Resumo Do Contratualismo

sociais. Embora o Contratualismo possa ser considerado um tipo de teorização bas- tante cara não somente ao campo da chamada Ciência política, mas também à Filosofia e ao Direito, é difícil precisar e delimitar sua área de alcance. Embora os principais contratualistas sejam oriundos do campo da filosofia (como se sabe, Hobbes, Locke e Rousseau são nomes consagrados no campo filosófico), a teoria construída se estende largamente por todas as demais áreas citadas. Assim, o contratualismo,…

a ser sociedade . . O governo vai alcançar o bem comum permitindo que cada individuo identifique o seu potencial . Oferecendo o povo oportunidades de desenvolver . Uma sociedade com justiça , igualdade e liberdade , promover o bem de todos . Resumo Ciência Política AV2 Poder legal: poder da lei Poder ilegítimo: imposto, arbitrário. 2- Gêneros do discurso Aristotélico a) Deliberativo (orador persuade para uma coisa boa ou má do futuro) b) Judiciário (orador persuade para uma…

1 A EDUCAÇÃO DO CAMPO COMO DIREITO A UMA ESCOLA PÚBLICA DE QUALIDADE Angela Maria Monteiro da Motta Pires – SEDUC-PE ammmp@oi.com.br Resumo: Este texto trata de uma pesquisa sobre a implementação da educação do campo como direito a uma escola pública de qualidade, em Lagoa do Itaenga- Pernambuco. O estudo fundamenta-se em perspectivas teórico-metodológicas de democracia participativa, em um estudo etnográfico e na análise de dados estatísticos. Os resultados demonstram que a educação do…

CO-CULPABILIDADE; 3.I O Princípio da Co-Culpabilidade e a Constituição Federal de 1988; 4 DA APLICABILIDADE DO PRINCÍPIO DA COCULPABILIDADE NO DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL BRASILEIRO À LUZ DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO; 5 CONCLUSÃO; REFERÊNCIAS. RESUMO O presente artigo científico tem como tema a aplicabilidade do Princípio da Co-Culpabilidade no Direito Penal e Processual Penal Brasileiro à luz do Estado Democrático de Direito, e como objeto central demonstrar as suas…

O DIREITO DO TRABALHO E TODOS OS TRABALHOS COM DIREITOS Luiz Otávio Linhares Renault∗ Andréa Aparecida Lopes Cançado∗∗ Marcella Pagani∗∗∗ Sielen Barreto Caldas∗∗∗∗ RESUMO A proposta tem por objetivo nuclear a análise das relações de trabalho, lato sensu, na busca pela maior efetividade do Direito do Trabalho, seja quanto aos empregados, seja no que se refere a todo e qualquer trabalhador. O ponto central da proposta dirige-se, por conseguinte, à pessoa humana e ao respeito dos…

do Estado Leviatã: uma breve análise de como os conflitos sócio-políticos do século XVII influenciaram o pensamento hobbesiano; 2. A modernidade e o pensamento filosófico de Thomas Hobbes; 3. Considerações Finais; Referências Bibliográficas. RESUMO: Reconhecido atualmente como um dos principais teóricos da filosofia política do século XVII, Hobbes teve seu pensamento envolvido nas principais guerras religiosas e políticas, que, naquele período, ameaçavam dissolver a incipiente…

abre um leque de possibilidades para se pensar e fazer politica e não se enquadra no moralismo piedoso, e é precisamente daí a origem do adjetivo “maquiavélico” atribuído a ele. Nesse mesmo capitulo da autora Maria Tereza Sadek são apresentados resumos dos textos de O príncipe de Maquiavel. O capítulo I trata de quantas espécies são os principados, e de que modo se adquirem- Os Estados que exercem ou exerceram poder sobre os homens são Repúblicas ou Principados, e que seus membros…

Jusnaturalismo, delineamento sobre a evolução histórica Jorge Águedo de Jesus Peres de Oliveira Filho[1] RESUMO A discussão acerca do Direto Natural é tema recorrente na doutrina jurídica pátria, e por esta razão de grande atualidade. Compreender a evolução histórica do Jusnaturalismo, quais os seus delineamentos em cada fase histórica e as mais distintas formas de interpretação, possibilita uma melhor compreensão do conceito hodierno e da influência deste no atual ordenamento…

Violação do principio da dignidade da pessoa humana no sistema carcerário 1Placedino, Jarlei RESUMO: Este artigo tem como objetivo analisar a violação ao princípio da dignidade da pessoa humana no sistema carcerário, analisando a responsabilização do Estado Brasileiro, no caso de descumprimento a esse princípio, com ênfase na verificação dos meios jurídicos

princípios comuns de convivência em coletividade. O ser humano sentiu a necessidade de repassar ao Estado a função de coordenar a organização da vida em sociedade, até mesmo para controlar o ímpeto do homem, nem sempre imbuído em boas ações. O contratualismo trabalha com o conceito de que a origem da sociedade e do poder político está num contrato, uma acordo tácito entre aqueles que desejam conviver em coletividade e o (s) governante (s). Com Hobbes o Estado ainda detinha soberania…