Resumo Do Cpc Do Item 54 á 105

desenvolvimento do Mestrado, e a todos aqueles que, de alguma forma contribuíram à minha pesquisa: muito obrigada! iii Conheça todas as teorias, Domine todas as técnicas, Mas ao tocar uma alma humana, Seja apenas outra alma humana. Carl Gustav Jung iv RESUMO Os organismos reguladores da Contabilidade ao optarem por um usuário-alvo da informação contábil, na atualidade, tem dado ênfase aos investidores. As normas contábeis visam, em teoria, a geração de informações que sejam úteis…

Regionais do Trabalho................................... 3.8. Procuradores do Trabalho................................................... . 4. Ação civil pública....................................................................... 54 54 55 56 56 56 57 57 57 Capítulo III – Competência da Justiça do Trabalho........................... 65 1. Competência material................................................................ 1.1. Ações oriundas…

Estado, e deve em sua função ser justo, seguir os preceitos legais. Processual Civil e Trabalhista Princípio da Lealdade Processual Por este princípio (artigos 16 e 17 do CPC) as partes não devem litigar de má fé, devem agir com lealdade em todas as etapas processuais. Princípio da Eventualidade Neste princípio usamos o artigo 300 do CPC subsidiariamente ao artigo 769 da CLT, confirmando o texto legal que afirma que “compete ao réu alegar, na contestação, toda a matéria de defesa,…

(fls. 166-177) Opostos embargos de declaração, foram rejeitados (fls. 185-189). Irresignada, a Cooperativa interpõe recurso especial com fundamento nas alíneas "a" e "c" do permissivo constitucional por vulneração aos arts. 333, I e 535, II, do CPC; aos arts. 9º, 10, VI e IX, da Lei n. 4.595/64; e aos arts. 186, 188, I, e 927 do CC. Aduz em suas razões que o acórdão recorrido foi omisso. Alega ser indevida a indenização por dano moral, uma vez que "o envio de informações sobre…

RESUMO O presente trabalho apresentará novas reflexões relacionadas ao incidente de uniformização dos arts. 476 a 479 do Código de Processo Civil. pALAVRAS-CHAVE: Incidente de uniformização – Arts. 476 a 479 do Código de Processo Civil – Novas reflexões. 1. INTRODUÇÃO No âmbito da atividade jurisdicional, a segurança jurídica é alcançada não apenas pela imutabilidade das decisões , mas também pela previsibilidade dos seus resultados . ROCHA (2005:168), apesar de enfocar o primeiro ponto

Palmeira de Souza Colaborador: João Francisco de Souza Severino Paulino da Silva Júnior Josicleide Duarte Marinho Moreira Simone Barbosa Militão Maria Caroline Gomes de Paiva Farias NATAL - 2010 2 Abreviaturas ECA – Estatuto da Criança e do Adolescente CPC – Código de Processo Civil CF – Constituição Federal CC – Código Civil DEA – Delegacia Especializada de Atendimento ao Adolescente em Conflito com a Lei DCA – Delegacia de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente FUNDAC –…

forma desmorona. Não tenha medo quando soterrarem suas sementes. O maior favor que se faz a uma semente é sepultá-la. Somente assim surgirá uma floresta. Autor Desconhecido Mendigo apelido Falcão Extraído do livro Semeador de ideias RESUMO É indispensável a importância e responsabilidade da contabilidade para toda a sociedade, pois as informações contábeis geram eficiência para o sistema econômico. Sem as informações apropriadas há o acréscimo de risco e como…

Sinopse Contábil & Tributária 2009 DEPARTAMENTO DE PRÁTICAS PROFISSIONAIS (DPP) AUDITORIA E IMPOSTOS Resumo das principais normas de contabilidade e legislação tributária emitidas em 2009 AUDIT TAX ADVISORY Sumário Normativos de Contabilidade e Divulgação aos Mercados Editorial Normas Nacionais • Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC) • Comissão de Valores Mobiliários (CVM) • Conselho Federal de Contabilidade (CFC) • Instituto dos Auditores Independentes do…

da decisão exarada na ADI 3.395-MC/DF. Isto levou os ministros do Plenário do STF, no exame do Recurso Extraordinário nº 573.202-9/AM, em 21/8/2008, a darem repercussão geral à referida decisão, implicando, nos termos dos artigos 543-A e 543-B, do CPC (Lei 11.418/2006), a objetivação do julgamento emitido pelo STF, ou seja, os casos análogos serão decididos exatamente no mesmo sentido daquele deliberado pelo órgão pleno no RE 573.202/AM. Dessa forma, o TST cancelou a OJ 205, da SBDI-12,…

permitia, e aq uele Manual as foi incorporando ao longo de va rias edi c;6es. Diversas evoluc;6es outras foram tam bern sendo inse ridas. Com a ed i ~ao das Leis n'" 11.638/ 07 e 11 .941/09 (esta tra nsformando em lei a MP nO449/08) e com a c ria~ao do CPC - Comite de Pronunciamentos Contabeis - em 2005, produziu-se, durante 2008 e 2009, enorme conjunto de novas normas, aprovadas pela CVM e pelo CFC, agora com a convergencia completa as normas internacionais de contabilidade (lASB). E…