Resumo Do Cpc N 26

TEORIA GERAL DOS RECURSOS RESUMO Nesse trabalho são apresentados os conceitos acerca do tema proposto -“Teoria Geral dos Recursos”- fruto da pesquisa realizada em busca da ampliação do conhecimento do (a) aluno (a), na área de Processo Civil. Palavras-chave: Leitura; Conceito; Conhecimento. INTRODUÇÃO

Essenciais de Processo Civil | vol. 8 | p. 1353 | Out / 2011DTR\2008\670 Fabiano Carvalho Doutor e mestre pela PUC-SP. Professor do curso de especialização em Direito Processual Civil na PUC-SP. Professor Associado da FAAP. Advogado. Área do Direito: Civil Resumo: O estudo trata da eficácia dos atos expropriatórios na superveniência de decisão de procedência dos embargos à execução. Palavras-chave: Atos expropriatórios - Arrematação - Adjudicação - Alienação por iniciativa particular -…

(art. 102 da Lei n. 9.610, de 19.02.1998). Quem vender, expuser à venda, ocultar, adquirir, distribuir, tiver em depósito ou utilizar obra ou fonograma reproduzidos com fraude, com a finalidade de vender, obter ganho, vantagem, proveito, lucro direto ou indireto, para si ou para outrem, será solidariamente responsável com o contrafator, nos termos dos artigos precedentes, respondendo como contrafatores o importador e o distribuidor em caso de reprodução no exterior (art. 104 da Lei n.…

Julia Bárány) LOBO, Vladimir Herculano. A aplicabilidade do artigo 475-J do Código de Processo Civil na execução trabalhista, 59 f., Trabalho de conclusão de curso (Bacharelado em Direito) – Instituto de Ensino Superior do Goiás - IESGO, 2013. RESUMO As mudanças em âmbitos comerciais, produtivos, jurídicos, econômicos, financeiros, culturais e tecnológicos, devido ao processo de globalização, impactaram nas reformas legislativas que visam dotar o judiciário brasileiro de maior…

EXTRAS: A r. decisão nega o pedido de diferenças das horas extras ao recorrente, fundamentando, que não foram indicadas as alegadas diferenças em manifestação. Senão vejamos, fls. 92/102: As diferenças de horas extras esta EXPLICITA no final do resumo de cada mês laborado, EXATAMENTE como demonstra o quadro abaixo: Mês Ano Horas 60% Horas 100% Horas NOTURNAS 60% Horas NOTURNAS 100% Outubro 2009 65:29 18:00 *** *** Novembro 2009 71:03 10:38 *** *** Dezembro 2009…

Processo n XXXXXXXXXXX XXXXXXXXXXXXXXXX, devidamente qualificado nos autos da AO DE RECONVENO em epgrafe, por seu advogado que esta subscreve, na AO DE CONSIGNAO EM PAGAMENTO proposta por XXXXXXXXXXXXX, inconformada com o venerando acrdo de folhas 502 A 506V vem tempestiva e respeitosamente presena de Vossa Excelncia, interpor RECURSO DE REVISTA com fulcro no artigo 896, alnea c da CLT, de acordo com as razes em anexo, as quais requer que sejam recebidas e remetidas ao Egrgio Tribunal…

Demonstração dos Fluxos de Caixa como atividade operacional. = FALSO é atividade de investimentos. II. No Balanço Patrimonial, os ativos mantidos com o propósito de serem negociados classificam-se no grupo do Ativo Circulante. VERDADEIRO: NBC TG 26 (CPC 26) Apresentação das Demonstrações Contábeis, item 76, letra (b). 76. O ativo deve ser classificado como circulante quando satisfizer qualquer dos seguintes critérios: b) o ativo está mantido essencialmente com o propósito de ser…

uso exclusivo para estudo nos encontros REPRODUÇÃO NÃO AUTORIZADA Exigência prévia: Comissão de Conciliação Prévia ADI 2139 no STF: Conclusos com relator desde 26/05/2011. uso exclusivo para estudo nos encontros REPRODUÇÃO NÃO AUTORIZADA Requisitos legais: Artigo 840 da CLT e Artigo 282 do CPC CLT ARTIGO 840 Designação da Vara CPC ARTIGO 282 I - o juiz ou tribunal, a que é dirigida; Qualificação Reclamante Qualificação do Reclamado II - os nomes, prenomes, estado civil,…

EM TERMOS DOS ITENS DE DIVULGAÇÃO EM NOTAS EXPLICATIVAS ESTABELECIDO NO PRONUNCIAMENTO TÉCNICO CPC 04 (R1) FLORIANÓPOLIS 2011 UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA CENTRO SÓCIO-ECONÔMICO DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS ADERÊNCIA DAS EMPRESAS DO ÍNDICE BOVESPA NOS ANOS DE 2009 E 2010, EM TERMOS DOS ITENS DE DIVULGAÇÃO EM NOTAS EXPLICATIVAS ESTABELECIDO NO PRONUNCIAMENTO TÉCNICO CPC 04 (R1) Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Curso de Ciências Contábeis da…

relação ao quantum fixado (OJ 140, SDI-I). ( fls. 139 ) Outrossim, tendo-se em conta que a decisão combatida é de cunho condenatório (TST, Súmula 161), necessário ressaltar que a Recorrente fizera o depósito recursal junto a banco credenciado (IN 26/04 do TST e TST, Súmula 217), obedecido o teto, cuja guia segue o que reza a IN 18/98 do TST, comprovando-se pela respectiva guia ora carreada, além daquela já suportada na instância de piso (TST, Súmula 245 e OJ 264 SDI-I). ( fls. 141 ) …