Resumo Do Cpc Do Item 54 á 105

batalhadora, dedicada e sonhadora. Agradeço aos meus amigos, pois eles são a família que escolhemos, por estar ao meu lado em momentos bons e ruins. Agradeço ao meu orientador pela dedicação . RESUMO A presente monografia trata da lei de alimentos gravídicos, regido pela Lei nº 11.804/08 de 05 de novembro de 2008, que garante a genitora a prestação alimentícia, sem embargos, desde que incorra nos requisitos…

de competência ratione materiae, o Juizado previdenciário será absolutamente incompetente para causas de outras naturezas, e o Juizado “comum” será absolutamente incompetente para as causas previdenciárias. 12 10 CF: Constituição Federal. 11 CPC: Código de Processo Civil. 12 CAMARA, Alexandre Freitas. Juizados Especiais Cíveis e Federais – Uma abordagem Crítica. Lumen. 2008. Pg. 210. 11 5.2 COMPETÊNCIA ABSOLUTA DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS FEDERAIS Conforme disposto no…

Processual Civil II 02/08/2007 Programa Sentença Recursos Teoria geral Recursos e espécies Ação rescisória Sentença Definição e função: Sentença é o ato do juiz que implica alguma das situações previstas nos artigos 267 e 267 do CPC. Artigo 162, § 1º da lei 11232/2005. Artigo 162 - Os atos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 1o Sentença é o ato do juiz que implica alguma das situações previstas nos artigos 267 e 269 desta Lei. …

exercício findo nessa data, assim como o resumo das principais políticas contábeis e as demais notas explicativas. Examinamos também as demonstrações financeiras consolidadas do Fleury S.A. e suas controladas ("Consolidado") que compreendem o balanço patrimonial consolidado em 31 de dezembro de 2012 e as respectivas demonstrações consolidadas do resultado, das mutações do patrimônio líquido e dos fluxos de caixa para o exercício findo nessa data, assim como o resumo das principais…

................................................. 4. Ação civil pública ...................................................................... Capítulo III – Competência da Justiça do Trabalho .......................... 3.1. 3.2. 3.3. 3.4. 54 54 55 56 56 56 57 57 57 65 1. Competência material ............................................................... 1.1. Ações oriundas da relação de trabalho ................................ 1.1.1. Servidores e funcionários públicos .............

Consolidado 5.01 Saldos Iniciais 1.229.517 164.075 218.827 0 0 1.612.419 0 1.612.419 5.02 5.02.01 Ajustes de Exercícios Anteriores 0 0 0 111.800 0 111.800 471.402 583.202 Adoção Inicial CPC 0 0 0 111.800 0 111.800 471.402 583.202 5.03 Saldos Iniciais Ajustados 5.04 Transações de Capital com os Sócios 1.229.517 164.075 218.827 111.800 0 1.724.219 471.402 2.195.621 397.758

Desembargador Pedro Ranzi, Presidente do Tribunal de Justiça, e Maria da Glória Santos Monteiro da Silva. Rio Branco, 3 de junho de 2009. **************************************************************************************** EXTRATO DO CONTRATO Nº 54/2009 Processo nº 2008.001876-4 Contratante: Tribunal de Justiça do Estado do Acre Contratada: Josefinha Gusmão Sabino Objeto: Prestação de serviços no cargo de Agente Comunitário, a fim de auxiliar na execução do Convênio nº…

ITAJAÍ – UNIVALI CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E JURÍDICAS - CEJURPS CURSO DE DIREITO A APLICAÇÃO SUBSIDIÁRIA DO ART. 475-J DO CPC NO PROCESSO DO TRABALHO PAULA SANTARÉM WENZEL Itajaí, novembro de 2009 UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E JURÍDICAS - CEJURPS CURSO DE DIREITO A APLICAÇÃO SUBSIDIÁRIA DO ART. 475-J DO CPC NO PROCESSO DO TRABALHO PAULA SANTARÉM WENZEL Monografia submetida à Universidade do Vale do Itajaí –…

Acalmar as emoções é a primeira forma de acelerar nosso crescimento interior. Paciência abre a visão, nos dá tempo para acessar o futuro; gentilmente, pensar. Um dia as barreiras cairão e aquilo que esperamos acontecerá de repente”. Anthea Church RESUMO Trabalho de Conclusão de Curso Curso de Ciências Contábeis Universidade Federal de Santa Maria AVALIAÇÃO DO ATIVO IMOBILIZADO: UM LEVANTAMENTO DO CONHECIMENTO E APLICABILIDADE NOS ESCRITÓRIOS CONTÁBEIS AUTORA: MICHELI KIRSCH…

2009 SOCIEDADES ANÔNIMAS Resumo das Aulas Esta apostila contém o resumo das aulas sobre Sociedades Anônimas do Curso de Direito Societário da Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo para o segundo semestre de 2009 Prof. Luiz Gonzaga Modesto de Paula modesto@pucsp.br 01/08/2009 PROGRAMA Ponto I - A SOCIEDADE ANÔNIMA 1. conceito e características 2. tipos = s/a. aberta e s/a. fechada 3. espécies s/a. de capital aberto,s/a. de capital…