Resumo Do Cpc Do Item 54 á 105

ilustrativas em 31 de dezembro de 2011 Introdução Esta publicação fornece um conjunto de demonstrações financeiras individuais, preparadas de acordo com as novas normas contábeis brasileiras emitidas pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPCs), aplicáveis às pequenas e médias empresas - Pronunciamento Técnico PME (R1) - Contabilidade para Pequenas e Médias Empresas. O objetivo das demonstrações financeiras de pequenas e médias empresas é fornecer informações sobre a…

Julia Bárány) LOBO, Vladimir Herculano. A aplicabilidade do artigo 475-J do Código de Processo Civil na execução trabalhista, 59 f., Trabalho de conclusão de curso (Bacharelado em Direito) – Instituto de Ensino Superior do Goiás - IESGO, 2013. RESUMO As mudanças em âmbitos comerciais, produtivos, jurídicos, econômicos, financeiros, culturais e tecnológicos, devido ao processo de globalização, impactaram nas reformas legislativas que visam dotar o judiciário brasileiro de maior…

do CPC). Alegada a incompetência material na contestação, deverá sê-lo como preliminar e não como exceção, pois no âmbito do processo trabalhista são apresentadas sob a forma de exceção apenas a incompetência em razão do lugar (ratione loci) e a eventual suspeição dos juízes. São nulos os atos decisórios emanados de órgão materialmente incompetente, cuja sentença não se convalida mesmo com a coisa julgada, pois comporta desconstituição mediante ação rescisória (art. 485, II, CPC).

pela paciência e compreensão. À Idalina pelas preciosas contribuições. Às amigas Márcia e Jacira pelo suporte nos momentos mais críticos. A todos os amigos que de alguma forma contribuíram para a realização deste trabalho. Muito obrigada. RESUMO SALES, M. G. P. Investigando o conhecimento pedagógico do conteúdo sobre “soluções” de uma professora de Química. 2010. 253 f. Dissertação (Mestrado) apresentada ao Instituto de Física, ao Instituto de Química, ao Instituto de…

Enumeração e conceituação das condições da ação 53-a – Condições da ação estatuídas pelo Código de Processo Civil 19/2632 53-b – Limites temporais da apreciação das condições de ação 54 – Pressupostos processuais 54-a – Inter-relacionamento entre pressupostos processuais, condições da ação e mérito da causa 54-b – Os pressupostos processuais e a nulidade do processo 55 – Classificação das ações 55-a – Ação e pretensão 55-b – Ação e causa 55-c – Elementos identificadores da causa 56 – A defesa

EPÍGRAFE “Produzir informação é alavancar conhecimento. É disponibilizar um bem que não se deprecia e não se exaure pelo uso. É manter acesa a luz que ilumina a escuridão e enfraquece as fronteiras da ignorância.” (JOSÉ ANTONIO DE FRANÇA). RESUMO Este trabalho objetivou identificar as formas de reconhecimento e mensuração contábil da marca nas empresas do Estado de Santa Catarina com ações negociadas na BOVESPA, dos segmentos Novo Mercado, Nível 1 e Nível 2 de governança…

arma de fogo, insurgiu-se o Ministério Público Estadual, através do Recurso Especial de fls. 47/54, reiterando os mesmos argumentos expendidos quando das contra-razões ao Recurso de Agravo, quais sejam, em síntese, a comutação é espécie de indulto e, como tal, estaria vedada aos condenados por roubo com emprego de arma de fogo. DA ADMISSIBILIDADE DO RECURSO ESPECIAL Interposto com fundamento no art. 105, inciso III, alínea "a" da Constituição Federal não merece ser admitido o presente…

que se entende aplicável, de acordo com o Direito vigente. I - A EVOLUÇÃO DO SISTEMA DE RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO No Brasil, convém iniciar o estudo da responsabilidade civil do Estado pelo exercício da função jurisdicional com o breve resumo da evolução do conceito mais amplo e abrangente da própria responsabilidade civil do Estado. Enquanto esta passou da irresponsabilidade absoluta da Fazenda Pública (admitida apenas a pessoal do funcionário) para a responsabilidade direta…

de competência 22 Prevenção 23 Declaração de incompetência 23 Incidentes pelos quais as controvérsias em torno da competência podem ser resolvidas 23 Legitimação para suscitar o conflito e procedimento do conflito 24 Procedimento do conflito: CPC - ART. 118 24 DA AÇÃO 24 Conceituação 24 Condição da ação 25 Possibilidade jurídica do pedido 26 Interesse de agir 26 Legitimidade da parte - legitimação ad causam 27 Classificação das ações 27 Ação e pretensão 28 Elementos…

AGRADECIMENTOS A minha esposa e filhos, A todos meus professores A minha orientadora, um agradecimento especial, A todos os entrevistados, Aos revisores, A quem me ajudou e incentivou e fez com que este caminho fosse mais fácil de ser percorrido. RESUMO RIBEIRO, Antônio de Cístolo. Provisões, contingências e normas contábeis: um estudo de Gerenciamento de Resultados com Contencioso Legal no Brasil. 2012. Dissertação (Mestrado) - Faculdade de Economia, Administração e…