Resumo Do Contrato Social Livro Iv

SISTEMA DE ENSINO PRESENCIAL CONECTADO SERVIÇO SOCIAL RONNY KLEBER ARAÚJO DE CALDAS O TRABALHO PROFISSIONAL: INSTRUMENTAÇÃO PARA INTERVENÇÃO I Patos – PB 2011 RONNY KLEBER ARAÚJO DE CALDAS Trabalho apresentado ao Curso de Serviço Social da UNOPAR - Universidade Norte do Paraná, para as

Jurídico: REGULAMENTO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL LIVRO I DA FINALIDADE E DOS PRINCÍPIOS BÁSICOS TÍTULO III DA ASSISTÊNCIA SOCIAL Art. 3º A assistência social é a política social que provê o atendimento das necessidades básicas, traduzidas em proteção à família, à maternidade, à infância, à adolescência, à velhice e à pessoa portadora de deficiência, independentemente de contribuição à seguridade social. Parágrafo único. A organização da assistência social obedecerá às…

demonstração de resultado. Junho de 2004 EMPRESA “X” RELATÓRIO DE REVISÃO CONTÁBIL 31 de maio de 2004 Índice Página Relatório dos Auditores sobre Revisão Especial 01 Balanço Patrimonial e Demonstração do Resultado (Anexo I) Resumo dos Ajustes Propostos (Anexo II) RELATÓRIO DOS AUDITORES SOBRE REVISÃO ESPECIAL Curitiba, ... de junho de 2004 Ilmos. Srs. Diretores e Administradores da Empresa “Y” S/A Curitiba - PR Revisamos o balanço…

classe, contribuindo sempre que solicitado, para o sucesso de suas iniciativas em proveito da profissão, dos profissionais e da coletividade; III - manter constante contato com o Conselho Regional respectivo, procurando aprimorar o trabalho desse órgão; IV - zelar pela existência, fins e prestígio dos Conselhos Federal e Regionais, aceitando mandatos e encargos que lhes forem confiados e cooperar com os que forem investidos em tais mandatos e encargos; V - observar os postulados…

revelação de regras jurídicas. São, portanto todas as formas de pressão social que criam ou modificam um sistema jurídico como fatores sociais, históricos religiosos, naturais, demográficos, higiênicos, políticos econômicos, etc que deram origem a um ordenamento jurídico. São elementos emergentes da própria realidade social e dos valores que inspiram um ordenamento jurídico. O conjunto desses fatores sociais e axiológicos determina a elaboração do direito através dos…

produção ou circulação de mercadorias e serviços. O Código Civil de 2002, ao consagrar a Teoria da Empresa, revogou, parcialmente, o Código Comercial de 1850, pois também passou a regulamentar outros assuntos, tais como os títulos de crédito e os contratos mercantis. Diante das informações anteriores, algumas dúvidas podem surgir e passamos a elucidá-las: 1) Qual é a legislação aplicável ao Direito Comercial? O Código Civil, o Código Comercial (na parte em que não foi revogado) e…

23/09/13 DAS COISAS: RESUMO DIREITO DAS COISAS Com partilhar 0 mais Próximo blog» Criar um blog Login DAS COISAS Livro III Do Direito das Coisas - 1196 a 1510 terça-feira, 2 de fevereiro de 2010 RESUMO DIREITO DAS COISAS DIREITOS REAIS O contrato e a propriedade são a expressão direta da vontade de um sujeito de direito em condições de perfeita igualdade jurídica. contador visitas en mi web Sobre esta construção teórica alicerça-se a livre…

Jurídico: REGULAMENTO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL LIVRO I DA FINALIDADE E DOS PRINCÍPIOS BÁSICOS TÍTULO III DA ASSISTÊNCIA SOCIAL Art. 3º A assistência social é a política social que provê o atendimento das necessidades básicas, traduzidas em proteção à família, à maternidade, à infância, à adolescência, à velhice e à pessoa portadora de deficiência, independentemente de contribuição à seguridade social. Parágrafo único. A organização da assistência social obedecerá às seguintes…

pecuniária. (CASSONE, 2004 apud CTN/66, 2004). Segundo o IBPT (Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário), no Brasil, em média, 33% do faturamento empresarial é remetido ao pagamento de tributos. Somente o ônus do Imposto de Renda e da Contribuição Social sobre o Lucro das empresas pode corresponder a 51,51% do lucro líquido apurado. Da somatória dos custos e despesas, mais da metade do valor é representada pelos tributos. Assim, indispensável à adoção de um sistema de economia…

Grossa Direito Penal 2º NA Resumo da obra: Dos Delitos E Das Penas, de Cesare Beccaria. Ponta Grossa/PR Maio/2010 O livro em questão é uma importante obra no que tange a princípios do Direito Penal e nos mostra uma visão única e ousada da efetividade real de penas severas como a pena de morte, as torturas descontroladas, dentre outras punições excessiva e desequilibradamente severas. Logo na introdução da obra, Beccaria deixa claro que o livro não se dirige aos que…