Resumo Desarmamento

A NATUREZA JURÍDICA DO INSTITUTO DA RESPONSABILIDADE INTERNACIONAL DO ESTADO1 ANDRÉ MARINHO MARIANETTI BRAGA2 YANNA FERNANDES AMORIM3 RESUMO: Com o parâmetro do entendimento de autores de escol do Direito Internacional, é premente o dever científico de realizar reflexão sobre a natureza jurídica do instituto da responsabilidade internacional do Estado. Este artigo apresenta a discussão sobre a índole da reposta a uma conduta estatal recalcitrante em face de uma obrigação internacional

Francisco Sales de Argolo* RESUMO Este trabalho procura discutir a questão da redução da maioridade penal no Brasil. Aborda as possíveis causas da violência urbana, refutando os argumentos daqueles que defendem a redução como forma de conter a violência, principalmente

traições das classes governantes, compreenderam que era seu dever imperioso e direito absoluto tomar nas mãos os seus destinos e assegurar-lhes o triunfo, conquistando o poder”. Da Proclamação do Comitê Central da Guarda Nacional - 18 de março de 1871 Resumo: Este artigo pretende trazer à memória os acontecimentos históricos que culminaram com a primeira conquista do poder pelos trabalhadores, o que implica, necessariamente, a reflexão de conceitos que nas últimas décadas foram varridos…

ISBN 978-85-203-3751-6 ISBN 978-85-203-3760-8 Direito em Áudio Coordenação: Marco Antonio Araujo Junior e Flávio Martins Alves Nunes Júnior Páginas: 104 • Formato: 14 x 21 cm Acabamento: Brochura 3 Em dois CDs são abrigadas 16 horas de dicas e o resumo das 15 matérias essenciais do Direito (Civil, Processo Civil, Penal, Processo Penal, Tributário, Trabalho, Processo do Trabalho, Administrativo, Constitucional, Ética Profissional, Ambiental, Empresarial, Consumidor, Internacional e…

Resumo Waltz Theory of International Politcs – Waltz (1979) Considerações de aula: Marcou a revitalização das correntes realistas, que vinham sendo confrontadas por teóricos liberais e marxistas. Possibilitou o diálogo neo-neo, que incorpora a ideia de que o neo-realismo e o neo-liberalismo “partilham o mesmo programa de pesquisa”. Tentativa de criar um disciplina de RI mais científica. 1ª imagem: o indivíduo como ponto de partida para a explicação da política internacional.…

processos de habeas data, habeas corpus e recursos em habeas corpus nem nos demais processos criminais, salvo na ação penal privada.” (No original não há qualquer grifo). Eis, o motivo pelo qual não há qualquer guia paga em anexo. 3 - DO BREVE RESUMO PROCESSUAL 3.1 - Colhe-se dos autos que Fulano de tal, juntamente com Ticio, foi denunciado pelo Ministério Público Estadual, em __/__/___, como incurso no tipo penal previsto nos arts. 33 c/c art. 35 da Lei Federal nº. 11.343/2006.…

Trabalho de Pesquisa do Curso de Administração da Faculdade de Ensino e Cultura do Ceará - FAECE, como requisito parcial para avaliação acadêmica da disciplina de Ambiente Econômico Global. Orientador (a): OCTÁVIO COSTA Fortaleza – Ceará 2013 RESUMO Este trabalho visa apresentar as condições precedentes e como ocorreu a negociação do Acordo de Bretton Woods e quais as consequências do sistema e da dinâmica do Sistema Monetário Internacional depois do abandono do padrão…

exemplo); 44- Educação de qualidade: um desafio nacional – A própria mudança no Enem como tema 45- Falência do sistema carcerário e suas conseqüências; 46- Desemprego/ Desafios do 1º emprego; 47- Reforma agrária; 48- Impunidade no Brasil; 49- Desarmamento; 50- Urbanização e sistema viário das grandes cidades08 de novembro Dia Mundial do Urbanismo / Tema unicamp - procurar 51- Paz: um sonho impossível / uma utopia? 2009 - Ano Internacional da Reconciliação -Em 20 de novembro de…

idéias. Pela ótima receptividade, pela atenção prestada, pela permissão da invasão constante do seu local de trabalho, sem data nem horário de marcação, pelos seus muitos e diferenciados contributos. RESUMO O presente estudo propõe analisar dados segundo a literatura a respeito dos registros relacionados às formas de atuação na segurança pública e quais os procedimentos adotados no Estado do Paraná. O intuito é conhecer a incidência…

Inicial A influência da mídia na produção legislativa penal brasileira - Penal - Âmbito Jurídico Revista Revista Âmbito Jur ídico Penal Penal A influência da mídia na produção legislativa penal brasileira Oacir Silva M ascarenhas Resumo: Por meio de um escorço histórico da legislação penal brasileira é possível observar que casos criminais célebres vêm ensejando precipitadas alterações nas leis criminais. Os legisladores de plantão aproveitam-se do afã sensacionalistas…