Resumo Do Cpc N 26

Rio de Janeiro, Doutorando e Mestre em Direito, professor de graduação e pós-gradução em Direito, bem como de cursos preparatórios para concurso na área jurídica. Publicou os livros Juizados Especiais Cíveis: Aspectos Polêmicos da Lei n.º 9.099, de 26/9/95 e Teoria Geral dos Recursos Cívies. É também organizador dos livros Justiça Federal no Estado do Rio de Janeiro, Juizados Especiais Cíveis e Criminais e Estatuto da Criança e do Adolescente. Possui vários artigos jurídicos publicados…

Elizabeth Duarte Martins, brasileira, casada, eletricista, CTPS n° 54658, série E1, residente e domiciliada na Rua Das Pedras, nº 136, Rio Grande/RS, vem, por meio de sua procuradora legalmente constituída, com escritório na Rua dos Arquipélagos, n° 236, Rio Grande/RS, propor AÇÃO TRABALHISTA em face da empresa Brasil S/A., inscrita no CNPJ sob n. 432.879.681, com endereço na Rua Antônio Lopes, n° 85, Rio Grande/RS. 1. Resumo dos Fatos 1. A autora foi admitida na…

rescisória; embargos infringentes a acórdãos do Supremo Tribunal e embargos declaratórios. 9 A Lei n° 8.950 de 13 de dezembro de 1994, alterou os artigos 531 a 533 relativos aos embargos do atual Código de Processo Civil em vigor desde 11.01.1973, trazendo mudanças, principalmente no que diz respeito ao seu procedimento. E, mais recentemente, a última alteração adveio com a promulgação da Lei nº 10.352, de 26 de dezembro de 2001, que será analisada no decorrer do presente trabalho. 2…

Observações na Implementação da Lei n° 11.638/07 Junho 2009 Índice Introdução 3 Resumo dos resultados 4 Impactos da Lei n° 11.638/07 por segmento de indústria Telecomunicações Energia Mercado Imobiliário Varejo Bens de Consumo 6 8 10 12 14 16 Análise da aplicação dos pronunciamentos do CPC CPC 01 - Redução ao Valor Recuperável de Ativos CPC 02 - Efeitos…

entendimento primeiro, processo tramitou na e de da os que coisa de colenda 4ª n° Vara Federal de Florianópolis e a Reclamação Trabalhista 561/89, que teve curso na 3ª JCJ de Florianópolis, hoje 3ª Vara Trabalhista desta Capital e, segundo, da litispendência, esta relativamente 2007.72.00.013093-0, aos em mandados curso na de digna Segurança 3ª Vara n° Federal desta Capital e o de n° 2001.34.00.020574-8, que correu perante a 17ª Vara da Justiça Federal de Brasília e hoje

SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL1 Chaiane Martins Bittencourt2 RESUMO O Controle de constitucionalidade no Brasil ocorre tanto pela via difusa quanto pela via abstrata. Este estudo dá ênfase ao controle difuso de constitucionalidade, pelo qual todos os juízes de primeiro grau e todos os Tribunais podem realizar controle de constitucionalidade. No caso dos Tribunais, devem ser observados o artigo 97 da Constituição Federal de 1988 e a Súmula Vinculante n. 10, que tratam da reserva de plenário, ou…

mulher, aposentados e, respectivamente, portadores das cédulas de identidade n° XXX / IFP e n° XXX / IPF e dos CPFs n° XXX e n° XXX – nascidos em XX de XXX de XXXX e em XX de XXX de XXXX, filhos de XXX e XXX e de XXX e XXX, residentes à Avenida XXX, n° XXX – XXX / XXX / Rj – Cep.: XX.XXX-XXX; Pelos seus advogados e bastante procuradores, ut mandatus e que, desde logo, declaram receber as suas notificações junto à Travessa XXX, n° XXX – XXX / XXX / Rio de Janeiro – Cep.: XX.XXX-XXX;…

buscam jamais, pensam com bom senso e exprimem-se com clareza. (Voltaire) RESUMO A sociedade contemporânea está em constante transformação refletindo diretamente na área educacional e fazendo com que as Instituições de Ensino Superior busquem novas formas de avaliação da qualidade de ensino prestado à própria sociedade. A partir deste pressuposto, a presente pesquisa buscou analisar a evolução dos Indicadores do CPC e do Conceito ENADE nos Campi da Universidade Estadual do…

.................................................................................... 26 QUESTAO 5 ...................................................................................................................................................... 26 QUESTAO 6 ...................................................................................................................................................... 26 QUESTAO 7 ..........................................................................

MANAUS Processo n°_ A empresa "B", devidamente inscrita no CNPJ 12.012.120/0001-12 estabelecida na Rua Aroeira, n° 12, bairro Arnoldo, cidade São Paulo, Estado de São Paulo CEP 21.152 , por seu advogado que esta subscreve, com endereço profissional na rua Fidalgo Pessoa, n°012, bairro Doze, cidade de São Paulo, estado de Manaus, CEP 2129-3580, onde deverá receber intimações, vem respeitosamente apresentar: CONTESTAÇÃO Com base nos artigos 847 da CLT c/c o art. 300 do CPC,…