Resumo Do Cpc N 26

e preocupação em nos tornarmos profissionais competentes e felizes no rumo que tomamos. Aos demais amigos e familiares que contribuíram por incentivos e conselhos depositados a nós. Sumário RESUMO BATISTELA, Caio Líbero; COSTA, Rosana Maria. Adoção das normas IFRS em pequenas e médias empresas: Estudo comparativo dos impactos nos segmentos de Comércio, Indústria e Prestação de Serviço. 2013. 76 f. Monografia (Bacharelado em…

E a todos que de alguma forma, e já justificando as ausências, direta ou indiretamente, contribuíram para o meu Bacharelado em Direito. Obrigado. RESUMO O presente trabalho apresenta um exame da aplicação das multas cominatórias em sede de Juizado Especial Cível e a sua limitação em 40 (quarenta) salários Mínimos. Para alcançar o resultado esperado, foi utilizada como metodologia, a revisão

Contabilidade do RJ Demonstrações Contábeis Consolidadas: uma Análise Comparativa das Normas Brasileiras (BRGAAP) e Internacionais (IFRS) Jefferson Siqueira Silva Rio de Janeiro-RJ Bacharel em Ciências Contábeis jefferson.siqueira@oi.com.br Resumo No atual cenário de globalização dos mercados, a contabilidade passa a ser um instrumento de processo decisório em nível internacional. No entanto, essa linguagem não é homogênea, pois cada país tem suas próprias práticas…

Universidade Anhanguera-Uniderp Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes O AGRAVO DE INSTRUMENTO DO ART. 522 DO CPC: ÊNFASE AOS REQUISITOS DE ADMISSIBILIDADE RECURSAL VITOR SAIDE AZEVEDO VITÓRIA (ES) 2010 VITOR SAIDE AZEVEDO O AGRAVO DE INSTRUMENTO DO ART. 522 DO CPC: ÊNFASE AOS REQUISITOS DE ADMISSIBILIDADE RECURSAL Monografia apresentada ao Curso de Pós-Graduação

RESUMO Além dos instrumentos previstos nos incisos do art. 496 do Código de Processo Civil e na legislação extravagante, cujos institutos são denominados recursos, existem, no atual sistema processual civil, outros meios para a impugnação de atos judiciais (sucedâneos recursais) que, no entanto, não guardam natureza recursal (BARROSO, Darlan. Manual de Direito Processual Civil. Barueri/SP: Editora Manole, vol. II, 2007, p. 143). Trataremos de instrumentos que podem fazer as…

seja por inépcia ou qualquer outro vício (art. 267, I, do CPC); c) do arquivamento dos autos em razão do não comparecimento do reclamante à audiência; d) da paralisação do processo por mais de um ano, em razão da negligência das partes (art. 267, II, do CPC); e) do não-atendimento. pelo autor, do despacho que determinou que se promovessem os atos e diligências que lhe competir, pelo abandono da causa por mais de 30 dias (art. 267, m, do CPC); f) verificando o juiz a ausência dos…

livro do tempo. Aquilo que colocarmos nela, corre por nossa conta." Chico Xavier RESUMO O NOVO PANORAMA DA DISSOLUÇÃO DO CASAMENTO, A POSSIBILIDADE JURÍDICA DO PEDIDO DE SEPARAÇÃO JUDICIAL E A RELAÇÃO DE CULPA. O trabalho e voltado à atual discussão referente à prevalência ou extinção do instituto da separação judicial do nosso ordenamento jurídico brasileiro após as alterações trazidas pela Emenda Constitucional n°66/2010 que aboliu o prévio requisito de tempo para a concessão do…

impetração do mandado de segurança. ( LMS, art. 23 ) O ato coator originou-se de despacho em ação de execução trabalhista que determinou o bloqueio, via Bacen-Jud, de valores originários de proventos de aposentadoria. Consoante o inciso IV do artigo 649 do CPC, os proventos de aposentadoria são absolutamente impenhoráveis, porquanto se destinam ao sustento e sobrevivência do trabalhador aposentado, entendimento consubstanciado na oj nº 153 da sbdi-II do c. TST. Demonstrou-se, mais, que…

Impetrante tomou o ato como nulo. (CPC, art. 649, inc. X) Demonstrou-se, mais, que o ato coator era irrecorrível naquela momento processual, sendo este uma decisão interlocutória proferida em sede de execução de sentença, permitindo, por este azo, a impetração do writ.( CLT, art. 893, § 1º c/c LMS, art. 5º, inc. II) Indicou-se, mais, em tópico próprio, a necessidade de integração de litisconsorte passivo necessário, do qual requereu-se a devida citação( LMS, art. 24 c/c CPC, art. 47), em…

TUTELA ANTECIPADA CONTRA FAZENDA PÚBLICA Trabalho apresentado à disciplina Direito Processual Civil I, do curso de Direito da Universidade Estácio de Sá. Belo Horizonte Maio/2013 RESUMO O trabalho acadêmico apresentado realizou um estudo sobre tutela antecipada contra a fazenda pública. Seu objetivo foi conceituar tutela antecipada bem como Fazenda Pública e diante de tais conceitos analisar controvérsias doutrinárias sobre