Resumo Do Cpc Do Item 54 á 105

www.ResumosConcursos.hpg.com.br Resumo: Curso de Direito Processual Civil – por Reinaldo Wanbier Resumo de Direito Processual Civil Assunto: CURSO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL Autor: REINALDO WANBIER 2 www.ResumosConcursos.hpg.com.br Resumo: Curso de Direito Processual Civil – por Reinaldo Wanbier CURSO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL 1. JURISDIÇÃO SUMÁRIO: 1. 1 Histórico 1.2 Conceito 1.3 Jurisdição e Estado de Direito 1.4 Divisão da jurisdição. 1

Apoio Presencial e a sites na Internet. Produzir um relatório contendo a relação dos principais documentos que as organizações exigem na contratação do colaborador, assim como um modelo de cada contrato citado no Passo 3. Este relatório deve seguir o item Padronização desta ATPS e deve ter, no mínimo, quatro páginas e, no máximo, sete páginas. Finalizar o arquivo e reservá-lo para compor o relatório final que será postado para avaliação. Principais documentos exigidos para…

Impossibilidade de compensação no ano seguinte 46 1.2 Parcelas salariais. Introdução 47 1.3 Gratificação natalina ou décimo terceiro salário. Introdução 50 2. ADICIONAIS SALARIAIS 51 2.1 Adicional de horas extraordinárias 51 2.2 Adicional noturno 54 2.3 Adicional de transferência 55 2.4 Adicional de periculosidade 56 2.5 Adicional de insalubridade 59 2.6 Parcelas sem natureza salarial (parcelas indenizatórias) 61 3. EQUIPARAÇÃO SALARIAL 62 4. GARANTIAS DE PROTEÇÃO…

concessão de medidas liminares, ou de antecipação da tutela, antes da ouvida do réu, limita a regra da igualdade, mas em atenção às circunstâncias de cada caso concreto (CPC, arts. 273 e 804). A Fazenda Pública, v. g., e o Ministério Público dispõem de prazo em quádruplo para responder, e de prazo em dobro para recorrer (CPC, art. 188), a fim de prevenir as dificuldades decorrentes da burocracia administrativa{5}. 5. Princípio do contraditório O processo é instrumento…

deste e os dos demais poderes), serão feitas preferentemente por meio eletrônico 15 sendo assinadas pelo juiz de forma eletrônica16 . 14 artigo 16, § 4º, da Instrução Normativa n° 30/07 do TST 15 artigo 7º da Lei nº 11.419/06 16 § 3º do artigo 202 do CPC 22 • e-cartilha O artigo 9º da Lei nº 11.419/06 preve que: 1) todas as citações, intimações e notificações, inclusive da Fazenda Pública, serão feitas por meio eletrônico; 2) as citações, intimações, notificações e remessas que…

Luiz Yarshell Departamento de Direito Processual – USP __________________________________ Membros: Prof. Dr. __________________________________ Prof. Dr. __________________________________ São Paulo, de de 2011. ii SUMÁRIO RESUMO .... ..................................................................................................1 ABSTRACT ..................................................................................................2 INTRODUÇÃO ...................

permitia, e aq uel e Manual as foi incorporando ao longo de va rias edic;6es. Diversas evoluc;6es outras fo ram tam bern sendo inseridas. Com a ed i ~ao das Leis n'" 11.638/ 07 e 11.941/09 (esta transformando em lei a MP nQ449/08) e com a cria~ao do CPC - Comite de Pronunciamentos Contabeis - em 2005, produziu-se, durante 2008 e 2009, enorme conjunto de novas nonnas, aprovadas pela CVM e pelo CFC, agora com a convergencia completa as norm as internacionais de contabilidade (IASB). E…

Sinopse Contábil & Tributária 2007 DEPARTAMENTO DE PRÁTICAS PROFISSIONAIS (DPP) AUDITORIA E IMPOSTOS Resumo das principais normas de auditoria, contabilidade e tributação emitidas durante o ano. Sinopse Contábil & Tributária 2007 Publicação do Departamento de Práticas Profissionais (DPP) e do Departamento de Impostos da KPMG Auditores Independentes Fones (11) 3245-8211 / 2183-3317 Coordenação Técnica: José Gilberto M. Munhoz Sócio, DPP Diogo H. Ruiz Sócio, Impostos Sérgio S.…

.................................................... 10 2.1.8 Epígrafe ........................................................................................................... 10 2.1.9 Resumo em Português .................................................................................. 11 2.1.10 Resumo em Língua Estrangeira .................................................................. 11 2.1.11 Lista de Ilustrações ....................................................................

Elizabeth Deligdisch Orientador e Presidente da Banca Prof. MSc. Antônio Augusto Lapa Coordenação da Monografia ROL DE ABREVIATURAS E SIGLAS CC CPC CRFB CTN LEF Código Civil Brasileiro Código de Processo Civil Brasileiro Constituição da República Federativa do Brasil Código Tributário Nacional Brasileiro Lei de execuções Fiscais – Lei 6.830/80 SUMÁRIO RESUMO ............................................................................................ VIII INTRODUÇÃO…