Resumo Do Artigo 803 96

............................................................................................. 175 FORA DOS TRATADOS: A RECIPROCIDADE ................................................................................................... 235 A LEI 9.279/96 E OS ATOS INTERNACIONAIS ............................................................................................... 237 A DOUTRINA DA CONCORRÊNCIA ................................................................................................

Rodrigues (lrodrigues@modal.com.br), Michelly Gouveia Domingues (michellygd@ig.com.br), Monique Dornelles de Carvalho (nickdornelles@ig.com.br), Roberto da Silva Pereira (rpereira1617@gmail.com), Tâmara Pereira (tamarapereirasilva@yahoo.com.br). Resumo O presente trabalho objetiva compreender como o processo de logística reversa pode contribuir para amenizar o impacto da degradação ambiental provocado pelo descarte incorreto das garrafas PET. Para tanto, foram utilizadas…

namorada, Danielly, pela paciência, carinho e compreensão, por estar sempre ao meu lado e me apoiando todos os dias, seja para o que for. Aos meus amigos, cuja presença e infindável amizade foram, e serão sempre, apoios com os quais poderei contar. RESUMO O presente trabalho tem por fito tentar demonstrar meios de solucionar problemas no tocante ao conhecimento da origem genética do filho oriundo da reprodução assistida heteróloga, tendo em vista a lacuna existente na legislação…

Administração Pública, para conhecimento, controle e início dos seus efeitos, pois pública é a Administração que os pratica. Essa publicação deve se dar através do Diário Oficial do Município e por afixação na sede da Prefeitura, em conformidade com o artigo 99, § 1° da Lei Orgânica do Município; VII - Eficiência, que trata do dever de bem administrar a coisa pública. Rapidez, perfeição, rendimento. Maior quantidade, com melhor qualidade e menor custo. Economicidade. Relação…

e XVIII1, e com maior intensidade a partir do século XIX2, principalmente pela vinda da Família Real e como conseqüência de diversos acontecimentos históricos ocorridos no País, em seus estágios políticos de Reino Unido, Império e República. Este artigo se propõe a identificar cronologicamente as primeiras ocorrências no ensino comercial3 no século XIX, o surgimento de pensadores contábeis brasileiros, as discussões pioneiras e as primeiras ações para a padronização contábil e a…

DIREITO PREVIDENCIÁRIO Previdência Complementar/Privada RESUMO Previdência Complementar, também chamado de Previdência Privada, é uma forma de seguro contratado para garantir uma renda ao seu beneficio. Os valores são aplicados pela entidade gestora, que com base em cálculos atuariais, determina o valor do benefício. A Previdência pode ser de dois tipos, aberta ou fechada. A aberta pode ser contratada por qualquer pessoa, enquanto a fechada é destinada a grupos, como funcionários…

recomendamos as seguintes obras: Manual de Contabilidade Empresarial Contabilidade das ONGs Manual de Contabilidade de Custos Contabilidade para Pequenas e Médias Empresas 1.5- Código de ética profissional do contabilista RESOLUÇÃO CFC Nº 803/96 (Redação alterada pela Resolução CFC nº 1.307/10, de 09/12/2010) Aprova o Código de Ética Profissional do Contador – CEPC O CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE, no exercício de suas atribuições legais e regimentais,…

Ribeirão Preto, 31: 337-348, jul./set. 1998. RESUMO: As infecções, de origem comunitária ou nosocomial, constituem-se numa das principais causas de mortalidade dos pacientes críticos, internados nas Unidades de Terapia Intensiva. O aumento de sua incidência e o aparecimento de potentes mecanismos de virulência por parte dos microorganismos têm sido relacionados ao incremento da resistência desses microorganismos aos antibióticos de largo espectro. Este artigo revisa alguns dos aspectos…

Constituição da República Federativa do Brasil, promulgada em 1988, na qual encontram-se os princípios éticos que devem reger a sociedade brasileira. Podemos recorrer a diversos trechos da Constituição que remetem a questões morais. Seu primeiro artigo, por exemplo traz, entre outros, como fundamentos da República Federativa do Brasil, a dignidade da pessoa humana e o pluralismo político. A idéia segundo a qual todo ser humano, sem distinção, merece tratamento digno, corresponde a…

2014 CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS TÉCNICOS-ADMINISTRATIVOS EM EDUCAÇÃO O REITOR PRO TEMPORE SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ACRE, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Artigo 37, inciso II, da Constituição Federal do Brasil, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 19, de 1988, e considerando os termos do Decreto nº 6.944, de 21/08/2009, a Lei nº 11.892, de 29/12/2008, o Decreto n° 7.311, de…