Resumo Do Cpc Do Item 54 á 105

Banca Examinadora: ___________________________________________________ Prof. Dr. Fernando da Fonseca Gajardoni ___________________________________________________ ___________________________________________________ À minha família. RESUMO O presente trabalho tem como escopo a análise das principais características das tutelas cautelares e antecipadas, notadamente naquilo que se refere às divergências doutrinárias que permeiam o tema. Também, será analisado e…

Aos colegas e colaboradores do Programa de Mestrado por toda ajuda recebida. Ao meu dedicado orientador por aceitar o desafio de me conduzir nesta empreitada. Aos meus mestres pelos conhecimentos compartilhados. E a Deus por esta existência. RESUMO FREITAS, Mariza Branco Rodrigo de. Valor da Marca: um estudo sobre a problemática de sua evidenciação contábil no Brasil, 2012. 209f. Dissertação (Mestrado em Ciências Contábeis) - Faculdade de Administração e Finanças,…

obtenção de título de conclusão de curso especialista em Direito Civil e Direito Processual Civil, sob orientação da Prof. Fabíola Ferri. FABIOLA FERRI Aprovação: __________________________________________________ CAMPO GRANDE/MS 2013 RESUMO O presente trabalho tem como objetivo demonstrar as possibilidades de defesa do devedor nos processos de execução, com ênfase nos embargos do devedor, após as modificações das Leis 11.232/05 e 11.283/06, que alteraram diversos…

querida “vó Nair”. “Uma nação que se isola não somente comete um crime contra si mesma, privando-se dos meios de aperfeiçoar a sua educação, como também se torna culpável de uma injustiça que pratica com os demais povos.” Rudolf von Jhering RESUMO O presente trabalho trata do reconhecimento de sentenças estrangeiras cíveis como instrumento da cooperação jurídica internacional. Principalmente sob a ótica do Direito Internacional Privado, busca-se uma breve abordagem…

....... 71 TABELA 8 PROCEDIMENTOS ADOTADOS NO PROCESSO DE CONVERGÊNCIA........................................................................... TABELA 9 72 DIFICULDADES DO PROCESSO DE ADEQUAÇÃO.................... 72 8 RESUMO A contabilidade aplicada ao setor público é o ramo da ciência contábil responsável por registrar, controlar e demonstrar a execução orçamentária, de forma que permita conhecer os efeitos dos atos e fatos administrativos sobre o…

cabendo "habeas corpus". Portanto, havendo duas ações iguais, isto é, verificada a identidade dos elementos identificadores (pedido, partes e causa de pedir), válida será a que se verificou primeiramente a citação válida, conforme preceitua o art.219, CPC, a outra, será excluída. Neste caso abrange não só a titularidade de ação (`ad causam`), mas também a capacidade exercício (`ad processum`), isto é, a necessária para a pratica dos atos processuais. Esta é a doutrina majoritária.…

Filho, Sr. Mauro Pereira e Sra. Sandra Helena Soares Silva. A todos os colegas de curso pelo convívio no decorrer desta jornada. E a todos que contribuíram de forma indireta na elaboração deste trabalho e na minha formação, o meu muito obrigado. RESUMO DUARTE, Antônio C. C. Impactos da Lei n. 11.638/2007 no patrimônio líquido e no resultado das empresas de capital aberto: um estudo das empresas que compõem o IBRX-50 da Bovespa. Florianópolis, 224f. 2008. Monografia - (Graduação em…

Juizados Especiais Federais. 4.1 Aspectos estruturais das turmas recursais dos Juizados Especiais Federais. 4.2 Problemas decorrentes do modelo recursal adotado nos Juizados Especiais Federais. Considerações finais. Referências das fontes citadas RESUMO Este artigo trata do sistema de revisão das decisões dos Juizados Especiais Federais no Brasil. Relaciona os princípios processuais que orientam o sistema recursal. Identifica os recursos e outros meios de impugnação das decisões dos…

para matérias importantes, tais como: nova competência da Justiça do Trabalho em face da EC 45/2004, atribuições do Ministério Público do Trabalho, recurso e execução trabalhistas, dentre outras. Didática, a obra traz ao final de cada capítulo um resumo sobre o tema tratado. Cabe destacar que a obra foi escrita em consonância com as recentes e significativas alterações provocadas na Justiça do Trabalho por conta da Resolução 129/2005 do Tribunal Superior do Trabalho ( DJ 20.04.2005). Em…

............................................................ 11 3. Arbitragem ....................................................................................................................... 14 4. Disposições Jurídicas da Perícia Técnica: CPC – Da Prova Pericial............................... 23 5. Legislação Pericial: NBC TP 01 e NBC PP 01 ................................................................. 26 6. Áreas de aplicação da Perícia Contábil....................................