Resumo Do Cpc N 26

CIVIL Joao Carlos Raimundo Santos RESUMO Trata-se de uma análise sobre o Projeto de Lei 166/2010 que altera dispositivos do Código de Processo Civil, sobretudo, com foco nas mudanças que trazem um novo panorama jurídico com vistas a tornar o debate a respeito das alterações mais racionais ou até mesmo, mais polêmicas, a exemplo das ações cautelares, intervenção de terceiros, embargos infringentes e alteração quanto às provas. PALAVRAS-CHAVE: CPC; cautelares; intervenção;…

PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SÃO PAULO CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PROCESSUAL CIVIL EM MÓDULOS Inovações no Processo de Execução no Projeto do Novo CPC Vera Lúcia de Oliveira Lacher Vicente Lentini Plantullo São Paulo 2012 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO. ........................................................................................................................... 3 2. A ATIVIDADE EXECUTIVA NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL…

regulatórias existente e tratando de alinhar as normas e práticas contábeis brasileiras ás internacionais * IFRS. Após sete anos de tramitação naqueles órgão legislativo, o Projetos de Lei foi finalmente aprovada ao final de 2007 e transformado na Lei n º11.638, sancionada pelo Presidência da república em 28 de dezembro de 2007, mesmo data de sua publicação no Diário Oficial da União. Tias Mudanças propiciaram, em alguns temas contábeis , a aproximação das normas brasileiras ás…

DIREITO PROCESSUAL CIVIL ANTECIPAÇÃO DE TUTELA NO PROCESSO MONITÓRIO J. E. Carreira Alvim RESUMO Discorre acerca da ação monitória, situando-a no contexto do Código de Processo Civil, oportunidade em que tece críticas a respeito de sua aplicação e sua eficácia no ordenamento jurídico brasileiro, analisando-a em face do disposto no art. 273 do CPC. Divide o tema em duas modalidades: mandado monitório simples e mandado monitório qualificado, definindo-o perante o instituto da…

estudando durante este período, em especial, Carla Macedo e Milton Amorim. vii RESUMO O presente estudo tem por objetivo apresentar e analisar o grau de aderência das demonstrações contábeis e as alterações no resultado financeiro, através do Lucro Líquido do período, de empresas brasileiras no que tange as evidenciações necessárias, de acordo com as recomendações dos padrões Internacionais (IAS 36) e Brasileiro (CPC 01), referente ao reconhecimento da perda por impairment nos…

subscrevem (mandado anexo), com escritório profissional na , vem, respeitosamente à digna e honrosa presença de vossa Excelência propor : AÇÃO DE MAJORAÇÃO DE BENEFÍCIO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS com pedido de TUTELA ANTECIPADA L I M I N A R, fundamentada no art. 45, caput, Decreto 3.048/99 , inciso LXIX, da Constituição Federal. Em face de: O INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - (INSS), autarquia com sede na ......que deverá ser citada na pessoa de seu…

PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA COLEGIALIDADE DAS DECISÕES GARANTIA DE RECORRIBILIDADE DAS LIMINARES EM MANDADOS DE SEGURANÇA DE COMPETÊNCIA ORIGINÁRIA: ANÁLISE PRETORIANA Marcel Vitor de Magalhães e Guerra∗ Márcia Vitor de Magalhães e Guerra∗∗ RESUMO O presente trabalho pretende analisar um tema interessante e ao mesmo tempo tormentoso na doutrina e jurisprudência. A recorribilidade das decisões dos presidentes ou relatores em Mandados de Segurança de competência originária de Tribunal. É

_________________________________________ Orientador: [Nome do orientador] ___________________________________________ Professor avaliador ___________________________________________ Professor avaliador Agradecimento Dedicatória Resumo ABSTRACT …

objetivos a seguir. 1.2.1 Objetivo Geral Compreender a estruturação e aplicação dos Princípios na atuação da contabilidade. 1.2.2 Objetivos Específicos Descrever os princípios contábeis. Verificar as alterações na Resolução CFC n° 750/93 para Resolução CFC n° 1282/2010. Exemplificar um estudo de caso em cada um dos princípios. 1.3 JUSTITICATIVA Sendo o patrimônio o objeto principal da contabilidade, houve a necessidade de padronizar os relatórios emitidos…

processos xerográficos, de fotocópias e de gravação, somente poderá ocorrer com a permissão expressa do seu Autor (Lei n. 9610) TODOS OS DIREITOS RESERVADOS: É PROIBIDA A REPRODUÇÃO TOTAL OU PARCIAL DESTA APOSTILA, DE QUALQUER FORMA OU POR QUALQUER MEIO. CÓDIGO PENAL BRASILEIRO ARTIGO 184. Maio 2012 CRC SP - Material exclusivo para uso nas atividades promovidas por este Regional. TEMA: CPC PME / NBC TG 1000 – Resolução CFC nº 1.255/2009 Seção 11 – Instrumentos Financeiros Básicos…