Resumo Do Cpc Do Item 54 á 105

valiosas indicações bibliográficas, e, principalmente, pelo estímulo e contagiante entusiasmo. “May your hands always be busy; May your feet always be swift; May you have a strong foundation; When the winds of changes shift.” DYLAN, 1974. RESUMO Cuida o presente trabalho do fenômeno da prescrição intercorrente, aqui entendida como aquela que, interrompida pela citação da parte ou pelo despacho judicial, retoma seu curso no decorrer do processo, nele consumando-se.…

sine titulo)................ 9. 1 . 9.2. Disponibilidade da execução (CPC, art. 569) ..................................................... Responsabilidade objetiva cio exeqüente (ai1s. 475-0, l , e 574, CPC) ............... 9.3. 9.4. Aplicação subsidiária das regras do processo de conhecimento (art. 598, CPC) .................................................... 25 25 26 28 29 33 33 33 34 34 39 41 41 43 45 47 47 48 50 51 53 54 56 58 59 61 62 62 62 63 65 Capítulo H FORMAÇÃO 00…

.................................. 20 Incidentes pelos quais as controvérsias em torno da competência podem ser resolvidas 21 Legitimação para suscitar o conflito e procedimento do conflito ......................... 21 Procedimento do conflito: CPC - ART. 118 ............................................................. 21 DA AÇÃO .................................................................................................................... 21 Conceituação .............................

Paulo, por ter me proporcionado a oportunidade para aprender e evoluir mais. À minha família, pelo suporte incondicional e compreensão com as ausências. À minha mãe e a d. Expedita, pelas orações. iv “Post Tenebras Lux” (Anônimo) v RESUMO O objetivo deste trabalho visou à apresentação de uma abordagem multidisciplinar para a gestão tributária com vistas à maximização do valor da firma em contraponto à abordagem tradicional do planejamento tributário que visa à…

POSIÇÃO ENCICLOPÉDICA PROCESSUAL DO TRABALHO DO DIREITO 8. AUTONOMIA 9. CONCEITO TRABALHO DE DIREITO PROCESSUAL DO 8/2961 10. HERMENÊUTICA DO DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO 10.1. Interpretação 10.2. Integração 10.2.1. As recentes reformas do CPC e as lacunas ontológicas e axiológicas: necessidade de heterointegração do sistema processual não penal brasileiro 10.3. Aplicação 10.4. Eficácia 10.4.1. Eficácia da norma processual trabalhista no tempo e o problema da eficácia da EC…

pré-textuais 2.2.1.1 Folha de rosto (obrigatório) 2.2.1.1.1 Anverso da folha de rosto 2.2.1.1.2 Verso da folha de rosto 2.2.1.2 Errata 2.2.1.3 Folha de aprovação 2.2.1.4 Dedicatória 2.2.1.5 Agradecimento (s) 2.2.1.6 Epígrafe 2.2.1.7 Resumo na língua vernácula 2.2.1.8 Resumo em língua estrangeira 2.2.1.9 Lista de ilustrações 2.2.1.10 Lista de tabelas 2.2.1.11 Lista de abreviaturas e siglas 2.2.1.12 Lista de símbolos 2.2.1.13 Sumário 2.2.2 Elementos textuais 2.2.2.1…

verdade fora da idéia verdadeira, que se pergunte o que é a brancura fora da coisa branca, pois a relação é do mesmo gênero nos dois casos.” Baruch de Espinosa SUMÁRIO |RESUMO .........................................................................................................|ix | |LISTA DE ABREVIATURAS ....................................................................... |x | …

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Prevenção 32 Declaração de incompetência 33 Incidentes pelos quais as controvérsias em torno da competência podem ser resolvidas 33 Legitimação para suscitar o conflito e procedimento do conflito 34 Procedimento do conflito: CPC - ART. 118 35 DA AÇÃO 36 Conceituação 36 Condição da ação 37 Possibilidade jurídica do pedido 38 Interesse de agir 39 Legitimidade da parte - legitimação ad causam 40 Classificação das ações 41 Ação e pretensão 42 Elementos

apropriada postulação em juízo; Parte II: Principais ações e recursos (com modelos de peças) para a atuação do advogado em juízo. Na Parte I, o estudante ou o advogado terá um roteiro minucioso em que são expostos, passo a passo, todos os itens a serem observados para a promoção da demanda em juízo, a apresentação de defesa do réu ou a interposição de algum recurso. Abordamos todos os aspectos necessários para que isso ocorra, desde o primeiro contato com o cliente…