Resumo Desarmamento

línguas oficiais da ONU. Registro e divulgação[editar código-fonte] As reuniões públicas do Conselho contam, ainda, com serviço de registro verbatim, de elaboração de resumos para a imprensa pelo Departamento de Informação Pública e de transmissão ao vivo em áudio e vídeo pelo serviço Webcast da UN TV. Os registros verbatim e os resumos para a imprensa podem ser obtidos no banco de dados de reuniões no Conselho. Documentação[editar código-fonte] Os documentos oficiais da ONU…

6024 (2003) – Informação e documentação - Numeração progressiva das seções de um documento escrito – Apresentação; c) ABNT NBR 6027 (2003) – Informação e documentação – Sumário - Apresentação; d) ABNT NBR 6028 (2003) – Informação e documentação – Resumo - Apresentação; e) ABNT NBR 10520 (2002) – Informação e documentação – Apresentação de citações em documentos - Apresentação; f) ABNT NBR 14724 (2005) – Informação e documentação – Trabalhos acadêmicos – Apresentação; g) IBGE. Normas de…

FACULDADE ANHANGUERA MORUMBI CURSO DE DIREITO – DISCIPLINA DE DIREITO CIVIL III RESUMO SÃO PAULO SET/2013 SUMÁRIO LEI DE INTRODUÇÃO ÀS NORMAS DO DIREITO BRASILEIRO 1 Conteúdo e função................................................................................................04 2 Fontes do direito .....................

tal possibilidade, se perdurou por algum tempo, até que o STF julgou inconstitucional tal dispositivo, via em caso difuso, oportunizando a liberdade provisória, senão presente os motivos autorizadores da PP. Ainda existia a Lei 10.826/03 (lei do desarmamento) que também em seus art. 14 § Único, 15,§ Único, proibia concessão via FIANÇA e no art. 21 do citado diploma legal, havia também restrição de LIBERDAD PROVISÓRIA em algumas situação, quando se tratava de posse ou porte ilegal de…

paz e se um vizinho não proporciona segurança a outro ( o que só pode acontecer num estado legal) cada um pode considerar como inimigo a quem lhe exigiu tal segurança. Immanuel Kant. A paz perpétua. (1795-1796). Resumo A preocupação com armas nucleares no Sistema Internacional atualmente, faz com que muitas desconfianças surjam no âmbito internacional comercial e político. A transparência entre os Estados é algo primordial para que os acordos existam…

Tb responde Nos dois casos o crime é doloso Parágrafo 2º só se configura o crime se o titular do site for notificado e mesmo assim manter as imagens Art 241- B se trata do usuário, de quem compra, adquire, tem guardado no PC os vídeos, imagens etc Resumo: Art 240 –pra quem cria, Art 241: pra quem comecializa ou expõe a venda Art 241-A pra quem distribui gratuitamente Art 241 B pro usuário Obs: inciso I,II e III (art 241-B) só pode ter, ainda que pra denunciar, o material as pessoas…

MEDIDAS PROTETIVAS E SUA APLICAÇÃO APÓS O ADVENTO DA LEI MARIA DA PENHA1 Denise Moreira2 RESUMO A violência doméstica3 é um mal que abrange a humanidade desde o inicio dos tempos. Uma fatalidade que não afeta somente as famílias de classe mais baixa, muito pelo contrário, a violência4 contra a mulher5 afeta e há infelizmente um crescimento constante nas classes mais altas. Mas com o passar do tempo e avanço das Leis, o silêncio6 ainda é o maior empecilho para que todos os culpados…

condicionar o recebimento do recurso de apelação com o recolhimento do réu a prisão. Assim, se o mesmo fugir e apelar, o recurso será recebido, mas o juiz poderá decretar a prisão preventiva, se estiverem presentes os seus requisitos. ESTATUTO DO DESARMAMENTO. LEI N° 10.826/03 Comentários Iniciais. Cabe inicialmente registrar que configura-se crime de perigo abstrato, uma vez que qualquer pessoa que estiver portando arma de fogo sem autorização, por si só, estará cometendo o…

Resumo de Ciência Política e Teoria Geral do Estado 2ª Parte Regime Político- Democracia “Nós aqui presentes solenemente afirmamos que esses homens não morreram em vão, que esta nação, com a graça de Deus, verá o nascimento de uma nova Liberdade, e que o governo do povo, pelo povo e para o povo jamais desaparecerá da face da terra” (A. Lincoln, Discurso em Gettysburg, 1863). Origem • Origem do termo: do grego demos (povo), kratos (poder) • Segundo Lincoln, democracia é o governo do

planeamento das suas forças para poder responder às várias ameaças difusas e heterogéneas e a um futuro imprevisível. A NATO e alguns países aliados estão já a responder a estes desafios e a adoptar os novos modelos de planeamento por capacidades. RESUMO As profundas alterações na conjuntura estratégica mundial, colocam novos e permanentes desafios à comunidade internacional. Agora os países devem estar aptos para responder a um grande número de cenários diferentes, difusos e…