Resumo Desarmamento

A Evolução do Poder do Supremo Tribunal Federal nas Constituições Brasileiras Carlos Alexandre dos Santos Lopes1 Resumo: Este artigo tem a finalidade de analisar o desenvolvimento histórico do Brasil em sua esfera político constitucional. Para tanto, analisar-se-á cada uma das seis Constituições brasileiras (desde da Proclamação da República 1889 até a Constituição vigente, datada de 05 de outubro de 1988) e o momento político nas quais as Constituições se inseriram, detalhando suas…

judiciária dos territórios” (SILVA, 2006, p. 119). Normas de princípio programático – introduz a ideia de constituição dirigente, definindo fins de ação futura na tentativa de alterar a realidade social. (Exemplo: art. 196, CF/88). Abaixo temos um resumo quanto ao tema. Já as normas chamadas programáticas são aquelas que indicam à legislação infraconstitucional um caminho a seguir. Desta forma, são as normas que instalam políticas de governo que devem ser seguidas pelo…

secundarias: Ensino Médio: MS mantém 8° lugar no ranking nacional do Enem. Pagina 12A Pesquisa inédita revela gravidade do diabetes. Caderno B. Pagina 1B Decreto Presidencial: Indulto natalino tirou 271 da cadeia neste ano em MS. Pagina 17A Desarmamento: Entrega de armas aumenta mais de 200% em MS. Pagina 17A Noticias terciárias Amistoso: Damião vira arma de Mano contra Argentina. Pagina 13A Degradação: MS concentra 57% dos assassinatos de índios no País. Pagina 10A Contrabando:…

DIREITO 1º B 2º Bimestre Profª Mariana Stabile Disciplina: CIÊNCIA POLÍTICA Ciência Política RESUMO PARA A PROVA ESTE MATERIAL DEVE SER ESTUDADO JUNTAMENTE COM O MATERIAL FORNECIDO EM SALA DE AULA FORMAS DE GOVERNO: 1. Monarquia Absolutista – Regime jurídico no qual o chefe do Estado é um monarca (rei, imperador ou príncipe), em geral hereditário e vitalício, (trasmite-se por laços familiares, consanguíneos), mantendo-se no poder até a sua morte ou sua abdicação, sem

modernamente num contexto jurídico-internacional, pode ser traduzida como jurisdição e competência. O autor é advogado, doutor em Direito Internacional pela USP, diretor do Instituto de Estudos Marítimos e autor do livro “Direito Internacional do Desarmamento: o Estado, a ONU e a paz” (Editora Lex: São Paulo, 2007). 1 ________________________________________________Prof. Dr. Rodrigo F More Nosso trabalho propõe-se, portanto, a analisar a soberania sob a perspectiva do…

utilizada nas diversas regiões do mundo, segundo as necessidades, quando a situação o exigisse. Tenho todas as razões para acreditar que tal reforma poderá ser posta em prática, em conjunto com a redução dos armamentos e a tendência geral para o desarmamento. Assim, a redução das armas nacionais poderia coincidir com a criação de um instrumento internacional que seria dedicado à tarefa de manutenção da paz. Não se trataria, falando com propriedade, de uma dissuasão, mas de unidades…

Europeia; a integração hemisférica e negociações da Alca; as alianças no âmbito da OMC; a ampliação das relações bilaterais com parceiros importantes, como China, Japão, Índia, Rússia, África do Sul; e questões como a não-proliferação nuclear, o desarmamento, o avanço do terrorismo, o meio ambiente, os direitos humanos, a defesa da democracia, a candidatura a uma vaga permanente no Conselho de Segurança, a crítica aos atuais regimes financeiros internacionais, a relação com Portugal e…

expediente, seguido da sigla do órgão que o expede: Exemplos: Mem. 123/2002-MF Aviso 123/2002-SG Of. 123/2002-MME b) local e data em que foi assinado, por extenso, com alinhamento à direita: Exemplo: Brasília, 15 de março de 1991. c) assunto: resumo do teor do documento Exemplos: Assunto: Produtividade do órgão em 2002. Assunto: Necessidade de aquisição de novos computadores. d) destinatário: o nome e o cargo da pessoa a quem é dirigida a comunicação. No caso do ofício…

......................pag.14 Introdução O presente trabalho tem como objetivo conhecer as principais alterações na nova ortografia da Língua Portuguesa, bem como, divulgar os oito países lusófonos que adotaram o novo acordo, por meio de um resumo que trás uma melhor compreensão do processo que o estabeleceu, juntamente com os países que dele fazem parte, buscando apresentar suas situações: socioeconômica e cultural, bem como, a localização geográfica desses países. 1 O…

“Resumo” PEB 2013.1 Fatores que influenciaram a elaboração da PEB Formação do Estado Brasileiro O território e a localização As ameaças externas sempre foram vistas como econômicas O Brasil é uma região de poucos conflitos militares Antecedentes: Tratado de Madri (1750) – Alexandre Gusmão – uti posidetis É considerado a Certidão de Nascimento do Brasil – 1º objetivo da PEB Esse tratado foi feito através de negociações fazendo com que a política externa do Brasil fosse