Resumo Do Artigo 803 96

pessoas pelo mundo para coletar e desenvolver conteúdo educacional sob uma licença livre ou no domínio público, e para disseminá-lo efetivamente e globalmente."[11] Integrando um dos vários projetos[7] mantidos pela Wikimedia, os mais de 30 milhões de artigos (889 356 em português em 27 de setembro de 2015) hoje encontrados na Wikipédia foram escritos de forma conjunta por diversos voluntários ao redor do mundo; e quase todos os verbetes presentes no site podem igualmente ser editados…

EVOLUÇÃO DA EDUCAÇÃO NO BRASIL, 1970-2003 Márcia Elisa Rigotto* Nali de Jesus de Souza** Resumo: Este texto analisa a evolução da educação no Brasil, entre 1970 e 2003, enfatizando os aspectos qualitativos relativamente ao ensino fundamental, médio e superior. Constata-se um grave problema de repetência, evasão e distorção idade-série: 42% dos jovens de 18 a 24 anos estão em séries adequadas para outras faixas de idade. Outro problema é o analfabetismo funcional referindo-se a…

TABELAS .................................................................................................................... 11 LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS ................................................................................... 12 RESUMO ........................................................................................................................................ 14 1 INTRODUÇÃO…

TABELAS .................................................................................................................... 11 LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS ................................................................................... 12 RESUMO ........................................................................................................................................ 14 1 INTRODUÇÃO…

APROVADO PELO DECRETO N.º 13.640, DE 13 DE NOVEMBRO DE 1997 - Consolidado até o Decreto nº 20.323, de 10/01/2008 ÍNDICE REMISSIVO |TÍTULO |ASSUNTO |ARTIGO | |CAPÍTULO I |Da Incidência do Imposto e do Fato Gerador | | |SEÇÃO I |Da incidência

Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS), e dá outras providências. O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso da atribuição que lhe confere o inciso IV do artigo 88 da Constituição Estadual e com base no artigo 132 da Lei n.º 12.670, de 27 de dezembro de 1996, DECRETA: LIVRO PRIMEIRO PARTE GERAL T ÍTULO I DO IMPOSTO CAPÍTULO I DA INCIDÊNCIA Art. 1º O imposto de que trata este Decreto incide sobre…

para propor a ação judicial prevista na alínea r do inciso I do artigo 102 da Constituição. O exercício da advocacia é prerrogativa dos regularmente inscritos na OAB, conforme disposto nos arts. 1º, 2º e 3º do Estatuto da Advocacia (Lei n. 8.906/94). Não se nega o direito de petição ao requerente, que pode exercitá-lo junto ao órgão executivo competente ou ao Ministério Público. A assistência judiciária a que se refere o preceito do artigo 62 do RISTF diz respeito aos benefícios da…

Área de Concentração: Direito Público Biguaçu/SC, 20 de junho de 2008 Eunice Anisete de Souza Trajano Orientadora e Presidente da Banca Helena Nastassya Paschoal Pitsíca Responsável pelo Núcleo de Prática Jurídica 9 SUMÁRIO RESUMO ABSTRACT INTRODUÇÃO ................................................................................................................................................... 1 1 ORIGENS DO TRIBUNAL DO JÚRI E SUA EVOLUÇÃO HISTÓRICA .............

imunidade reconhecida pelo Certificado do CNAS não é extensível a outras pessoas jurídicas, de personalidade e CNPJ diversos, mesmo que detentora do certificado figure na qualidade de mantenedora da outra instituição. O procedimento prévio a que alude o art. 32 da Lei n. 9430/96 se aplica apenas para a suspensão da imunidade de impostos e não de contribuições sociais e tal dispositivo se encontra suspenso por força da ADIN 1.802. É vedado ao Conselho de Contribuintes declarar a …

TABELAS .................................................................................................................... 11 LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS ................................................................................... 12 RESUMO ........................................................................................................................................ 14 1 INTRODUÇÃO…