Resumo Do Cpc Do Item 54 á 105

Versão : 1 Notas Explicativas Construtora Tenda S.A. Notas explicativas às demonstrações financeiras 31 de dezembro de 2013 (Em milhares de reais, exceto quando de outra forma indicado) 2. Apresentação das demonstrações financeiras e resumo das principais práticas contábeis 2.1. Base de apresentação e elaboração das demonstrações financeiras contábeis individuais e consolidadas Em 26 de fevereiro de 2014, o Conselho de Administração da Companhia aprovou as demonstrações…

Félix Assumpção e Marcos Oliveira, pelo companheirismo e pelo apoio. Aos colegas do TJMG que compreenderam e se preocuparam comigo durante esse trabalho. À minha família e ao Thales pela paciência nos momentos de tensão e quase loucura. vi RESUMO Este trabalho pretende analisar o desempenho do contrapiso autonivelante, uma argamassa desenvolvida com uso de aditivos para ser bombeada e servir de base para execução de pisos e compará-lo com o processo tradicional de…

todo o povo Brasileiro, meu Pai e minha Mãe, meus colegas e professores e a todos que acreditam em Deus na ordem e justiça e respeito a esta profissão tão importante para a defesa dos direitos humanos e vida Pública. RESUMO: Este artigo tem o escopo de discutir os efeitos jurídicos dos diversos tipos de ocupações de terras, bem como sua implicação na organização e política agrária brasi¬leira. A importância do tema é confirmada pelos inúmeros processos…

através dos testes de “impairment”.O ágio fundamentado com base no “goodwill”, no valor de R$3.436, será amortizado para fins de imposto de renda e contribuição social pelo prazo de cinco anos, com base no Regime Tributário Transitório - RTT. 2. RESUMO DAS PRINCIPAIS PRÁTICAS CONTÁBEIS 2.1. Declaração de conformidade As demonstrações financeiras da Companhia compreendem: • As demonstrações financeiras consolidadas preparadas de acordo com as NormasInternacionais de…

Janeiro - RJ; ■ Centro de Evolução Profissional - CEP, em Vitória - ES; ■ Curso Aprovação, em Curitiba e Londrina - PR; ■ Procursos, em Brasília - DF; ■ Praetorium, em Juiz de Fora e Belo Horizonte - MG; ■ Academia dos Concursos, em Manaus - AM; ■ CPC, em Porto Alegre - RS; . Uniequipe, em São Paulo - SP; ■ diversos cursos intensivos em outras cidades do País. Autor de artigos e estudos sobre Direito Tributário e sobre a legislação específica da área, incluindo trabalhos sobre…

DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO (Profa. Marta Lins) Este plano de estudos tem como objetivo auxiliar os futuros advogados na primeira fase do Exame de Ordem. A matéria de direito Processual do Trabalho é regulamentada pela CLT e, subsidiariamente, pelo CPC. Após a aula o aluno deverá ler a legislação correspondente, assim como as Súmulas e as OJs correlatas, marcando a CLT organizada com as seguintes cores relacionadas à matéria:  AZUL CLARO: Processo  LILÁS: Recurso  CINZA: Mandado de…

decisão exarada na ADI 3.395-MC/DF, o que levou os ministros do Plenário do STF, no exame do Recurso Extraordinário nº 573.202-9/AM, em 21/8/2008, a darem repercussão geral à referida decisão, implicando, nos termos dos artigos 543-A e 543-B do CPC (Lei 11.418/2006), a objetivação do julgamento emitido pelo STF, ou seja, os casos análogos serão decididos exatamente no mesmo sentido daquele deliberado pelo órgão pleno no RE 573.202/AM. Processo do Trabalho Profª. Aryanna…

(NORMAL) DOUTRINA (PLT): LEITE, CARLOS H. B.. CURSO DE DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO. 9ª ED. SÃO PAULO: LTR, 2011. MATÉRIA: 1) CAPÍTULO I. TEORIA GERAL DO DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO a) SOMENTE: ITENS 2, 7, 8, 9, 11, 12 2) CAPÍTULO II. ORGANIZAÇÃO DA JUSTIÇA DO TRABALHO a) EXCETO: ITEM 4.5 3) CAPÍTULO III. ACESSO À JUSTIÇA E JURISDIÇÃO TRABALHISTA 4) CAPÍTULO V. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO 5) CAPÍTULO VI. AÇÃO TRABALHISTA 6) CAPÍTULO VII. PROCESSO E PROCEDIMENTO 7)…

Extensão do controle jurisdicional e o abuso de autoridade pelo CADE 50 3.2 Conflito de Competências entre as Seções do Tribunal Regional Federal da Primeira Região 52 3.3 Erros e excessos nos atos judiciais 54 3.4 Prognósticos da Procuradoria do CADE 55 CONCLUSÃO 58 REFERÊNCIAS 60 RESUMO O estudo monográfico faz uma análise do controle judicial sobre as decisões tomadas pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica – CADE. Para tanto, faz-se a abordagem de processos…

anulatória de lançamento tributário .................................................................................... 92 Ação de repetição de indébito tributário .................................................................................... 105 Ação de consignação em pagamento em matéria tributária ........................................................ 117 Cautelar fiscal…