Resumo Do Cpc N 26

COMPENDIUM Cláudio Borba Livro Segundo do Código Tributário Nacional: Título IV, Administração Tributária e Lei de Execuções Fiscais an u am ELSEVIER CAMPUS © 2007, Elsevier Editora Ltda. Todos os direitos reservados e protegidos pela Lei n° 9.610, de 1 9 /0 2 /1 9 9 8 . Nenhuma parte deste livro, sem autorização prévia po r escrito da editora, poderá ser reproduzida ou transm itida, sejam quais forem os meios empregados: eletrônicos, mecânicos, fotográficos,…

RESUMO Tratado pelo Código Civil Brasileiro – Lei n.º 5.869, de 11 de Janeiro de 1973 – como um procedimento comum, é ele um rito de cognição plena e movido pela concentração dos atos processuais. Mola mestra para a configuração do procedimento sumário está o artigo 275 do referido diploma legal, o qual traz de maneira analítica, o seu cabimento tendo em vista a matéria e o valor da causa. Limite de aplicabilidade configura-se na limitação de até sessenta salários mínimos, sendo…

CENTRO UNIVERSITÁRIO N. S. DO PATROCÍNIO Faculdade de Direito de Salto EMBARGOS INFRINGENTES Artigo jurídico desenvolvido como forma de avaliação na disciplina de Estudos Jurídicos Dirigidos, sob orientação da professora Sandra Maria A Abreu de Andrade. Sueli de Fátima Bertolucci 8º. Semestre – Turma B No. 23 Salto/novembro de 2012 Embargos infringentes Sueli de Fátima Bertolucci 8º. Semestre B no. 23 Resumo: Este…

Processual Civil O projeto do novo Código de Processo Civil e o papel do Poder Judiciário na implementação de políticas públicas Kellen Cristina de Andrade Avila Resumo: A partir da simplificação, organização, flexibilização, adequação e efetividade o projeto do NCPC procura criar um sistema processual capaz de imprimir efetividade as decisões processuais. Tal postura é condizente com o paradigma do Estado Democrático de Direito, que introduziu uma maior participação da sociedade

se ingressa com a ação (réu/ parte passiva). Os demais participantes da relação processual (juiz) ou do processo (advogado, MP, auxiliares da justiça etc.) não são partes. ATOS DAS PARTES Os atos das partes estão descritos nos arts. 158 a 161 do CPC (petição inicial, contestação, conciliação, provas produzidas, documentos juntados, demais petições). Esses atos podem classificar-se em: a) atos postulatórios; b) atos instrutórios; c) atos dispositivos; e d) atos reais ou materiais. ATOS…

A execução dos alimentos frente às reformas do CPC Maria Berenice Dias www.mbdias.com.br www.mariaberenice.com.br www.direitohomoafetivo.com.br Sumário: 1. Como era; 2. Como passou a ser; 3. A polêmica multa; 4. A imposição da verba honorária; 5. A execução dos alimentos frente à Lei 11.232/06; 6. O rito da coação pessoal; 7. A questão da competência; 8. Os alimentos constantes de título executivo extrajudicial; 9. Enfim... Resumo Recentes reformas no estatuto processual aboliram o

Jéssica Luisa de Lima1 Yasmim do Carmo Santos¹ Kener Alexandre da Silva¹ Resumo Com o desenvolvimento e o processo de internacionalização da economia, surgiu a necessidade de adequar á contabilidade brasileira a essa nova realidade. Para essa adequação, foi criada a Lei 11.638/07, que altera a Lei 6.404/76. Essa nova Lei introduziu modificações importantes que se conjugaram na formulação do Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC). Este trabalho tem o objetivo de estudar como as…

TÉCNICAS PARA TRABALHOS DE CONCLUSÃO DE CURSO - TCC PENEDO 2012 Legislação Aplicada NBR 6023 AGO. 2002: Referências. NBR 14724 DEZ. 2011: Apresentação. NBR 10520 AGO. 2002: Citações. NBR 6027 MAIO 2003: Sumário. NBR 6028 NOV. 2003: Resumo. Monografia 1. Definição Monografia pode ser definida como “a dissertação a respeito de um só assunto”. Ressalte-se, que deve ser exaustiva quanto à parte teórica (de acordo com o tema que se pretende tratar. Por isso a importância…

CONTÁBEIS - FACICON DISCIPLINA: SE06063 – CONTABILIDADE INTERMEDIÁRIA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ - UFPA INSTITUTO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS - ICSA FACULDADE DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS - FACICON DISCIPLINA: SE06063 – CONTABILIDADE INTERMEDIÁRIA Resumo da Aula 1. 2. 3. 4. 5. Demonstrações Financeiras (Aula 2 – Balanço Patrimonial) Definição Objetivo Estrutura e Grupos de Contas Processo de Mensuração e Reconhecimento dos elementos Notas Explicativas Equivalência com a Ementa: 2.…

demonstrações financeiras. O IASB tem o compromisso de desenvolver, no interesse público, um conjunto único de normas contábeis globais de alta qualidade, que exige informações transparentes e comparativas nas demonstrações financeiras de uso comum. O CPC (Comitê de Pronunciamentos Contábeis), criado pela Resolução CFC nº 1.055/05, com o objetivo de estudar, preparar e emitir Pronunciamentos Técnicos sobre Procedimentos de Contabilidade e divulgar informações dessa natureza, para…