Resumo Do Artigo 803 96

força do que contém o § 2º do artigo 5º da Constituição Federal." (Segundo Tribunal de Alçada Civil – Ap. n. 483.605-00/1 – Rel. Dyrceu Aguiar – j. em 23.04.97 – grifo nosso) No mesmo sentido, apresenta-se a decisão do Juiz Gama Pellegrini. ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA - PRISÃO CIVIL - DEPOSITÁRIO INFIEL - IMPOSSIBILIDADE - COMINAÇÃO INCONSTITUCIONAL - VIOLAÇÃO DO QUE DISPÕEM O ARTIGO 7°, 7 DA CONVENÇÃO AMERICANA DE DIREITOS HUMANOS (PACTO DE SÃO JOSÉ DA COSTA RICA) E O ARTIGO 11 DO…

Artigo de Revisão Sarcopenia da caquexia reumatoide: conceituação, mecanismos, consequências clínicas e tratamentos possíveis Oswaldo Melo da Rocha1, Andréa de Almeida Peduti Batista2, Nailza Maestá3, Roberto Carlos Burini4, Iêda Maria Magalhães Laurindo5 RESUMO A caquexia relacionada à artrite reumatoide é conceituada como perda involuntária de massa magra, predominantemente de músculo esquelético, que também ocorre em vísceras e sistema imune, com massa gorda estável ou um…

Mendes Silva. Projeto de criação de empresa: JJ contabilidade LTDA. 2013. 46. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Contábeis) – Centro de Ciências Empresariais e Sociais Aplicadas, Universidade Norte do Paraná, Santa Luzia, 2013. RESUMO Este trabalho refere-se à proposta de elaboração da abertura de uma empresa no ramo de prestação de serviços contábeis, sendo que a escolha dessa atividade deveu-se pelo fato das empresas contábeis contribuírem com uma parcela…

elementares a respeito do casamento. 2. Outras formas de entidades familiares. 3. Da existência remota da homossexualidade. 4. Situação atual das uniões homoafetivas. 5. Da constitucionalidade das uniões homoafetivas. Conclusão. Referências. RESUMO: O avanço da liberdade e as mudanças de comportamento foram alguns dos responsáveis pela flexibilização moral e social, dando margem para que outras composições de família viessem à luz, como é o caso das simples uniões de fato e até…

de dezembro de 1935, é uma Entidade de Prática Desportiva, constituída na forma de associação civil sem fins econômicos com prazo de duração indeterminado e que tem total autonomia de organização e funcionamento, de conformidade com o inciso I do artigo 217 da Constituição Federal da República Federativa do Brasil de 05/10/1988. O São Paulo Futebol Clube tem por objetivo promover, desenvolver, difundir e aprimorar o desporto em todas as suas modalidades, em particular o futebol, formando atletas

pelas lições que ensinou, mas também pelo exemplo de integridade, humildade e dedicação, o qual merece todo meu respeito; A minha namorada Priscila da Silva Weber, pela paciência e companheirismo; Aos meus amigos, pelo apoio e incentivo. 6 RESUMO SILVA, Rodrigo Valverde da. Perícia Contábil – A aplicação da perícia contábil nas ações trabalhistas. 2005, 106 páginas. Curso de Ciências Contábeis. Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis. O objetivo geral do…

para obtenção do título de Pós Graduado em Gestão de Negócios. 55 56 57 58 59 Botucatu-SP 60 Março – 2013 61 62 63 64 65 66 67 68 69 70 71 72 73 74 75 76 77 78 79 80 81 82 83 84 85 86 87 88 89 90 91 92 93 94 95 96 97 98 99 100 101 102 103 104 105 106 Dedico a minha família amada: 107 Aos meus pais Elda e Marcos 108 109 AGRADECIMENTOS 110 111 112 Primeiramente aos meus pais e amigos que acreditaram que um dia este sonho seria possível.…

[pic][pic][pic]A IMPORTÂNCIA E AS VANTAGENS DA CONTABILIDADE INFORMATIZADA RESUMO A ciência contábil, enquanto ciência tem como finalidade promover os meios informativos e de controle com a finalidade de obter todos os dados em uma empresa e que tenha, ou possa ter, impactos e causar variação em sua posição patrimonial. A contabilidade é o instrumento de mediação e avaliação do patrimônio e dos resultados obtidos pela empresa. Nos últimos trinta anos ocorreram mudanças significativas…

A Situação Demográfica em Matosinhos Autora: Sofia Gonçalves Resumo: No período de 1992 a 2012, Matosinhos registou um aumento da população derivado às migrações. Apesar da baixa taxa de fecundidade e nupcialidade, os nados vivos têm vindo a aumentar, nomeadamente fora do casamento, visto que esses também têm vindo a diminuir, tornando o divórcio algo frequente. A entrada de estrangeiros veio mexer com a estrutura etário, impedindo o envelhecimento da população. A estrutura etária de

Administração de Empresas de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas (EASP/FGV), professora associada do Departamento de Engenharia de Produção da Universidade Federal de São Carlos (UFSCAR), São Carlos, SP - Brasil, e-mail: rosane@dep.ufscar.br [R] Resumo A estratégia de postponement é cada vez mais utilizada por empresas preocupadas em gerenciar a complexidade e a variedade crescente de produtos. Em essência, o postponement (postergação) consiste em adiar o máximo possível…