Resumo Do Artigo 803 96

Art.1° Ficam abertas as inscrições do processo seletivo para contratação dos profissionais para execução dos serviços de Agentes Comunitários de Saúde na Secretaria Municipal de Saúde. Parágrafo único. As contratações mencionadas no caput deste artigo serão por prazo determinado e ocorrerão de acordo com a necessidade do serviço. Art. 2 º A previsão das categorias profissionais, o quantitativo, remuneração, c arga horária, prazo da contratação, condições para habilitação, critérios…

demográfico, censo industrial) e ocasional (registro de casos de dengue). Coleta Indireta: É feita por deduções a partir dos elementos conseguidos pela coleta direta, por analogia, por avaliação,indícios ou proporcionalização. 4º - APURAÇÃO DOS DADOS: Resumo dos dados através de sua contagem e agrupamento. É a condensação e tabulação de dados. 5º - APRESENTAÇÃO DOS DADOS: Há duas formas de apresentação, que não se excluem mutuamente. A apresentação tabular, ou seja é uma…

www.simoneeanapaula.blogspot.com PRINCÍPIOS Constitucionais Princípio da Isonomia ou Igualdade - artigo 5º, caput da CRFB. Esse princípio enuncia que “todos são iguais perante a lei”. Encontramos algumas barreiras que devem ser transpostas utilizando a regra que determina tratamento igual aos iguais e tratamento desigual aos desiguais. Princípio da Inafastabilidade do Controle Jurisdicional - artigo 5º, XXXV CRFB. A lei não excluirá da apreciação do Poder Judiciário lesão ou ameaça de…

Raquel Pereira de. As inovações sobre as tutelas de urgência apresentadas pelo projeto do novo código de processo civil.55f.Monografia para conclusão de Graduação em Direito – Faculdades Unificadas de Foz do Iguaçu – UNIFOZ, Foz do Iguaçu, 2014. RESUMO Esta monografia apresenta uma abordagem sobre as tutelas de urgência constantes no atual Código de Processo Civil, fazendo um paralelo com as inovações trazidas pelo Projeto de Lei n. 8064/2010. Busca-se, especificamente, conhecer das…

nota____________________. Itajaí, 30 de Maio de 2008. Professora Msc. Ana Lúcia Pedroni. Orientadora e Presidente da Banca Professor Msc. Antônio Augusto Lapa. Coordenação da Monografia VI ROL DE ABREVIATURAS E SIGLAS APEL. Apelação. ART. Artigo. CC/1916 Código Civil Brasileiro de 1916. CC/2002 Código Civil Brasileiro de 2002. CF/88 Constituição Federal de 1988. DES. Desembargador. FLS. Folhas. P. Página. STF Supremo…

e XVIII1, e com maior intensidade a partir do século XIX2, principalmente pela vinda da Família Real e como conseqüência de diversos acontecimentos históricos ocorridos no País, em seus estágios políticos de Reino Unido, Império e República. Este artigo se propõe a identificar cronologicamente as primeiras ocorrências no ensino comercial3 no século XIX, o surgimento de pensadores contábeis brasileiros, as discussões pioneiras e as primeiras ações para a padronização contábil e a…

é a entrega da prestação jurisdicional Atos processuais. Procedimento – forma, rito pelo qual o processo se desenvolve, como os atos são praticados dentro do processo jurisdicional. CPC 3 tipos Processo Conhecimento – livro I do CPC vai dos artigos 1 ao 565 – quando tem uma incerteza, o juiz diz a quem cabe o direito. Execução – livro 2 566 a 595 – crise de inadimplemento, não pagou. Cautelar – livro 3 796 ao 889 – quando você tem uma situação de urgência. Processo de Conhecimento:

................................. 06 1.2 A crônica judiciária e a sua influência .............................................................................. 12 2 O CLAMOR PÚBLICO COMO FUNDAMENTO DA PRISÃO PREVENTIVA....... 20 2.1 Análise do artigo 312 do Código de Processo Penal ........................................................ 20 2.2 Entendimento majoritário da doutrina sobre o fundamento do “clamor público” na decretação de prisão preventiva .....................................

Documentação Contábil pode ser de origem interna quando gerada na própria Entidade, ou externa quando proveniente de terceiros. 2.2.4 – A Entidade é obrigada a manter em boa ordem a documentação contábil. http://www.portaldecontabilidade.com.br/nbc/ Resumo Contabilidade Geral - Presentation Transcript 1. Universidade Estadual Paulista Faculdade de Filosofias e Ciências Departamento de Ciência de Informação Curso de Arquivologia Contabilidade: origem, livros contábeis e…

44 45 46 47 48 Os paradoxos no tratamento ortodôntico com a exodontia de um incisivo inferior em pacientes adultos Ivan Pedro Taffarel*, Luis Filipe Siu Lon**, Marcos Adriano Sabatoski***, Elisa Souza Camargo****, Orlando Tanaka***** Resumo O objetivo deste trabalho foi relatar o tratamento ortodôntico de dois casos clínicos em pacientes adultos com a extração de um incisivo inferior. Frequentemente, há a necessidade de extrações de dentes para corrigir apinhamentos e…