Resumo Do Contrato Social Livro Iv

9204612441 TERCEIRIZAÇÃO Sumário: 1. Introdução 2. Referencial teórico 2.1 Terceirização 2.2 Caracterização 2.2.1 Súmula 331 TST 2.3 Ilicitudes na terceirização e seus efeitos jurídicos 3. Conclusão 4. Referencial Resumo - A realização das atividades organizacionais por pessoas jurídicas distintas da organização tem sido definida como terceirização. Na realidade, terceirização consiste em transferir a terceiros a execução de tarefas para as quais a…

domiciliar e as vias de circulação pavimentadas ou não. § 5º - A infra-estrutura básica dos parcelamentos situados nas zonas habitacionais declaradas por lei como de interesse social (ZHIS) consistirá, no mínimo, de: I – vias de circulação; II – escoamento das águas pluviais; III – rede para o abastecimento de água potável; e IV – soluções para o esgotamento sanitário e para a energia elétrica domiciliar. Elaborado por: João Martinho C.Reis Jr. – IPPUC 1 Art. 3º - Somente…

3.1.2. Dados cadastrais conforme modelo (ANEXO II); 3.1.3. Relação de obras e serviços executados pela empresa (ANEXO III); 3.1.4. Relação de equipamentos de propriedade da empresa, contratos particulares ou de "Leasing", (ANEXO IV); 3.1.5. Relação da Equipe Técnica (ANEXO V) preenchida e assinada; 3.1.6. Resumo do Acervo conforme modelo (ANEXO VI), somente para as atividades constantes do item 2.1. – OBRAS; 3.1.7. Procuração emitida em papel timbrado da empresa proponente, com…

“Trabalho A3 de Direito Civil IV” A CONCESSÃO DE USO PARA FINS DE MORADIA Alunos: DIRII – 6º Período Disciplina: Direito Civil IV (Direitos Reais) Belo Horizonte 1º Semestre/2013 A CONCESSÃO DE USO PARA FINS DE MORADIA Resumo O presente artigo propõe fazer uma breve análise de dois instrumentos que possibilitam o particular à utilizar imóvel público. Trata-se de importante meio de regularização fundiária urbana,…

......................................... Guarulhos 2014 OBJETIVO Proporcionar ao aluno a oportunidade de pesquisar sobre a formação, função e finalidade da estabilidade e do FGTS. ORIENTAÇÃO Você encontrará na biblioteca on-line. Livro: Direito do Trabalho. Autor: André Luís Paes de Almeida. Páginas 110 a 132 e na CLT, o material necessário para responder ao portfólio. Não se esqueça de mencionar as fontes de consulta. ATIVIDADE PROPOSTA Leia atentamente o contido…

correspondia ao chamado direito moderno, sendo que as matérias relativas ao que hoje entendemos como Direito Civil eram designadas como private law, registro terminológico dos mais importantes, principalmente para os não iniciados na língua inglesa. Em resumo: embora em tradução literal “civil” seja “civil” e “law” seja “lei” ou “direito”, não há a correspondência direta entre as duas expressões idiomáticas. 1.2 A dicotomia do Direito e o enquadramento do Direito Civil Ensina-nos a…

RESUMO DIREITO CIVIL Contedo Das Pessoas pag. 02 Dos Bens pag. 08 Do Bem de Famlia pag. 12 Ato Jurdico pag. 13 Direitos Reais e Pessoais pag. 17 6. Direitos das Obrigaes pag. 30 7. Contratos Conceitos, Classificao e Espcies pag. 34 8. Da Responsabilidade Civil pag. 45 9. Do Casamento pag. 49 10. Do Concubinato pag. 55 11. Filiao pag. 56 12. Estatuto da Criana e do Adolescente (Lei n 8.069/90)…

Curso teórico de Licitações, Contratos e Convênios para o concurso da PREVIC Cargos de Analista Administrativo - Professor Fabiano Pereira --------------------------------------------------------------------------------------------------- Olá, futuro (a) servidor (a) da PREVIC! Seja bem-vindo ao nosso curso teórico de Licitações, Contratos e Convênios, que tem por objetivo prepará-lo(a) para as provas do concurso da Superintendência Nacional de Previdência Complementar (PREVIC),…

internacionais (CPC, CFC e CVM) Quadro Resumo 112 22) Normas da CVM específicas para Companhias Abertas Quadro Resumo 23) Normas do BACEN específicas para Instituições Financeiras e autorizadas Quadro Resumo 24) Normas da SUSEP específicas para Sociedades Seguradoras, etc. Quadro Resumo 113 25) Normas do IBRACON 116 Quadro Resumo 26) Normas IAS: sumário inglês/português 27) Normas IFRS: sumário inglês/português Quadro Resumo Quadro Resumo 28)…

Acadêmica: Bianca J. Fortes Resenha O Imperialismo: Fase Superior do Capitalismo Vladimir Ilich Lênin. Sâo Paulo: Global Editora, 1987. No livro O Imperialismo: Fase Superior do Capitalismo, escrito por Vladimir Ilich Lênin em 1916, o autor objetiva fazer com que sua obra pudesse auxiliar no entendimento de um problema econômico essencial, o qual era inviável entender sem estudo, e formar uma visão referente a guerra e a política daquele momento. Para tanto, Lenin buscou abordar