinto3 RESUMO Este trabalho vem demonstra os meios de uma execução, por penhora, a qual poderá ser feita de diversas formas, pelo juiz, pelo credor, pelo devedor, ou mesmo por um oficial de justiça. A penhora tem como foco bens de valor econômico e fungível e infungível, podendo ser certo, já existente ou futuro como em casos de colheita de insumos agrícolas. No entanto há…

AJUSTE A VALOR PRESENTE DE ACORDO COM A LEI 11.638/07: UMA ANÁLISE SETORIAL DO SEGMENTO DE EXPLORAÇÃO DE RODOVIAS. RESUMO O objetivo desse trabalho foi analisar a contabilização do Ajuste a Valor Presente (AVP) em empresas do setor de Exploração de Rodovias listadas na Bm&fBovespa. O intuito foi de constatar se essas empresas estão seguindo as deliberações da Lei n° 11.638/2007 e o Pronunciamento Técnico do Comitê de Pronunciamentos Contábeis de nº 12 e verificar também se há…

RESUMO A globalização e a expansão dos mercados e da economia despertaram o mundo para a necessidade de padronizar a elaboração das demonstrações contábeis. A harmonização das normas facilita a interpretação dos dados de modo que esta se torna uma linguagem universal além de preservar a fidedignidade das análises e aumentar sua confiabilidade. Dessa maneira, o International Accounting Standards Board (IASB) elaborou um conjunto de normas contábeis denominado International…

FORMALISMO-VALORATIVO E SUAS INFLUÊNCIAS NO NOVO CPC. Resumo: O presente trabalho busca analisar algumas premissas do neoconstitucionalismo e, principalmente, suas influências no processo civil, como o formalismo valorativo e o neoprocessualismo. Para tanto, mostrou-se necessária uma análise das fases metodológicas do processo civil e, para finalizar, o impacto de tais idéias no Anteprojeto de Lei para um Novo CPC. Abstract: This work want to analyse…

SÃO PAULO FACULDADE DE ECONOMIA, ADMINISTRAÇÃO E CONTABILIDADE DE RIBEIRÃO PRETO DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE BRUNO CESAR INOUE IMPLICAÇÕES E DESAFIOS NA ADOÇÃO DO CPC 29 NO BRASIL: UM ESTUDO DA QUALIDADE DA INFORMAÇÃO CONTÁBIL Ribeirão Preto 2011 1 BRUNO CESAR INOUE IMPLICAÇÕES E DESAFIOS NA ADOÇÃO DO CPC 29 NO BRASIL: UM ESTUDO DA QUALIDADE DA INFORMAÇÃO CONTÁBIL Trabalho de conclusão de curso de Ciências Contábeis apresentado para obtenção do título de…