Resumo Do Contratualismo

em datas diferentes, o que não é o caso do Brasil) ou, quando a eleição é “casada” (realizada na mesma data, como no Brasil), o eleitor sempre pode optar por eleger um presidente de um partido e um representante parlamentar de outra agremiação. Em resumo: o presidencialismo difere do parlamentarismo justamente pelas origens distintas do poder Executivo e do poder Legislativo. C. Discussões relevantes: A coalizão refere-se a acordos entre partidos (normalmente em torno da ocupação de…

direitos e obrigações de cada um estavam dispostos num Estatuto editado pelo Estado. Não havendo o acordo de vontade que caracteriza o contrato, entendiam que se tratava de uma relação de trabalho não contratua . Em oposição a essa corrente havia o contratualismo intervencionista, que apesar de verem a hipossuficiencia e de estabelecer garantias legais mínimas que não poderiam ser renunciadas, permitiam que outros direitos fossem negociados segundo a vontade das partes. O trabalhador…

e o desenvolvimento do estado moderno no ocidente* On the origins and development of the western modern state Modesto Florenzano Professor do Departamento de História da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da USP RESUMO O texto discute o problema da formação do Estado moderno no Ocidente e está organizado em quatro partes. Primeiramente, aborda-se o Estado em termos teóricos e gerais e de um ponto de vista que concerne mais às Ciências Sociais do que à…

HISTÓRIA CULTURAL E HISTORIOGRAFIA BRASILEIRA* Cultural History and Brazilian Historiography Ronaldo Vainfas** RESUMO O artigo traça visão panorâmica da abordagem cultural na historiografia brasileira, com ênfase na bibliografia produzida nos últimos trinta anos. Analisa os debates conceituais acerca da história cultural no Brasil e suas relações com a história das mentalidades francesa e a micro-história italiana. Palavras-chave: história cultural; micro-história; história das mentalidades

Trabalho I) Conceito Contrato individual de trabalho é o acordo tácito ou expresso, correspondente à relação de emprego (Art. 442, CLT). II) Natureza Jurídica São duas teorias sobre a natureza da relação jurídica entre empregado e empregador. Contratualismo: Considera a relação entre empregado e empregador um contrato; Anticontratualismo: Nega a natureza contratual do vínculo entre empregado e empregado. Observações: - Lei Brasileira: Situa-se numa posição intermediária, pois…

Revista HISTEDBR On-line Artigo O PENSAMENTO EDUCACIONAL DE ÉMILE DURKHEIM Carlos Lucena1 RESUMO. Este artigo analisa os principais pressupostos de pensamento de Émile Durkheim sobre a sociedade e a educação. Debate com algumas das suas principais obras, entre elas, “A Divisão do Trabalho Social”, “O Suicídio”, “As Formas Elementares da Vida Religiosa”, “Educação e Sociologia”, demonstrando os elementos para a construção de uma teoria do consenso social. Proporciona o debate…

.............. 15 B. RELEVÂNCIA PARA AS PRÁTICAS COMERCIAIS ............................................................ 16 PALAVRAS-CHAVE: EIRELI; ANÁLISE ECONÔMICA SOCIAL MÍNIMO; SUBCAPITALIZAÇÃO. DO DIREITO; CAPITAL SOCIAL; CAPITAL RESUMO Este artigo trata da relevância do sistema de capital social mínimo para o regramento das EIRELI e analisa suas consequências para a prática comercial brasileira. Para tanto, partese da análise econômica da limitação de responsabilidade,…

SUMÁRIO 1 FALANDO DE DEMOCRACIA 2 2 DEMOCRACIA NO BRASIL ....5 3 A QUESTÃO DO SISTEMA JUDICIÁRIO 8 4 UMA OUTRA MODERNIDADE, UMA OUTRA DEMOCRACIA.....................9 5 CONCLUSÃO 18 6 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS 19 * * * Resumo O presente artigo pretende caracterizar e discutir a democracia, mais especificamente a democracia brasileira. Não há de ser uma análise descritiva que esgote o tema, nem um relato histórico sobre as causas e desenvolvimentos…

Universidade Federal do Rio de Janeiro – Instituto de Filosofia e Ciências Sociais Seminário de Ética e Filosofia Política Leonardo Diniz do Couto Resumo da “Justiça como Equidade” de John Rawls Prefácio. Objetivos de Rawls neste livro: (1) retificar as falhas mais graves de “Uma teoria…”, aprimorando a exposição e (2) reunir a concepção de justiça como equidade de forma unificada para clarificá-la e torná-la coerente. Mudanças realizadas aqui: • Na formulação e no conteúdo dos…

O CONCEITO DE ILUMINISMO EM KANT E SUA IMPLICAÇÃO COM A MORALIDADE E A POLÍTICA Carlos Weinman1 RESUMO O presente artigo discorre sobre os conceitos de iluminismo, de moralidade, de política sob a perspectiva kantiana. O esclarecimento é definido como a capacidade de pensar por si mesmo. Essa capacidade é indispensável na relação do ser humano com a moralidade e com a política. Todavia, muitos fatores contribuem para a menoridade e para a realização do dever moral e político. Por…