Guerra Fria

5881 palavras 24 páginas
Conselho de Segurança das Nações Unidas é um órgão da Organização das Nações Unidas cujo mandato é zelar pela manutenção da paz e da segurança internacional. É o único órgão do sistema internacional capaz de adotar decisões obrigatórias para todos os Estados-membros da ONU, podendo inclusive autorizar intervenção militar para garantir a execução de suas resoluções. O Conselho é conhecido também por autorizar o desdobramento de operações de manutenção da paz e missões políticas especiais.

O Conselho de Segurança é composto por 15 membros, sendo 5 membros permanentes com poder de veto: os Estados Unidos, a França, o Reino Unido, a Rússia (ex-União Soviética) e a República Popular da China. Os demais 10 membros são eleitos pela Assembleia Geral para mandatos de 2 anos.

Uma resolução do Conselho de Segurança é aprovada se tiver maioria de 9 dos quinze membros, inclusive os cinco membros permanentes. Um voto negativo de um membro permanente configura um veto à resolução. A abstenção de um membro permanente não configura veto.

O Conselho de Segurança manifesta-se também, em ordem decrescente de formalidade, por meio de declarações presidenciais (PRSTs, na sigla em inglês), declarações à imprensa e elementos à imprensa. Essas formas de manifestação têm de ser adotadas por consenso.

Outros documentos importantes do Conselho são as notas presidenciais e as cartas do(a) Presidente ao Secretário-Geral das Nações Unidas. São circuladas como documentos oficiais do Conselho de Segurança também as notas verbais e cartas das missões permanentes junto à ONU endereçadas ao(à) Presidente do Conselho, cartas do Secretário-Geral ao(à) Presidente e relatórios do Secretário-Geral ao Conselho e cartas dos presidentes de órgãos subsidiários ao(à) Presidente.

Índice
1 Membros
1.1 Membros permanentes
1.1.1 Poder de veto
1.2 Membros eleitos
2 Presidência
3 Métodos de Trabalho[4]
3.1 Programa de Trabalho Mensal
3.2 Formato de Reuniões
3.2.1 Na Câmara do Conselho
3.2.2

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