Resumo Do Cpc N 26

ordinárias (súmula 207 do STJ0. 7.9 Os embargos infringentes e a extensão da divergência nas matérias de ordem pública. 7.10 Os embargos infringentes e os embargos de declaração. 8 Considerações. 9 Referências bibliográficas. Resumo: Desde as discussões sobre o CPC de 1973 que o recurso de embargos infringentes, no Brasil, sofre de certa antipatia pela comunidade jurídica. Forma-se, então, uma verdadeira dicotomia pois, se de um lado os infringentes podem proporcionar um…

Pronunciamentos Contábeis do CPC às Normas Internacionais de Contabilidade Jorge Andrade Costa Universidade de São Paulo Marina Mitiyo Yamamoto Universidade de São Paulo Carlos Renato Theóphilo Universidade Estadual de Montes Claros RESUMO A convergência para os padrões contábeis internacionais têm se tornado tema relevante, com agenda definida para sua adesão em muitos países ao redor do mundo. No Brasil, coube ao Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC) a…

nesta Lei. [...] § 3º A decretação da nulidade da sentença arbitral também poderá ser arguida mediante impugnação (CPC, art. 475-L - Incluído pela Lei nº 11.232, de 2005), se houver execução judicial ação de embargos do devedor, conforme o art. 741 e seguintes do Código de Processo Civil, se houver execução judicial. 5. Cláusula compromissória Está definida no artigo 4.º da Lei n. 9.307/96 Art. 4º A cláusula compromissória é a convenção através da qual as partes em um contrato…

bacharelado em Direito. Banca Examinadora: ____________________________________ Orientador – Prof. Ms. Ivan Rosas Teixeira ____________________________________ Examinador – Prof. ____________________________________ Examinador – Prof. Osasco, 26 de Setembro de 2011 V Dedico este trabalho a todos os caros colegas conclusão. que contribuíram para sua VI Agradeço a Deus em primeiro lugar, pela força concedida, e a todos os meus familiares, amigos, professores e…

Cândida, na graduação em Ciências Contábeis. Salvador 2014 LISTA DE FIGURAS 1. Demonstração de Patrimônio 5 LISTA DE TABELAS 1. Ativo Imobilizado 19 2. Taxas de Depreciação 21 3. Componentes do Ativo Intangível 25 Sumário RESUMO 1. INTRODUÇÃO 4 1.1. Contexto histórico do Ativo Não Circulante 4 1.2. Mudanças no Ativo Não Circulante 6 2. REALIZAVEL A LONGO PRAZO 10 2.1. Conceitos 10 2.2. Mensuração e Reconhecimento 10 2.3. Exemplos Ilustrativos 11…

da união homoafetiva; analisar a contraposição do conceito de união estável e o conceito de união homoafetiva; demonstrar a posição dos magistrados acerca da matéria exposta. 7 EMBASAMENTO TEÓRICO 7.1 DEFINIÇÃO DE TERMOS: CC – CÓDIGO CIVIL; CPC – Código de Processo Civil, CRFB – Constituição da República Federativa do Brasil; EC – Emenda Constitucional; Art. – Artigo;; STF – Supremo Tribunal Federal; STJ – Superior Tribunal de Justiça. 7.2 TEORIA DE BASE: O presente projeto…

uma das importantes inovações introduzidas no Brasil pela Lei das S.A. e, atualmente, os princípios que regem a consolidação de demonstrações contábeis advêm do Pronunciamento Técnico CPC 36 – Demonstrações Contábeis Consolidadas. Anteriormente, as principais regras de consolidação eram ditadas pela Instrução CVM n° 247/96. A Consolidação é adotada em muitos outros países há muitos anos, particularmente naqueles em que o sistema de captação de recursos, por meio da emissão de ações ao público

DELIBERAÇÃO CVM Nº 676, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2011 Aprova o Pronunciamento Técnico CPC 26(R1) do Comitê de Pronunciamentos Contábeis, que trata da Apresentação das Demonstrações Contábeis. A PRESIDENTE DA COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS - CVM torna público que o Colegiado, em reunião realizada nesta data, com fundamento nos §§ 3º e 5º do art. 177 da Lei no 6.404, de 15 de dezembro de 1976, combinados com os incisos II e IV do § 1º do

Anailson, nacionalidade, est. Civil, soldador, RG, CPF, PIS, CTPS, filiação, data de nascimento e endereço completo e CEP, por seu advogado que esta subscreve, vem à presença de Vossa Excelência, com fulcro nos artigos 840 da CLT e 282 do CPC aplicando-se subsidiariamente por força do artigo 729 da CLT e o artigo 2º, §3º e 4º da Lei n.º 5.584/70, propor ação RECLAMAÇÃO TRABALHISTA pelo rito ordinário, em face da empresa Metalúrgica LTDA., CNPJ n.º..., endereço e CEP, pelos motivos de fato

História e Ética na Conservação e na Restauração de Monumentos Históricos Beatriz Mugayar Kühl* Resumo O artigo aborda questões teóricas da conservação e restauração dos monumentos históricos e sua relação com a deontologia profissional. Com esse intuito são examinadas, em linhas gerais, as transformações por que passaram as teorias de restauro e conservação, destacando-se os preceitos formulados por Alois Riegl e Cesare Brandi. Analisam-se também as tendências contemporâneas, com o…