Estado Plurinacional: Um recorte temático bolivariano

ESTADO PLURINACIONAL: um recorte temático bolivariano Arthur Dias Duarte1 RESUMO: Este artigo trata, de forma breve, acerca do Estado Plurinacional da Bolívia. Para o completo entendimento do tema a ser tratado, optou-se por uma concisa digressão histórica dos temas correlatos, como: a interligação dos direitos humanos com a questão pluralista, o contraditório entre o universalismo e o pluralismo, e a situação da União Europeia nesse contexto. Dessa forma, análises históricas, normativas e sociais encontram-se ao longo do texto. PALAVRAS-CHAVE: Estado Plurinacional da Bolívia; Plurinacionalidade; Universalismo; Europa e Diversidade Cultural como Direito Humano. SUMÁRIO: 1. Introdução: delimitando o objeto de estudo; 2. Breve digressão histórica: temas pertinentes; 3. Sistema mundo: de fato plural?; 4. Direito a diversidade cultural como direito humano; 5. Universalismo vs. Pluralismo; 6. Estado plurinacional da bolívia; 7. A situação da união europeia; 8. E o brasil nesse contexto?; 9. Considerações finais; Referências. ÁREA DE INTERESSE: Direito Internacional. 1. INTRODUÇÃO: delimitando o objeto de estudo derável, tendo em perspectiva que abdicaram “em parte do Neste trabalho, pretende-se tratar acerca do novo movi- atual” contexto de consumismo desenfreado do capitalismo. mento constitucional internacional, o chamo Estado Plurina- Dessarte, eles conseguiram abandonar a visão de xenofilia cional. Ressaltamos que não pretendemos…

jurídico predomina; para outros, prevalece a orientação sociológica e política. Se a análise jurídica da organização do Estado é necessária, não é menos necessário conhecer o aspecto social e político, como nascem e evoluem as diversas instituições, qual a influência das idéias e sentimentos, através da história, sobre essa construção há um tempo delicada e poderosa que é o Estado. Miguel Reale define política como: “A Ciência Prática dos fins do Estado e a arte de alcançar esses…

Dissertação: Política imigratória no Brasil contemporâneo: limites e desafios na relação entre direitos humanos, democracia e desenvolvimento. Autora: Heloisa Mazzoccante Ribeiro Curso de Ciências Sociais - Programa de Pós-Graduação em Estudos Comparados sobre as Américas. Data da defesa: 15 de março de 2007 Orientador: Elizabeth Cancelli Palavras chave: migrações, política imigratória brasileira, direitos humanos, desenvolvimento, democracia, Estado-nação, soberania,…